sexta-feira, 3 de junho de 2016

Brasil só reverterá déficit de saneamento se ampliar recursos e melhorar gestão das empresas



02/06/2016 - INFRAESTRUTURA 

 
 
Brasil só reverterá déficit de saneamento se
ampliar recursos e melhorar gestão das empresas
 
 
 
 
Investimentos privados são essenciais: companhias administradas pelo setor empresarial têm melhor qualidade de serviço. Confira na 3ª reportagem da série especial sobre modernização da infraestrutura.

 
 Com uma média de eficiência maior que a das companhias públicas, as empresas privadas de saneamento têm despontado como um dos caminhos mais viáveis para que o Brasil reverta o quadro de atraso na prestação de serviços de água e esgoto. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o aumento da participação privada é imprescindível para a universalização da coleta e do tratamento do esgoto, e para o abastecimento de água. “Na infraestrutura brasileira, o setor com maior déficit de atendimento e maiores desafios é o de saneamento. A iniciativa privada tem muito a contribuir para a expansão dos serviços, com investimentos e modelos eficientes de gestão”, destaca a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
Algumas companhias de saneamento operadas pela iniciativa privada têm se destacado, alcançando índices expressivos de eficiência. A do município de Limeira (SP), por exemplo, foi concedida em 1995 ao capital privado e já atingiu a meta de 100% de tratamento e coleta de esgoto. Já a empresa de Niterói (RJ) passou a ser operada pela iniciativa privada em 1999, quando a cidade apresentava índice de 67% na coleta de esgoto e 36% no nível de perdas de água. Em 2014, a coleta chegou a 94,9% da população e as perdas foram reduzidas para 22,1%, patamar abaixo da média nacional, que é de 36,7%.

O município de Campo Grande (MS), por sua vez, concedeu a companhia de saneamento para o setor privado em 2000. Naquele ano, a coleta de esgoto era de 36%, alcançando, em 2014 a 54,9%. Já as perdas de água recuaram de 57% para 28,5%. Outro exemplo é Cachoeiro do Itapemirim (ES), onde a concessão foi efetivada em 1998, quando o índice de tratamento de esgoto era inferior a 10%. Em 2014, 75% do esgoto era coletado, sendo mais de 98% tratado. As perdas de água da cidade capixaba são de apenas 12,6%.


Município 
Atendimento de água (%) 
Coleta de esgoto (%) 
Tratamento do esgoto coletado (%) 
Índice de perdas 
Limeira/SP
97,0
100,0
100,0
14,1
Cachoeiro do Itapemirim/ES
97,4
75,0
98,3
12,6
Niterói/RJ
100,0
94,9
100,0
22,1
Campo Grande/MS
97,7
54,9
100,0
28,5
Média Brasil 
83,0 
49,8 
70,9 
36,7 

