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terça-feira, 28 de março de 2017

Hospital Regional de Santarém realiza o terceiro transplante renal do ano




“Eu estou muito feliz em saber que meu filho vai voltar à vida normal dele. Por tirar meu filho dessa, eu me sinto realizada”, revela a dona de casa Maria Francisca do Nascimento, de 59 anos. O motivo da felicidade é o sucesso do transplante realizado em seu filho, Alexandro, de 29 anos, no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém. Alexandro, que recebeu um dos rins de sua mãe, deve ter alta médica nesta semana.

O jovem não esconde a alegria em se ver livre da máquina de hemodiálise, companhia inseparável ao longo dos últimos cinco anos de sua vida. “Estou sentindo uma expectativa muito grande, porque estou nesse tratamento, que não é fácil, há cinco anos. Só quem faz sabe como é difícil. Graças a Deus deu tudo certo. A minha mãe me deu mais uma chance de vida. Ela tinha me dado, quando nasci e, agora, de novo”, diz Alexandro. Ele foi o sexto paciente a ser transplantado no HRBA – unidade pública de saúde gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

O programa de transplantes do Hospital Regional de Santarém teve início em novembro de 2016. Os resultados alcançados são excelentes. “A cada dia, nós temos dado passos firmes em relação à consolidação dos serviços de transplantes em Santarém. Estamos na sexta dupla e nenhuma delas teve complicação. Também sentimos a diferença no dia a dia na outra ponta, que é o paciente renal crônico, o paciente em hemodiálise. Agora, com os transplantes, já abrimos seis vagas, e isso feito muita diferença. A avaliação é muito positiva. Esperamos continuar avançando mais”, explica o nefrologista Henrique Rebello.

Ansioso para poder voltar a trabalhar e estudar, Alexandro deixa uma mensagem importante. “Quero aproveitar a vida com mais intensidade e dizer às pessoas que têm parentes em hemodiálise, que se coloquem no lugar dessas pessoas e doem para ajudar um ao outro”.

Fonte: Joab Ferreira

Justiça julga improcedente ação de falsa advogada contra Jornal O Impacto



A Justiça do Estado do Pará, por meio do Juiz de Direito Rafael Grehs, julgou improcedente a Ação de Indenização por ato ilícito com correspondentes danos morais, ajuizada por Sônia Maria Saraiva dos Santos, no ano de 2009, contra o Jornal O Impacto, João Humberto Afonso, Paulo Miguel Jambers e Clóvis Rogério Casagrande.

Sônia Maria relatou na ação, que ao ter seu nome inserido em matérias do Jornal O Impacto, resultou em sérios problemas com sua imagem. Alegou que as reportagens não repercutiam a verdade e que as matérias mencionadas lhe causaram grave constrangimento. Asseverou ser bacharel em direito, sendo que nas publicações fora mencionado que a autora se apresentava e se intitulava como advogada. Em seu depoimento a Justiça, relatou ter prestado serviços administrativos, junto à Receita Federal, para os réus Paulo Miguel Jambers e João Humberto Afonso, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Para ela, tal publicação almejaria uma reparação, pelos danos morais supostamente ocorridos, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Em sua decisão o magistrado falou da importância do trabalho da imprensa em realizar denúncias, deixando a população bem informada a cerca dos problemas que a atinge.

“No caso em tela não vislumbro que os réus tenham agido com culpa capaz de ensejar indenização por danos morais. Não é crível que os réus tenham efetuado o pagamento de soma vultosa, à autora, para que esta ofertasse defesa sem ser advogada. Registra-se que no Estado Democrático de Direito a liberdade de imprensa é basilar à democracia e não há, nos autos, provas que os réus tenham agido com má-fé ou que tenham interesse de macular a honra da autora. Apenas fora dada publicidade ao ocorrido”, expos o Juiz, acrescentado: “Cabe frisar, também, que a demanda almeja, nitidamente, um locupletamento ilícito da autora, visto que o valor da causa atinge estratosféricos R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) em total dissonância com a jurisprudência pátria, evidenciando a nítida banalização dos danos morais como forma de enriquecimento indevido”.

