Informativos da Prefeitura de Santarém - PA

Titular da SEMTRAS conhece prática vencedora de qualificação de moradores de rua na cidade de São Paulo

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Zuila Wanghon, está na cidade de São Paulo - uma das três vencedoras na categoria Município do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – conhecendo a experiência de inclusão produtiva de pessoas em situação de rua por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A prática oferece a esse público qualificação profissional gratuita com turmas do PRONATEC voltadas ao público do Brasil sem Miséria.

São oferecidos cursos de marceneiro, pedreiro, eletricista, entre outros. A iniciativa é fruto de articulação entre as diversas Secretarias Municipais envolvidas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Movimento Nacional da População de Rua. Na primeira etapa, 135 alunos se formaram, e parte deles, já foi encaminhada a processos seletivos de empresas parceiras.

Durante o encontro, a titular da SEMTRAS reuniu-se com a coordenadora de Proteção Social Básica da Prefeitura de São Paulo, Maria Rita Gomes de Freitas, a coordenadora de Proteção Especial da Prefeitura de São Paulo, Isabel Cristine Bueno, e a coordenadora do PRONATEC para a População de Rua, Michele Alexandra dos Santos, para conhecer de perto o projeto,  tendo como base para implementá-lo nas ações que a SEMTRAS está desenvolvendo junto aos moradores de rua, começando pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), cuja inauguração está marcada para a próxima quinta-feira (30/01).

Semma solicita readequações no licenciamento ambiental do Projeto Minha Casa, Minha Vida

O secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, reuniu nesta terça-feira (21), com o engenheiro civil Marcelo de Carvalho Figueiredo, responsável pela obra do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, localizado na Rodovia Fernando Guilhon, para solicitar readequações nos projetos do sistema de águas pluviais e do sistema de esgotamento sanitário, além de pedir um projeto paisagístico e de arborização da área.

Segundo o engenheiro Marcelo, a abertura do asfalto no trecho da Fernando Guilhon é para implantação de duas linhas de tubulação para drenagem de água pluvial do conjunto. Os trabalhos realizados no trecho da Rodovia, nas proximidades do lago do Juá, serão finalizados no próximo sábado (25). Esclarece também que a água que está sendo escoada para dentro do igarapé não se constitui como crime ambiental, pois o liquido é proveniente das chuvas.

Semma esclarece novos procedimentos sobre autorização para realização de festas e similares

A Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA) esclarece que os ofícios para a solicitação de autorização de eventos deverão ser protocolados à Secretaria até quarta-feira, no horário de 08 às 14h. O responsável pelo evento deverá apresentar formulário preenchido fornecido pelo órgão; cópia do RG e CPF; comprovante de residência; cópia do habite-se dos bombeiros; cópia do contrato de locação ou declaração de cessão do local do evento e a cópia do protocolo DPA da Polícia Civil com a autorização do evento.

De acordo com a chefe de Controle Ambiental da SEMMA, Maruza Waldeck, para a realização de eventos esporádicos em local aberto com área predominantemente residencial, o responsável deve apresentar abaixo assinado dos moradores do entorno.

Eventos realizados em via pública, com interdição parcial da rua (caminhadas, carreatas e similares), deve-se apresentar a autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). Quando houver interdição de via pública (calçada) apresentar autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) e cópia do comprovante de pagamento da taxa.

A SEMMA informa que a não apresentação dos documentos descritos acima acarretará no indeferimento do evento, e caso haja descumprimento o responsável estará sujeito a sansões administrativas. A SEMMA fica localizada na Avenida Presidente Vargas, 4210, Caranazal. Contatos: 3529-1001/3522-5452. 

Semma vai fiscalizar bares, restaurantes e similares que desobedecem horário de funcionamento

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) intensificará as fiscalizações em bares e casas noturnas de Santarém, visando disciplinar o horário de funcionamento desses estabelecimentos. A ação deverá contar com o apoio da Polícia Militar, Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.

De acordo com o Código de Postura do Município, estabelecido pela nova Lei de bares de nº 18.839/2011, os estabelecimentos estão dispostos em quatro categorias, de acordo com suas características. Na Categoria “A” os estabelecimentos como boates, casas noturnas e similares poderão funcionar de quinta-feira a sábado e vésperas de feriado, no horário de 18h às 04h30 do dia seguinte, com funcionamento regular, execução de música mecânica ou ao vivo, em um ambiente totalmente fechado, com isolamento acústico, iluminação adequada e com a presença constante de funcionários para oferecer pronta segurança e tranquilidade aos usuários.

Na Categoria “B” os estabelecimentos como boates, casas noturnas e similares poderão funcionar no período de quinta-feira a sábado e vésperas de feriado, no horário de 18h às 04h do dia seguinte, com funcionamento regular, execução de música mecânica ou ao vivo, em um ambiente parcialmente fechado, iluminação adequada e com a presença constante de funcionários para oferecer pronta segurança e tranquilidade aos usuários. 

Já na Categoria “C” os estabelecimentos como clubes, ginásios, restaurantes e similares poderão funcionar no período de quinta-feira a sábado e vésperas de feriado, no horário de 18h às 02h30 do dia seguinte, com funcionamento regular, execução de música mecânica ou ao vivo, iluminação adequada e com a presença constante de funcionários para oferecer pronta segurança e tranquilidade aos usuários.

