Comissão da Alepa intervém e Hospital Geral de Altamira vai abrir as portas

O relator da Comissão Parlamentar de Representação para acompanhar os trabalhos da Implantação da Usina de Belo Monte, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Eraldo Pimenta, participou em Altamira, de uma audiência pública para discutir os problemas na área de saúde do município que está sofrendo com o não funcionamento do Hospital Geral de Altamira. O espaço está construído há mais de um ano pela empresa Norte Energia, ao custo de R$ 40 milhões, mas permanece fechado porque a prefeitura não assumiu a responsabilidade administrativa da Unidade. De acordo com as negociações entre a Poder Executivo municipal e a empresa, ficou definido que a Norte Energia garantiria a construção do prédio, incluindo todas as instalações e equipamentos necessários ao pleno funcionamento da unidade. Já à prefeitura caberia a manutenção e administração do hospital.  

A audiência aconteceu nesta quarta-feira (15/06), no plenário da Câmara de Vereadores do município, por iniciativa dos legisladores locais que solicitaram o acompanhamento da Comissão para verificar “in loco” a  situação. A audiência serviu ainda para  ouvir  a população, representantes da Norte Energia e a prefeitura municipal sobre os problemas que levaram ao fechamento e para tentar buscar encontrar soluções. A pedido do presidente da Comissão, Martinho Carmona, foi designado o parlamentar Eraldo Pimenta para representá-lo. Os demais membros, por motivos de outras agendas de trabalho, não puderam comparecer.

Antes de participar do evento, o deputado visitou, juntamente com a comitiva de vereadores, as instalações do novo hospital para conhecer melhor a infraestrutura e verificar a situação de abandono.“É um absurdo presenciar o descaso com a saúde pública ao ver um hospital desse porte, com instalações modernas e equipamentos de última geração parado durante esse tempo, enquanto poderia cuidar e salvar milhares de vidas. E o pior, que muitos aparelhos já estão danificados pelo desuso. Precisamos resolver esse impasse urgente”, observou Pimenta.           

AUDIÊNCIA - Conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Armando Aragão, a audiência que durou quase cinco horas, esclareceu à população as dúvidas referentes ao processo que envolve a construção, funcionamento e responsabilidade administrativa do hospital. Diante do descaso, foi realizado um amplo debate pelos participantes presentes ao evento, representado por servidores municipais da área da saúde, funcionários da Norte Energia, empresa responsável pela construção da unidade, movimentos estudantis e sociedade em geral.

Um dos principais focos de debate foi quem deverá assumir o funcionamento e a administração do hospital, se será o estado ou município. Em seu depoimento, o secretário municipal de saúde, Valdeci Maia, informou que o Ministério da Saúde já comunicou que só vai destinar recursos, quando o Hospital estiver em funcionamento e que a prefeitura não possui condições financeiras para manter a unidade. “É preciso definir quem vai assumir essa responsabilidade porque o poder público municipal não dispõe de recursos para garantir o funcionamento”. Ele ainda comunicou que o Hospital São Rafael também  será fechado por falta de verbas.             

A Norte Energia, representada pelo médico sanitarista José Lázaro Ladislau, informou que a empresa se responsabiliza pela manutenção dos equipamentos danificados por falta de uso e garantirá a estrutura. 

Depois de muitos debates, o presidente da Câmara, Armando Aragão, apresentou uma proposta aos envolvidos e submeteu à aprovação do público presente no plenário. A proposta é destinar os recursos no valor de R$ 20 milhões, que estão definidos para construir uma maternidade infantil municipal e que seriam transferidos para garantir a abertura e o funcionamento do Hospital Geral de Altamira. A proposição foi aprovada pela maioria.      

“Estamos satisfeitos com o resultado da audiência pública. Queremos garantir maior e melhor  atendimento na saúde à população que aumentou muito nos últimos anos em Altamira. O município precisa ampliar as unidades de saúde para atender às demandas”, explicou. Aragão também destacou o papel da Comissão de Acompanhamento da Alepa. “É de fundamental importância contar com a participação do Parlamento Estadual em busca de soluções conjuntas para garantir melhorias à saúde no nosso município”, ressaltou.  

Para o relator da Comissão, deputado Eraldo  Pimenta, a situação é grave e precisa ser resolvida urgente. “A saúde em Altamira deve ser prioridade e por isso estamos aqui representando a Alepa. Vamos acompanhar  todas as discussões envolvendo esse assunto e levaremos o caso ao governo do estado e ao governo federal. Não podemos admitir que a região continue levando progresso para o país, enquanto a saúde de Altamira vive pedindo socorro”, desabafou.    

HOSPITAL - O Hospital Geral de Altamira, foi construído em março de 2015, para atender o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), proposta pelo governo federal, financiada pela empresa para executar obras nas áreas de saúde. As suas instalações foram planejadas para oferecer serviços de média e alta complexidade como ortopedia, traumatologia, partos de riscos, entre outros. 

O novo hospital tem capacidade para 104 leitos, sendo dez deles de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), com equipamentos de altíssima resolução. Sua capacidade de atendimento é de três mil pacientes ao mês.   

Fonte: Assembléia Legislativa