Dr. Rafael Grehs condenou Sônia Maria, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa.

DENÚNCIA: No mês de janeiro de 2009, o Jornal O Impacto divulgou matéria sobre denuncia realizada contra Sônia Maria Saraiva dos Santos, que segundo os denunciantes, se passou por advogada, e com isso obteve rendimentos em torno de 300 mil reais das vítimas.

Mais uma vez a justiça reconheceu e defendeu a missão da imprensa, em especial o Jornal O Impacto que nunca abriu mão do direito de liberdade de imprensa, e através de um trabalho sério,  dedica-se em deixar bem informado os leitores.

Fonte: RG 15 / O Impacto

STF mantém decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém



Empresa Gol Linhas Aéreas S/A pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 26600, por meio da qual a Gol Linhas Aéreas S/A pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará que estendeu à empresa os efeitos de uma decisão que determinava à União e às companhias aéreas TAM e VRG Linhas Aéreas S/A a concessão de passe livre para deficientes e idosos hipossuficientes, nos voos que chegam e partem de Santarém (PA).

Consta dos autos que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Município de Santarém (PA), a Viação Aérea Riograndense (Varig) e a TAM Linhas Aéreas S/A, visando assegurar aos idosos e deficientes a concessão de passe livre no transporte aéreo interestadual, nos termos da Lei 8.899/1994 e 10.741/2003, bem como a reparação do dano moral coletivo. A decisão do magistrado de primeira instância condenou apenas a União a implementar rotinas que possibilitem o acesso dos hipossuficientes ao transporte aéreo interestadual, bem como ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 500 mil.

O MPF recorreu dessa decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, ao prover parcialmente o recurso, determinou a inclusão na demanda da TAM e da Varig Linhas Aéreas. Em seguida, na fase de execução provisória da sentença, o juízo de primeira instância determinou a inclusão da Gol Linhas Aéreas na causa, sob o argumento de que teria sucedido as obrigações da falida Varig S/A, expedindo intimação para que a Gol/VRG, na condição de sucessora, passasse a reservar, no prazo de 60 dias, nos voos com saída e chegada em Santarém, pelo menos dois assentos para transporte gratuito de idosos e deficientes, comprovadamente carentes.

No STF, a empresa diz que a Gol/VRG e Varig são pessoas jurídicas distintas, e alega a impossibilidade jurídica, com base nos artigos 60 e 141 da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), de ser responsabilizada pelas obrigações impostas à Varig. A empresa sustenta que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3934, o Supremo teria declarado a constitucionalidade desses dispositivos legais. Assim, a imposição à Gol do cumprimento da sentença, argumenta a empresa, teria afrontado a decisão do STF.

Para o relator, contudo, numa primeira análise do caso, a alegada afronta não ocorreu. “Os dispositivos impugnados na mencionada ação direta afirma que o objeto da alienação dos ativos da empresa em recuperação judicial ou falência estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho”, frisou.

A obrigação de conceder passe livre, salientou o ministro, decorre da Lei 8.899/1994, que concedeu o benefício aos deficientes no sistema de transporte coletivo interestadual, e a Lei 10.471/2003 – chamada de Estatuto do Idoso –, que também assegura o benefício da gratuidade de transporte. “Assim, tais obrigações, parece-me, decorreriam de as empresas demandadas serem concessionárias de transporte público e não pelo fato da sucessão empresarial, não se ajustando com exatidão ao que decidido na ADI 3934”, concluiu o relator.

CURSO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM SANTARÉM BUSCA COMBATER RACISMO CONTRA INDÍGENAS

Evento é um dos resultados de acordo que prevê uma série de ações educativas no município.

Servidores públicos estaduais e federais da educação e das demais áreas que prestam serviços a indígenas vão participar de um curso de formação em Santarém (PA) sobre os direitos indígenas e o respeito à diversidade etnicorracial.

O objetivo é incentivar mudanças de práticas institucionais dos órgãos públicos, proporcionando que os servidores sejam multiplicadores de conhecimento e estimulem relações positivas entre os diferentes grupos raciais e éticos.

