Governo emite licenças para construção de Shopping

Alexandre Von e autoridades na entrega das licenças ao representante da empresa. A empresa responsável pelas obras do Shopping Rio Tapajós recebeu nesta quinta-feira, 08, as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para o início da construção. A emissão das licenças marca uma nova era na política ambiental de Santarém: é o primeiro grande empreendimento licenciado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As Licenças permitem que as obras do shopping possam iniciar.  A área total é de quase 40.000m². O investimento é avaliado em 420 milhões. Depois de concluído, a expectativa é que o empreendimento possa gerar 1000 empregos diretos. A previsão de inauguração é para o dia 22 de setembro de 2014. A entrega das licenças ocorreu durante entrevista coletiva na manhã de hoje, 08, com a presença do prefeito Alexandre Von, secretários municipal e Estadual de Meio Ambiente, Podalyro Neto e José Alberto Colares, deputado estadual, Nélio Aguiar, e o engenheiro civil Gustavo Corrêa.

De acordo com o titular da SEMMA, o procedimento só foi possível após o Governo do Estado, através da pasta de Meio Ambiente, habilitar o município na gestão ambiental para o licenciamento de atividades de impacto ambiental local – hoje Santarém  pode licenciar empreendimentos de até 50 ha. Essa estratégia faz parte da política de descentralização proposta pela SEMA-PA.

“Essa foi uma luta que desde o início do ano nós buscamos, nós valorizamos. Fomos buscar a habilitação para dar segurança jurídica aos empreendimentos que queiram vir a Santarém. Hoje o empreendedor pode ter certeza que os investimentos terão segurança jurídica, porque os questionamentos em relação a habilitação e delegação foram totalmente sanados”, pondera Podalyro Neto.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, elogiou a gestão ambiental do município. Colares avaliou não ser mais possível municípios com mais de 200 mil habitantes, a exemplo de Santarém, ficarem dependentes da capital do estado em licenciar os empreendimentos. O secretário, também, informou que encaminhará ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) o pedido a respeito de uma nova resolução que aumente o porte dos municípios em relação ao licenciamento ambiental. A nova resolução permitiria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o licenciamento de empreendimentos superiores a 50 ha.

A exemplo do secretário de Meio Ambiente, o prefeito Alexandre Von, também, destacou o fato de o município oferecer segurança jurídica ao empreendedor. Segundo Von, as licenças só poderiam ter sido entregues, porque o Ministério Público e o Poder Judiciário entenderam que a habilitação seguiu todos os trâmites, desde a busca pela habilitação até a expedição do Termo de Referência, com a anuência da SEMA, a partir da delegação de competência.

“Isso também faz parte de uma estratégia, desde a adesão do município ao Programa Municípios Verdes, lançamento do Pacto pela Sustentabilidade de Santarém e organização do Grupo de Trabalho de combate ao desmatamento ilegal. Estamos avançando no CAR [Cadastro Ambiental Rural – em dezembro de 2012 eram 47%, hoje já está em 72%] e pretendemos reestruturar neste semestre o Centro Municipal de Informações Ambientais”, destaca o prefeito.

DEBATE SOBRE ACESSO AO CRÉDITO

O Grupo Gestor Institucional (GGI) vai debater questões referentes às dificuldades de acesso ao crédito em Santarém. A reunião foi realizada nesta quinta feira, 8, às 15h, no auditório “Pérola do Tapajós”, na Superintendência Regional do Banco da Amazônia.

Criado pela Prefeitura Municipal de Santarém (PMS), em parceria com o Banco da Amazônia (BASA), o órgão é coordenado pela diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS/SEMDE), Rosemary Fonseca, e pelo superintendente do BASA, Miguel Simões, e tem a finalidade de incentivar o trabalho em equipe para execução de estratégias de cooperação entre o governo municipal, instituições e entidades. Entre as instituições, entidades e órgãos governamentais estarão presentes: Prefeitura Municipal de Santarém (prefeito Alexandre Von); SEMDE (secretário Valdir Matias Júnior); IDS/SEMDE (Rosemary Fonseca); IGT/SEMDE (José Lima Pereira); SEMMA (secretário Podalyro Neto, Adaias Gonçalves e João Santos) SEMAP (secretários Rosivaldo Colares e  João Clóvis Lisbôa); INCRA (superintendente Luiz Barcelar), SEBRAE (gerente Geraldo José Santos), EMATER REGIONAL (supervisor José Guilherme), Terra legal (Chefe de Divisão Ivo da Silva Ledo), Banco da Amazônia (superintendente Miguel Nuno Seiffert Simões Nuno e gerente geral da agência de Santarém, Raimundo Almeida e Silva), SIRSAN- Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, ACES (Alberto Oliveira), SAGRI, e EMATER (Emivaldo Quite).

Fonte: CCOM/PMS