sexta-feira, 10 de junho de 2016

Campanha “Mais Mulheres na Política” chega ao Pará


Ampliar a participação das mulheres na política e aperfeiçoar a democracia num País onde representam mais de 51% da população e, inversamente, nos cargos eletivos, ocupam apenas 10% deles. É este o objetivo da campanha Mais Mulheres na Política, que terá a 2ª edição lançada nesta sexta-feira (10/06) na Assembleia Legislativa do Pará, durante audiência promovida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados.

O evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Pará e será aberto à participação popular de mulheres das mais variadas regiões do Pará, vereadoras, deputadas, presidentes de partidos e lideranças femininas que estão engajadas na luta. A campanha pede uma reforma que garanta mais mulheres no parlamento. Mesmo sendo a maior parte da população brasileira, atualmente, as representantes do sexo feminino ocupam poucas vagas. As mulheres representam, aproximadamente, 44% dos filiados a partidos políticos e mais da metade do eleitorado, com 52,13%. A campanha defende a criação de cotas para mulheres em Casas Legislativas e o aumento da representatividade feminina na política, efetivando o princípio constitucional da igualdade de gênero.

Durante o lançamento da campanha no Pará também será feita a defesa da PEC 134/2015 que acrescenta o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada em 1º turno no Senado e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos. A proposta valeria apenas para Casas Legislativas que elegem seus membros por meio de eleições proporcionais, como a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as câmaras municipais.

DESEQUILÍBRIO - O Senado, com 81 cadeiras, conta com 14 senadoras. Na Câmara Federal, dos 513 parlamentares, apenas 52 são mulheres, o que representa menos de 10%. Dos 27 Estados da federação, 16 deles não elegeram nenhuma representante no último pleito e dos 28 partidos que tem representação no parlamento, 17 contam apenas com homens ocupando vagas.

O Pará segue as estatísticas negativas de participação feminina no parlamento: no Senado, o estado não conta com nenhuma mulher; na Câmara dos Deputados, a bancada paraense, tem apenas 3 representantes femininas e 14 deputados federais; e na Assembleia Legislativa do Estado, dos 41 deputados estaduais, apenas 3 são mulheres.

A obrigação de que 30% dos candidatos sejam do sexo feminino, estabelecida na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), aumentou em apenas três pontos percentuais a participação delas na Câmara e no Senado (de 7% em 1997 para 9,9% em 2015), conforme aponta pesquisa da União Inter-Parlamentar. Com isso, no mapa da representação de mulheres nos parlamentos do mundo, elaborado pela União Interparlamentar e pela ONU Mulheres, dentre os 198 países pesquisados, o Brasil aparece na 158ª posição. Na América Latina aparece atrás da Argentina, México, Cuba e Bolívia e à frente apenas de Belize.

PROCURADORIA - Após o lançamento da campanha, a programação continua com a palestra “Como criar uma Procuradoria da Mulher no Legislativo Estadual e Municipal”, com as servidoras da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, para explicar às participantes sobre a criação do serviço no parlamento.



Fonte: Assembléia Legoslativa
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