O curso vai ocorrer de 29 a 31 deste mês no auditório Maestro Wilson Fonseca, do campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com um total de 120 participantes dos órgãos públicos convidados.

As palestras tratarão da cultura e história indígena em geral, com ênfase nos povos do baixo Tapajós e Arapiuns. Também serão abordados direitos indígenas, a discriminação contra indígenas, e políticas públicas e saúde e educação diferenciadas.

Já as oficinas vão tratar da educação para as relações etnicorraciais e do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Acordo – A realização do curso é resultado de um acordo assinado em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), União, Estado do Pará e município de Santarém perante a Justiça Federal e com a mediação do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição.

O acordo foi assinado em um processo judicial aberto em 2014 a partir de ação em que o MPF pediu à Justiça que obrigasse a União, o Estado do Pará e o município a promoverem com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas em Santarém.
Denúncias registradas pelo MPF/PA mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes no município, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.

Histórico – Há aproximadamente duas décadas, diversos povos indígenas da região de Santarém passaram a se engajar em um amplo movimento de autodeterminação de suas identidades indígenas e reivindicações de direitos constitucionalmente assegurados, tais como demarcação de territórios, educação diferenciada e saúde, registrou a ação do MPF.
Esse processo, no entanto, é encarado com desconfiança pela sociedade regional em atividade no município, que negam a identidade indígena desses povos. “São constantes as afirmações de que se trata de índios falsos, que tentam se passar por índios para obter supostos benefícios, obter terra alheia, etc”, informou, na ação, trecho de relatório pericial do analista em antropologia do MPF em Santarém, Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva.

Como exemplos da crescente intolerância contra indígenas no município, o MPF citou na ação casos de denúncias de atos discriminatórios em escolas, de atos praticados por servidores públicos e até o incêndio de uma moradia indígena em 2014.

Mais recentemente, em outubro de 2016, durante uma passeata de indígenas ocorrida no Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas pela orla da cidade houve hostilização dos participantes. “Existe perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão dos recentes episódios de intolerância étnica que ocorreram na região”, alertou a ação.

Outras medidas – Além da capacitação, de modo permanente, de educadores e demais servidores públicos, o acordo prevê a realização anual de ciclos de palestras em instituições públicas de ensino, a distribuição de publicação didática, e campanhas na mídia.

Nas edições da Semana de Combate ao Racismo e Discriminação contra Indígenas, durante a semana em que se comemora o Dia do Índio, serão realizados ciclos de palestras em pelos menos cinco escolas da rede pública estadual, cinco escolas da rede pública municipal e em uma das unidades de Santarém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e da Ufopa, ou em suas proximidades.

Essas Semanas terão que obrigatoriamente contar com a participação de índios das etnias locais e de técnicos da União, Estado e município, e, se necessário, de representantes do MPF.

Entre os palestrantes estarão educadores e demais servidores públicos que tenham participado do curso de formação sobre os direitos indígenas e o respeito à diversidade etnicorracial.

A publicação didática terá tiragem de 15 mil exemplares e será distribuída já na edição deste ano da Semana de Combate ao Racismo e Discriminação contra Indígenas. Durante essa e em todas as edições do evento, MPF, União, Estado e município farão campanhas de conscientização nos meios de comunicação.

Entre outros compromissos, estado e município ficaram de sugerir aos conselhos estadual e municipal de educação normas que proíbam uso de material didático que estimule, mesmo que indiretamente, o preconceito contra indígenas.

