Secretário de Segurança investigará irregularidades em Cucurunã

Secretário Luiz Fernandes

Secretário Luiz Fernandes abrirá procedimento administrativo. Várias denúncias de irregularidades ocorridas dentro do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), como regalias a detentos, com direito a churrasco e dinheiro motivaram o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Dr. Luiz Fernandes Rocha, a prometer que o órgão vai abrir procedimentos administrativos para investigar os casos.

Na semana passada, fotos de detentos fazendo churrasco dentro do Presídio de Cucurunã, mostrado na imprensa do Pará, repercutiram nacionalmente. Além de assar bisteca em uma churrasqueira, os detentos também exibiram várias cédulas de Real com valor expressivo, como notas de R$ 50,00.

O fato levou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém a inspecionar as dependências do Presídio de Cucurunã. Após a Comissão fazer várias verificações, um relatório foi elaborado revelando ainda, outros problemas de ordem administrativa que ocorreram na casa penal, como a falta de material de higiene aos detentos, entre outros.

Para o titular da Segup, Dr. Luiz Fernandes, os problemas do sistema penitenciário no Brasil inteiro são muitos e no Estado do Pará não diferente. Ele explica que quando iniciou a atual gestão havia 12 mil presos no Pará, com cerca de 6,5 mil vagas nos presídios, o que constatava a superlotação nas cadeias.

Hoje, segundo Dr. Luiz Fernandes, a realidade das penitenciárias do Pará é outra. “Já construímos a Colônia Agrícola Heleno Fragoso e já entregamos. Outra penitenciária foi entregue em Breves. Mais duas devem ser entregues até outubro. Hoje, totalizamos 11 obras dentro do Estado e outras que vão ser iniciadas, ou seja, estamos criando mais de 5 mil vagas. Vamos terminar esse governo sem nenhum excesso”, garante o Secretário.

Agora, de acordo com o Secretário, existem as questões administrativas de Santarém, onde duas cadeias vão ser entregues até outubro deste ano. Dr. Luiz Fernandes afirma que para melhorar as questões administrativas do Presídio de Cucurunã assumiu a nova diretora e, que algumas medidas vão ser adotadas, onde quem contribuiu de alguma maneira criminalmente vai ser responsabilizado.

Secretário Luiz Fernandes abrirá procedimento administrativo para investigar várias denúncias praticadas na Penitenciária de Cucurunã

“O que vai haver é esse controle social da população e isso nos ajuda e muito. Quem está próximo é que está acompanhando e com essas denúncias e informações nos ajuda cada vez mais as melhorar a qualidade da prestação de serviço para a sociedade”, destaca.

MATERIAL DE HIGIENE: Sobre a falta de material de higiene, a venda de drogas, entre outras denúncias, o secretário Luiz Fernandes disse que se trata de uma questão relacionado a gestão. Ele afirma que governo tem investido muito e, que por conta disso tem certeza que em todo o Estado, os investimentos superam R$ 400 milhões.

“Esses problemas locais, como o que foi criado em Santarém, a gente vai resolver, por meio do Núcleo de Apoio Financeiro, que é uma desconcentração da segurança pública. Uma pessoa será responsável pelo Núcleo, o qual já estará atuando com a nova diretora, para que problemas como esse a gente consiga resolver”, ressalta.

Para o secretário Luiz Fernandes, a direção da casa penal deveria ter verificado e feito uma previsão se estava faltando material, para que houvesse a abertura de licitação. “Vamos ver também se existe o material e não foi encaminhado. Verificaremos se o material foi encaminhado e de alguma forma não está chegando aos detentos”, avisa.

Ele disse, ainda, que sobre as regalias aos detentos e as informações das condições estruturais da mencionada casa penal, como detentos cavando túneis para fuga, comercialização de drogas dentro da Casa Penal, de celulares, armas de fogo e armas brancas existe uma equipe da corregedoria da Susipe apurando as denúncias. “O certo é que esse controle social de acompanhamento da população é fundamental, para que o serviço seja prestado com qualidade”, reforça.

PRESIDENTE DA OAB MOSTRA REALIDADE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA: O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, conversou na última sexta-feira, 26, com o Secretário de Segurança Pública do Pará, Dr. Luiz Fernandes Rocha, sobre as condições atuais do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.

Dr. Ubirajara fez um relato do que viu sobre o pouco caso com a dignidade humana, sobre a estrutura dos prédios, as condições sub-humanas dos alojamentos dos presos, a falta de atendimento à saúde por médicos e de falta de alojamento dos doentes, a proliferação das doenças de pele, a falta de medicamentos, as fossa abertas e o despejo de fezes nos igarapés, as condições insalubres, sistema de iluminação precário, a falta de segurança dos presos, agentes prisionais e da própria Polícia Militar que guarnece o local, sobre o comércio de drogas e o funcionamento de celulares nas celas da casa penal.

Já o secretário Luiz Fernandes Rocha se mostrou surpreso com muitas das denúncias feitas pela OAB. Ele afirmou que isso é um problema de gestão local e que muitos dos problemas serão imediatamente solucionados.

De acordo com o secretário Luiz Fernandes, está em curso um processo licitatório para a reforma do atual CRASHM, tão logo serão concluídas as obras dos outros dois prédios que estão em construção. Afirmou que a OAB Santarém possui canal aberto com a Secretaria e, que sempre que a Ordem detectar irregularidades poderá fazer contato direito com ele para que a situação seja equalizada.

No final, Dr. Luiz Fernandes Rocha apresentou ao presidente da OAB, a Diretora do CRASHM, a assistente social Maria de Lourdes Barradas, e o Superintendente em exercício da SUSIPE, delegado Robério Pinheiro.