TCU investiga irregularidades em obras do PAC em Santarém

Casas do PAC Uruará são motivo de insatisfação

 dos moradores. (Foto: Joab Ferreira/G1)

Segundo prefeito, investigação aponta para indícios de sobrepreço. Obras iniciaram em 2009 e até o momento não foram concluídas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis irregularidades nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I) Urbanização e Drenagem nos bairros Uruará e Mapiri durante a gestão do governo passado, em Santarém, oeste do Pará.

Segundo o prefeito, Alexandre Von, em dezembro de 2013, o TCU enviou uma equipe do Instituto Nacional de Criminalística para fazer um levantamento sobre o que foi pago e o que foi executado. No relatório do TCU que o G1 teve acesso, há um pedido de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), para verificar sobrepeço na obra. Segundo o relatório, indícios de superfaturamento foram encontrados nas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e na de construção e melhorias de unidades habitacionais, que abrange a implantação de rede de energia elétrica, esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem dos dois bairros. “Esses peritos criminais estiveram aqui na primeira quinzena de dezembro”, afirma.

Ronaldo Marques (Foto: Luana Leão/G1)

"No primeiro empreendimento, relativo às obras destinadas ao abastecimento de água, foi identificado um sobrepreço da ordem de R$ 1,3 milhão, enquanto no segundo, destinado à construção de obras de melhorias de unidades habitacionais, o sobrepreço atingiu a cifra de R$ 6 milhões. Foi identificado, também, indício de sobrepreço de R$ 1,8 milhão nas obras de esgotamento sanitário", diz o documento.

Segundo Von, a investigação aponta para indícios de sobrepreço com pagamento antecipado de serviços de contenção nos bairros, que não foram realizados, e pagamento superior ao que foi executado nos aterros.

O prazo para entrega do relatório com o resultado da investigação, segundo o prefeito, é até o final de janeiro. Ele explicou que a expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2014, o serviço nos bairros sejam retomados.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Moradores do bairro Uruará, Raimundo Pimentel, as obras iniciaram em 2009 e ainda não foram concluídas. “Ainda falta construir em torno de 250 casas, já foram entregue 120 casas, e algumas dessas foram invadidas”, conta.

O morador Ronaldo Pinto Marques mora há 15 anos no bairro Uruará e é um dos cadastrados para receber uma casa do PAC. Ele conta que, até o momento, não conseguiu a moradia.  “Quando fizeram a base de contenção, eu tive um prejuízo grande porque fiz um empréstimo, comprei papel de out dor, quando água da chuva ela passava direto, aí comprei e deixei aqui embaixo, a água ficou com mais ou menos um metro de altura e perdi tudinho. Estou esperando a casa sair, vamos ver”, reclama.

Von ressaltou que não é de interesse do governo municipal continuar com obras paralisadas, uma vez que isso gera mais custos. Ele afirmou que devido a não conclusão, a Prefeitura está gastando anualmente um valor de R$ 270 mil em aluguel social. “Toda obra inacabada traz mais ônus financeiros para a Prefeitura, ela fica mais cara. Com essa obra do PAC I não é diferente, por exemplo, enquanto eu não executo a construção de mais 200 casas, a Prefeitura está gastando mensalmente mais de 60 mil reais em aluguel social. No ano eu estou falando de um volume de recurso da ordem de 720 mil reais, que eu poderia estar investindo em outras áreas em benefício dos moradores destes próprios bairros. Então para nós, gestão municipal, o quanto antes o TCU concluir as suas investigações, para nós é melhor para que a gente possa dar andamento e concluir essa obra que o prazo para conclusão já se esgotou”, enfatizou o prefeito.

Caso o relatório não fique pronto neste mês, Von adiantou que está agendando um encontro com o presidente do TCU, para fevereiro, com a finalidade de pedir mais celeridade na investigação.

O G1 procurou a ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo, que estava no governo municipal no período em que foram iniciadas as obras do PAC em Santarém. Ela se pronunciou sobre as denúncias. “Este processo existe há anos, desde que voltei da minha cassação. Santarém foi selecionada naquele sorteio que a CGU faz. Mandaram, em 2009, ver a obra e, na época, entenderam que a metragem que estava definida ia alagar, com a ordem da Caixa Econômica, subimos um metro do aterro de Uruará e a CGU não aceitou isso e, depois, ouvi uma denúncia da oposição que, na época era residente da comissão que investigava obras, e eles acharam que tinha, não superfaturamento, mas que os preços foram mais altos da tabela mínima que o TCU exigia”, explicou Maria do Carmo.

“A obra não parou por conta disso, porque esse processo é da Prefeitura. A própria Prefeitura pediu para fazer outra vistoria porque eles estavam com laudos só da CGU”, justifica.

Segundo a ex-prefeita, em 2012, o TCU mandou usar uma determinada quantidade de dinheiro, sendo que depois teria que haver autorização do próprio tribunal para usar, senão, as obras seriam paralisadas. “Eles bloquearam o valor que eles acham que eu gastei a mais. A acusação não é desvio, é que usei de forma indevida, sem autorização do Ministério da Integração para subir aterro. Na minha defesa, coloquei que o aval era da Caixa Econômica Federal”, alegou.

Fonte: santarém