PROGRAMAÇÃO:
29 de março:

8h às– 8h30: Recepção e credenciamento
8h30 às 9h: Ritual indígena
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA)
9h às 10h: Apresentação do curso e da programação
Mesa de abertura: Ministério da Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Educação do Estado do Pará, Justiça Federal e Ministério Público Federal.
Apresentação da Comissão “História e Cultura Indígena”
10h às 10h15: Intervalo para lanche
10h15 às 12h: Racismo e discriminação contra povos indígenas
Palestrante: Susana Martelleti Grillo
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Etnicorraciais
Mediação: Luana Kumaruara
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 18h: História e cultura dos povos indígenas do Baixo Tapajós e Arapiuns
Palestrante: Florêncio Vaz
Universidade Federal do Oeste do Pará
Mediação: Iannuzy Tapajos

29 de março:

8h às 9h: Direitos Indígenas e Direitos Indigenistas: do integracionismo à autonomia
Palestrante: Rodrigo Oliveira
Ministério Público Federal
Mestre em Direitos Humanos
Mediação: Auricélia Arapyun
9h às 10h: Surara Borari, Surara Arapyun: o caso da Terra Indígena Maró e a luta por reconhecimento
Palestrante: Rodrigo Oliveira
Ministério Público Federal
Mestre em Direitos Humanos
Mediação: Auricélia Arapyun
10h às 10h15: Intervalo para lanche
10h15 às 12h: Políticas públicas diferenciadas
Palestrante: representante da Fundação Nacional do Índio – Brasília
Mediação: Edgar Carvalho Filho Maytapu
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 16h: Educação escolar indígena diferenciada
Palestrante: Lúcia Alberta
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Etnicorraciais
Mediação: Iára Arapyun
16h às 18h Saúde indígena diferenciada
Palestrante: representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Brasília
Mediação: Diego Arapyun

31 de março:

8h às 12h: Programações simultâneas (cada participante deverá escolher uma das oficinas para participar)
Oficina “Educando para as relações etnicorraciais”
Ministrante: Lúcia Alberta, Susana Martelleti Grillo e Iára Arapyun
Oficina “O direito à consulta prévia, livre e informada”
Ministrante: Rodrigo Oliveira
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 17h: Continuação das oficinas
17h às 18h: Entrega dos certificados e encerramento

Fonte: MPF

sexta-feira, 24 de março de 2017

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Por: André Oliveira



quinta-feira, 23 de março de 2017

Com o crescimento da violência, Brasileiros procuram formas melhores de se protegerem


Nós experimentamos a lanterna tática X900 para ver do que ela é capaz:


O aumento da criminalidade e leis mais restritas quanto ao porte de armas está fazendo com que brasileiros procurem formas melhores de protegerem a si mesmos e às suas famílias. 

A solução encontrada? Lanternas militares. Elas são cada vez mais populares como ferramentas de defesa pessoal para enfrentar a bandidagem e empresas como a X900 mal conseguem acompanhar a demanda. 

“Nós tivemos de abrir uma nova fábrica só para responder à quantidade de pedidos que estão chegando.” 

X900 é, no momento, o modelo mais popular de lanterna tática militar entre americanos e brasileiros por causa de seu modo estroboscópio potente, que permite que o usuário lance uma luz forte nos olhos de seu atacante, deixando-o completamente desorientado.


Antes utilizadas apenas pela elite das forças policiais como GOE e BOPE, essas lanternas agora estão disponíveis para cidadãos comuns brasileiros. A luz emitida é tão clara que pode ser utilizada para desorientar uma pessoa. Recentemente, políticos tentaram proibir a venda da Lanterna X900 - alegando tratar-se de uma arma - porém acabaram desistindo por pressão popular.

Essas lanternas táticas são eficazes mesmo?


Se você já tirou uma foto à noite com flash, você sabe que demora um ou dois minutos para seus olhos se reajustarem. Agora imagina que esse flash é 100 vezes mais forte e pisca direto nos seus olhos. Você vai ficar cego e vai acabar perdendo seu equilíbrio também.

É isso que você terá com a lanterna tática X900. A função estroboscópio foi desenvolvida para acabar com a visão de quem te atacar; se eles não conseguirem ver o que estão fazendo, você vai poder escapar com facilidade – ou, se precisar, terá uma vantagem para ataca-lo.

A verdade é que a maior parte das pessoas subestima a importância de se ter uma lanterna tática. Seja para caminhar sozinho à noite, esperar o resgate com o carro quebrado no meio do caminho ou só para ter uma luz forte o suficiente para espantar animais quando for acampar, lanternas táticas são tão fortes que te darão uma grande vantagem.