Estabelecimentos da categoria “D”, que comercializam bebidas alcoólicas em botequins, mercearias, pequenos bares e similares, terão funcionamento regular com ou sem execução de música mecânica ou ao vivo e iluminação adequada, e que não promovam danças. Poderão ficar abertos de quinta-feira a sábado e vésperas de feriado, no horário de 06h às 00h.

De acordo com o chefe de fiscalização da SEMMA, Bruno Lima, os proprietários desses estabelecimentos precisam ficar cientes das regras e cumprir a lei. Caso a lei seja descumprida a SEMMA tomará as medidas cabíveis. “Vamos fazer um levantamento dentro da Secretaria e verificar todos os bares que estão dando entrada no licenciamento e aqueles que estão licenciados para fazer a fiscalização. O objetivo é averiguar se os proprietários estão respeitando os horários, caso descumpra estaremos notificando. Após a notificação será caso de reincidência e nesse sentido já cabe multa e interdição do estabelecimento”, concluiu.

III formação de professores e estagiários do Programa VIDATIVA

Iniciou nesta quarta-feira (22/01) e prossegue até sexta-feira (24/01), a III Formação de Professores e Estagiários do programa VIDATIVA, da SEMJEL. O evento acontece na Escola do Parque com palestras e oficinas de: avaliação física, musculação, hidroginástica, natação, primeiros socorros, ludicidade, dança e ginástica.

Neste primeiro dia, os professores e estagiários assistiram palestra proferida pela coordenadora da Educação Especial da SEMED, professora Gilma Rocha, sobre inclusão social. O trabalho com alunos surdos e cegos foi o grande destaque da palestra.

Amanhã, as oficinas de hidroginástica e natação serão ministradas no campus local da Uepa, pela manhã, a partir das 8h. E à tarde, a programação volta à Escola do Parque com palestra às 14h, sobre primeiros socorros, com equipe do 4º GBM. Às 15h50, inicia a oficina sobre ludicidade, com a equipe do projeto Ciranda das Artes.

Na sexta-feira (24), toda programação será desenvolvida na Escola do Parque. Pela manhã haverá oficina de dança, sob orientação dos professores de Educação Física Guto Quaresma e Shirley Santos. Às 14h, oficina de ginástica laboral, com a professora Lidiane Costa e às 15h50, oficina de ginástica comunitária, com a professora Carla Imbiriba.

A formação visa preparar alunos e estagiários para as atividades do programa VIDATIVA, que serão retomadas no mês de fevereiro.

Novos membros do Conselho Municipal de Saúde serão empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) serão empossados nesta quinta-feira (23/01), às 08h, no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES). Os conselheiros foram eleitos na 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santarém, realizada em novembro de 2013, quando foram debatidas políticas públicas na luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A Conferência contou com a participação de gestores municipais, profissionais da área da saúde e demais segmentos da sociedade civil.

Na programação foi realizada a eleição das 20 entidades que vão fazer parte do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2014 a 2015. A entidade é formada por comissões e grupos de trabalho, que dentre outras atribuições devem implementar a mobilização e articulação

contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS para o controle social de saúde; discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde; atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.

O CMS é órgão colegiado, deliberativo e permanente previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com composição, organização e competência fixadas na Lei n° 8.142/90. Atua na formulação, aplicação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde.

Vice-prefeita participa da formatura da primeira turma do EJA Médio do Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura

Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (22/01), no Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura, marcou a formatura da primeira turma do Projeto de Educação de Jovens e Adultos- nível Médio (EJA Médio). O curso, realizado em anexo à Escola Terezinha de Jesus Rodrigues, foi implantado em 2012, mediante demanda de curso fundamental, que já vem funcionando há 14 anos. A primeira turma é formada por  13 concluintes, sendo quatro do sexo masculino e nove do sexo feminino. A vice-prefeita Maria José Maia, representou a Prefeitura durante a solenidade.

A diretora da Casa Penal, Lourdes Barradas, destacou a importância da educação prisional como ação transformadora, adaptando-se a cadeia com objeto de ressocialização. Ela aproveitou também para anunciar que está concluído um centro educacional composto por seis salas de aula, uma biblioteca e uma brinquedoteca. Lourdes entende que esta será uma etapa importante para dar melhores condições físicas para oferecer aos presos,  que são contemplados com a oportunidade de estudar. Lembrou também, que o Pará, é tido como referência nacional, por possuir nas penitenciárias espalhadas pelo estado, mais de mil detentos estudando.

A vice-prefeita Maria José Maia lembrou que enquanto educadora foi até a Casa Penal para tratar da implantação do curso, e ouviu de uma pessoa a informação de que educação não combina com prisão. Ela retrucou afirmando que o lugar deveria dispor de oportunidades educacionais. Maria José entende que a falta dela, pode em muitos casos ter contribuído para ações que levaram as pessoas a serem reclusas.

Um dos pontos altos da festa foi o lançamento do grupo musical Sol Solidário, formados por detentos, que fazem parte  do Programa “Ação Conquistando a Liberdade”.