Serviço Florestal recebe propostas para concessão de 440 mil hectares no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) recebe até está terça-feira, 28/01, as propostas das empresas interessadas na concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori (PA), e realiza no dia seguinte, 29/01, a primeira sessão pública de avaliação dos documentos.

Essa concessão disponibiliza mais de 440 mil hectares para o manejo florestal, atividade de extração sustentável de madeira e produtos não madeireiros baseada em técnicas e planejamento que mantêm a floresta e a sua biodiversidade.

A área está dividida em quatro unidades, nos tamanhos de 29 mil hectares, 59,8 mil hectares, 134 mil hectares e 219 mil hectares com o objetivo de atender a todos os perfis de empresa, das de pequeno às de grande porte. Um mesmo interessado pode concorrer a todas as unidades, mas pode assinar contrato para manejar, no máximo, duas delas.

Habilitação

A sessão pública que será realizada na quarta-feira, 29/01, marca a primeira etapa das três que são realizadas para definir os vencedores. Nessa fase, uma comissão especial avalia se os candidatos estão em dia com questões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e ambientais. A documentação de cada empresa vem dentro de um envelope que será aberto nesta sessão.

Apenas as empresas habilitadas passam à etapa seguinte, de abertura dos envelopes com a proposta técnica, também em uma sessão pública a ser realizada em outra data. A proposta técnica vale 500 pontos, dos 1000 que formam a pontuação total.

A “nota” da proposta técnica é baseada em quatro critérios: implantação e manutenção de sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais; investimento em infraestrutura e serviços para comunidade local; adoção de inovações técnicas e tecnologias associadas ao manejo florestal e grau de processamento local do produto florestal.

Proposta de preço

Depois de cumpridas essas etapas, há a sessão pública para abertura dos envelopes das propostas de preço (em que as empresas apresentam o valor a ser pago por metro cúbico de madeira extraída). O preço mínimo é de R$ 16,38 m³. Quanto maior o ágio, maior a pontuação do interessado.

Embora analisados em ocasiões diferentes, os documentos de habilitação e as propostas técnicas e de preço são entregues juntos. A data limite para recebimento é 28/01, até as 17h.

A concessão na Flona do Crepori faz parte da estratégia do Serviço Florestal de ordenar a expansão da atividade madeireira na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), onde está localizada a Flona, e estimular a economia florestal de base sustentável os investimentos na região.

SERVIÇO

Sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação

Local: auditório do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor/SFB) – Av. L4 Norte, Trecho 2, prédio do Cenaflor, Brasília (DF)

Horário: 10h

Data: 29/01, quarta-feira

Fonte: Ascom/SFB