Sem falar que, se você estiver em uma situação de emergência, qual a melhor forma de chamar atenção para si do que com uma lanterna potente que pode ser vista a até 3 quilômetros de distância?

Lanternas táticas militares como a X900 são usadas em todos os Estados Unidos por militares, bombeiros, policiais, pelos serviços de busca e pela guarda costeira – e, agora, por cidadãos comuns no Brasil.

“Em tempos como esses, é mais importante do que nunca que os brasileiros estejam preparados para qualquer coisa e essa lanterna é um dos melhores equipamentos para se ter, já que pode ser usada em praticamente qualquer situação, desde para se proteger até para encontrar seu cachorro de noite...”

Nossa avaliação:


Quando recebemos nossas 3 Lanternas X900, percebemos já pela embalagem que elas eram boas. Elas vieram em uma caixa protetora como a de armas de fogo. A lanterna em si é pequena e leve, com vários ajustes de zoom e os modos “estroboscópio” e “zoom” que todo mundo adora. 

Depois de colocar as pilhas e testá-las, ficou claro que elas são as lanternas mais fortes que já usamos. E depois de ligar o modo estroboscópio por 5 segundos, tivemos de desligar, porque ele desorienta muito. 

Depois de brincar com elas por apenas 5 minutos, ficou óbvio porque tantas pessoas estão comprando essas lanternas. Esta é claramente uma ferramenta que você pode e deve levar com você para todos os lados. 

Você não vai querer estar do lado errado desta lanterna!




Fonte: Guia de Sobrevivencia

Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita



De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 90 para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:
A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.

Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a "empresa-mãe", que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

Deputados
O relator da matéria, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, foi retirado do texto o trecho que concederia anistia aos débitos, penalidades e multas anteriores à lei.

Para o deputado, a proposta é positiva para o trabalhador. “Me apontem um item do texto que retire direitos do trabalhador. Não existe”, disse.

Durante a sessão, partidos de oposição tentaram obstruir a tramitação, apresentando requerimentos, por exemplo, para que as votações fossem nominais e a análise do texto, adiada.

“Não é garantir direito do trabalhador terceirizado. É terceirizar toda e qualquer atividade do mundo do trabalho, precarizando as relações de trabalho e precarizando direitos”, afirmou o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

A favor
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é uma das entidades empresariais que defendem a proposta. A instituição afirma que a separação entre atividade-meio e atividade-fim é aplicada apenas no Brasil e traz insegurança jurídica.

“A dicotomia entre fim e meio, sem uma definição certeira do que é uma coisa ou outra, motiva conflitos e aumenta a distância entre o Brasil e outros países. No mais, a escolha do que terceirizar deve ser da própria empresa”, afirmou Sylvia Lorena, gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI.

Contra
A proposta é criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê a liberação da terceirização irrestrita como inconstitucional.

Para a entidade, o texto apresenta inconsistências ao criar uma norma legal dizendo que a pessoa não se enquadra como empregado, embora o seja.

Outro problema apontado pela Anamatra é que o texto exclui a responsabilidade do tomador de serviços, mesmo no caso de terceirização lícita, "quebrando a proteção decorrente do pacto social".

Fonte: Jornal Nacional, Rede Globo, G1

Do que é feita a salsicha?



"Leis são como salsichas; é melhor não saber como são feitas". A frase, do chanceler alemão Otto Von Bismarck (1815-1898), se tornou célebre em todo o mundo e ajudou a espalhar o boato de que as salsichas são feitas de ingredientes duvidosos e em ambientes nada limpos. Talvez as coisas fossem assim no tempo de Bismarck, mas hoje em dia, as coisas são bem diferentes. "O processo de produção desse embutido é industrial e segue as normas de higiene do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Pode ter certeza que as empresas que têm certificação não usam ingredientes duvidosos para preencher a salsicha", afirma Marise Rodrigues Pollonio, professora da Área de Carnes e Derivados da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp.

A matéria-prima da salsicha que vai no cachorro-quente brasileiro são carnes suína, bovina e de frango. Só que nada de carne de primeira - o que entra na composição do alimento são aquelas partes menos nobre, que sobraram da fabricação de outros produtos. Mas o que dá mesmo sabor ao produto são o sal e os temperos, que variam de acordo com o fabricante, mas que costumam ter alho, cebola, pimentas em pó e outras especiarias. Depois, ainda são acrescentados os ingredientes chamados extensores, que têm a função de melhorar a ligação entre a água e as gordura. Na embalagem, eles vêm descritos como proteína de soja, amidos e carragena. Por último, para que o produto tenha maior durabilidade, entram em cena os aditivos, como nitrito de sódio e fosfatos. 

Na primeira etapa de produção, as carnes e a gordura são moídas até formar uma massa bem fina, à qual serão acrescentados os outros ingredientes. Com tudo bem misturado, a massa vai se tornar um "embutido". Ou seja, ela é colocada dentro de um envoltório de plástico, que vai dar o formato ao produto. A salsicha é, então, cozida em banho-maria até atingir 72º. Em seguida, o produto passa por um processo de resfriamento e é retirado das "tripas artificiais". "Nessa etapa, a salsicha pode receber um banho de corante para ficar com uma cor que seja atraente ao consumidor", explica Marise Pollonio. Depois dessa etapa, o produto está pronto para ser embalado e distribuído.

Acima temos essa matéria que nós mostra como é fabricado, mas nesse vídeo logo abaixo nos vemos outra coisa. 

As imagens que vocês irão ver no vídeo são muito forte.

video

Entenda o projeto de lei da terceirização para todas as atividades



Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (22).

Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização
O que é?
Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos funcionários. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.

Como é hoje?
Hoje, não há legislação específica sobre terceirização. No entanto, existe um conjunto de decisões da Justiça - chamado de súmula - que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.

Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.

Como deverá ficar?
Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).

Quem vai contratar os funcionários e pagar os salários?
O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratou. Ela que fará a seleção e que pagará o salário. Por exemplo, uma fábrica de doces contrata uma empresa terceirizada que presta serviço de limpeza. Os auxiliares de limpeza, nesse caso, serão funcionários da empresa terceirizada, que os contratou, não da fábrica de doces.

Existe algum vínculo de emprego entre a empresa que contratou os serviços da terceirizada e os funcionários da terceirizada?
O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa que contratou o serviço terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço. Por exemplo, um garçom terceirizado não terá vínculo de emprego com o restaurante onde trabalha. Seu vínculo será com a empresa terceirizada que o contratou para prestar esse tipo de serviço.

Caso os trabalhadores terceirizados fiquem sem receber e procurem a Justiça, qual das empresas vai ter que pagar?
O texto aprovado prevê que a empresa que contratou o funcionário é responsável pelo pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus serviços será acionada.

E as contribuições previdenciárias?
De acordo com texto aprovado, as contribuições ao INSS deverão seguir uma regra já determinada em lei. A empresa que contrata a terceirizada recolhe 11% do salário dos funcionários. Depois, ela desconta do valor a pagar à empresa de terceirização contratada.

Como ficam as condições de trabalho dos terceirizados?
É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, assim como o acesso ao refeitório. Já as mesmas condições de segurança são obrigatórias.

Há alguma mudança para os trabalhadores temporários?
Nesta quarta-feira, também foi aprovada ampliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias.

Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo de 2014. No entanto, após a sanção desse projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara, o novo prazo vira lei.

Qual é a avaliação que fazem da aprovação da terceirização?
Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada.

Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.

Fonte: G1

quarta-feira, 22 de março de 2017

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa aprovam vários projetos



Os deputados aprovaram na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta terça-feira (21/03) - vários projetos. Foram aprovados Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Indicação. Conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Raimundo Santos, a reunião acontece semanalmente e tem por objetivo analisar a constitucionalidade de cada proposição. Após receber votos favoráveis, os projetos serão encaminhados ao plenário para a apreciação e discussão dos parlamentares e votação.
Participaram da reunião, os deputados Junior Ferrari, Celso Sabino, Ozório Juvenil, Eliane Lima e Miro Sanova, além do presidente da CCJ, deputado Raimundo Santos.

Conheça os projetos:

Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei 83/2016 – Dispõe sobre a liberdade de locomoção, em atenção ao direito fundamental à vida, dos portadores de diabetes mellitus tipo 1 em espaços públicos e privados, portando alimentos, aparelhos e insumos para automonitorização no âmbito do Estado do Pará. Autor: Deputado Ozório Juvenil
Projeto de Lei 215/2016 – Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Betel. Autor: Deputado Cássio Andrade.
Projeto de Lei 294/2016 – Institui o dia 09 de dezembro como o Dia Estadual de Combate à Corrupção no Estado do Pará. Autor: Deputado Miro Sanova.
Projeto de Lei 08/2017 – Reconhece como Patrimônio cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, o desfile de carnaval da “Aldeia de Cultura Amazônia Davi Miguel”, também conhecida como “Aldeia Cabana”. Autor: Deputado Miro Sanova.

Projetos de Indicação
Projeto 39/2016 – Suprime o dispositivo da Lei Complementar nº 022/1994, que exige autorização expressa do policial civil para se ausentar do município em que está lotado. Autor: Deputado Carlos Bordalo.
Projeto 55/2016 - Altera o item 8.1 do anexo I, da Lei Complementar nº 53 de 07/02/2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar. Autor: Deputado Soldado Tércio.
Projeto 72/2106 - Modifica o art. 105-A, da lei 7.730 de 19 de setembro de 2013 e dá outras providências. Autor: Deputado Coronel Neil.
Projeto  75/ 2016 – Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio para atender as crianças e adolescentes vítimas de Bullyng, com profissionais especializados, atuando em forma de rede em todos os municípios do Estado, no âmbito da Secretaria de Educação. Autor: Deputado Ozório Juvenil.
Projeto 78/2016 -  Sugere ao Executivo Estadual o registro junto ao órgão competente, de cães e gatos residentes no âmbito do Estado do Pará. Autor: Deputado José Scaff Filho.
Projeto 80/2016 – Dispõe sobre a inclusão da disciplina Introdução ao Direito, na estrutura curricular no Ensino Médio da rede pública do Estado do Pará. Autor: Deputado Hilton Aguiar.
Projeto 84/2016 – Dispõe sobre a criação do Centro Educacional para Portadores de Autismo. Autor: Deputado Ozório Juvenil.  
Projeto 86/2016 – Reconhece o Manbol como modalidade esportiva criada no Estado do Pará, na cidade de Belém. Autor: Deputado Eliel Faustino.             

Fonte: AID

Deputado e filha com Down homenageiam portadores da síndrome



No Dia Internacional de Respeito aos Portadores da Síndrome de Down, a Alepa ganhou uma visita muito especial. Foi Thais Cristina, portadora de Down e filha do deputado Carlos Bordalo que acompanhou de perto os trabalhos legislativos durante a sessão desta terça-feira (21/03). O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda fez questão de registrar o momento
Segundo o IBGE, são 300 mil brasileiros com a Síndrome de Down. “Um desses casos é o de minha filha, Thaís Cristina, a Tatá, que está nas galerias. Thaís tem, além de meu carinho, um compromisso de vida na luta ainda pelas garantias de acessibilidade e no combate ao preconceito”, completou Bordalo durante seu pronunciamento. O parlamentar pediu na tribuna que “o dia dedicado aos ‘downs’ seja ainda para celebrar o respeito às diferenças e o esforço pela igualdade”.
Segundo dados da Santa Casa de São Paulo, devido os avanços da medicina, a expectativa de vida dos portadores desta modificação genética subiu de cerca de 15 anos, em 1947, para 70 agora. “A Síndrome de Down ou Trissomia do Cromossoma 21 é um distúrbio genético causado pela presença de um cromossomo 21 extra, total ou parcialmente”, explicou o médico e presidente da Alepa, Márcio Miranda.
 A Síndrome recebe o nome em homenagem a John Langdon Down, médico britânico que descreveu a modificação genética em 1862. A sua causa genética foi descoberta em 1958 pelo professor Jerôme Lejeune, que verificou uma cópia extra do cromossoma 21. É o distúrbio genético mais comum, estimado em 1 a cada 1000 nascimentos.

Fonte: AID

Nobreaks ligados às geladeiras de vacinas é a melhor alternativa para conservação


As geladeiras de vacinas lotadas em postos de saúde do Brasil, nunca tiveram tanta notoriedade nos últimos meses. Com inúmeros casos de febre amarela e dengue que se espalham pelo país, o alerta às milhares de unidades de emergências médicas tem sido único: manter esses estoques devidamente refrigerados para manter sua efetividade.

De acordo com a coordenadora de marketing da NHS, Debora Skrobot, empresa fabricante de nobreaks que atua neste segmento, para a conservação de vacinas é imprescindível que cada posto de saúde esteja equipado com refrigeradores em perfeito funcionamento, durante 24 horas por dia, sete dias da semana.

“Uma geladeira conectada a um nobreak, vai contribuir para conservação das vacinas e poderá evitar o desperdício de inúmeras doses caso falte energia”, comenta. “Esta é uma forma de ajudar a combater diversas doenças, como febre amarela e dengue”, complementa.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde divulgou que a distribuição de vacinas contra Febre Amarela, por exemplo, teria um reforço de 11,5 milhões de doses, que atenderia cerca de 70% do território brasileiro, que são consideradas áreas de risco.

Segundo a coordenadora, a preocupação é para que não ocorram fatos como nos últimos dias, onde cerca de 200 doses de vacinas foram perdidas, depois que uma árvore caiu e rompeu fios da rede elétrica durante um temporal, na Ilha do Mel, no litoral do Paraná. “Medidas como essas podem inibir temporariamente situações adversas da natureza e manter conservados por mais tempo os materiais médicos, principalmente quando se trata de medicamentos para controlar surtos e epidemias que atingem a população”, finaliza Debora.

Fonte: Hamilton Junior - Comunicare

terça-feira, 21 de março de 2017

Restaurante curitibano oferece sobremesas saudáveis


No Verd&Co., as sobremesas são uma opção leve e saborosa para quem busca uma alimentação balanceada.


Por mais balanceada que a nossa alimentação possa ser, é muito difícil resistir a um docinho ou a uma sobremesa deliciosa. Como todos sabem, o grande problema desses preparos são os valores calóricos e a grande quantidade de açúcar. Por isso, o restaurante curitibano Verd & Co., sempre ligado nas principais tendências do mercado da alimentação, criou um cardápio variado de sobremesas especiais e saudáveis.

São mais de dez opções de sobremesas, dentre elas o Carrot Cake, bolo de cenoura leve e saboroso preparado com cobertura de chocolate 63% (R$ 9); o Bolinho de Chocolate e Café, preparado com um mix especial de farinha de arroz, amêndoas, e quinoa, café gourmet, cacau 100%, iogurte natural, chocolate meio amargo e nibs de cacau (R$ 14); e o Coconut Cake, um bolinho cremoso de coco com baunilha e geleia de tâmara caseira (R$ 16).


Para quem gosta de frutas, o Verd & Co oferece opções como a Fresh Fruit, sobremesa preparada com cubos de morango, kiwi, melão orange, mamão papai na infusão de laranja com canela, e hortelã fresca (R$ 12), o Pairfait Red Fruit, um iogurte artesanal que leva frutas vermelhas e farofa de pistache (R$ 16); e o Muffin de Pistache, preparado com frutas vermelhas frescas e pedaços de chocolate meio amargo (R$ 12). Todas as sobremesas oferecidas do cardápio são preparadas diariamente e podem ser consumidas no próprio restaurante ou embaladas para viagem.

Verd & Co. fica na Rua Coronel Dulcídio (nº 588), no bairro Batel, e funciona de segunda a sábado, das 11h30 às 23h. O restaurante conta ainda com um disk entrega exclusivo. Mais informações no site www.verdco.com.br ou na página oficial no Facebook.


Fonte: P+G Comunicação Integrada

Lava jata do gaúcho

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