Atualmente, no Brasil, 95% das empresas de água e esgoto são controladas pelos municípios ou estados. Um levantamento realizado pela CNI, com base em ranking do Instituto Trata Brasil, mostra que as companhias privadas de saneamento apresentam índice de qualidade na prestação do serviço 10% superior às públicas – o cálculo leva em conta o nível e a evolução de cobertura, e a taxa de perdas de água. Na análise, verifica-se que, na maioria dos casos, o desempenho das cidades atendidas por prestadoras privadas de serviços de água e esgoto é melhor que o das públicas.
A ampliação da participação privada nos serviços de saneamento é uma das 36 propostas prioritárias entregues pela CNI ao presidente em exercício Michel Temer, com sugestões para o Brasil sair da crise. No documento, a CNI enfatiza que a lenta expansão das redes e a baixa qualidade na prestação dos serviços têm trazido prejuízos diversos para a saúde da população, para o meio ambiente e para o setor produtivo.
Mônica Messenberg observa que há casos recentes de municípios que aprovaram projetos de concessão do serviço de saneamento básico. Segundo ela, apesar da situação adversa da economia, há grupos nacionais e estrangeiros dispostos a ingressar nesse mercado no Brasil. “Esse é o momento para conceder ao setor privado as companhias passíveis de privatização. A expansão do saneamento representa ganhos diretos na saúde da população e também é benéfica para o desenvolvimento industrial, pois o aumento da cobertura traz oportunidades para indústrias que vendem produtos e prestam serviços para os segmentos de água e esgoto, como construção civil, produtos químicos, plástico, aço, máquinas e equipamentos”, enfatiza a diretora de Relações Institucionais da CNI.
DIAGNÓSTICO - De acordo com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes a 2014, o índice de coleta de esgoto no país não passa de 50%. Já as perdas de água pelas companhias de saneamento chegam a 36,7%, o que significa que mais de um terço da água distribuída não chega ao consumidor. Entre as razões para tal ineficiência estão o uso de equipamentos obsoletos, a falta de manutenção das redes e os chamados “gatos”. Tal situação representa menos investimento nos serviços de saneamento, uma vez que para cada R$ 100 de água produzida apenas R$ 63 são faturados pelas companhias.Recente estudo da CNI aponta que, com o ritmo atual de investimentos, o Brasil atingirá a meta de universalização dos serviços de saneamento somente em 2054, um atraso de 21 anos em relação ao estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Na avaliação do economista Gesner Oliveira, a busca por universalizar o saneamento no país deve ser encarada como prioritária pelo governo do presidente interino Michel Temer. Para ele, o lançamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é um sinal de que o Poder Executivo tende a dar atenção ao desenvolvimento da infraestrutura.
Gesner Oliveira enumera como medidas urgentes para o setor de saneamento o salto nos investimentos, além de melhorias no planejamento de projetos, na gestão das empresas e na qualidade regulatória. “Uma boa regulação diminui o risco e estimula investimentos. Já a melhora na gestão pode ocorrer tanto em empresas privadas quanto nas públicas, embora haja muitas estatais que funcionariam melhor nas mãos da iniciativa privada”, destaca. “Em média, as empresas privadas têm apresentado maior qualidade. Mas isso não quer dizer que não haja boas companhias públicas”, completa.Embora a ampla maioria das companhias no país seja pública, o especialista em saneamento alerta que o setor produtivo tem aumentado sua participação nas gestões dos serviços de água e esgoto, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). “Tenho observado um interesse crescente do investimento em saneamento, há grupos importantes entrando nesse mercado”, diz Gesner Oliveira.
Benefícios da participação privada no setor de saneamento:- Expansão do leque de possibilidade de investimentos, diante da tendência de redução da disponibilidade de recursos públicos;
- Aumento dos investimentos no setor;
- Aumento da eficiência na prestação dos serviços.

ATRASO HISTÓRICO - O presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, acredita que o aumento da participação privada no setor de saneamento seja uma das saídas para a reversão do que classifica de “atraso histórico”. “Ser operado pela iniciativa privada não é garantia de que o serviço vai ser melhor, mas, como no DNA do setor privado está a eficiência, o cumprimento de metas e de indicadores, além de haver a cobrança interna por ter que gerar dividendos para seus acionistas e proprietários, este setor acaba trazendo uma noção mais avançada de gestão e de qualidade”, opina.Para Carlos, em um primeiro momento deve-se priorizar modelos como as PPPs. “A concessão funciona muito bem, mas para vencer a resistência do setor público talvez o primeiro caminho seja o da parceria”, sugere. O presidente do Trata Brasil acrescenta que o caminho para a universalização dos serviços passa pelo incentivo à regionalização do saneamento, de forma que as decisões sejam tomadas por grupos de municípios, em uma espécie de consórcio. “Ficou provado que a maior parte dos municípios não tem capacidade nenhuma de formular projetos, o que é condição básica para conseguir recursos do governo federal. Temos hoje uma carência grande de projetos bem feitos nos municípios médios e pequenos.”
INVESTIMENTOS – Entre 2007 e 2014, o país investiu em média R$ 8,2 bilhões por ano no setor de saneamento, conforme levantamento da CNI baseado em dados públicos e privados. Em 2014, a cifra chegou a R$ 11 bilhões, com ampla maioria de recursos proveniente de empresas e autarquias estaduais ou municipais (veja arte). Para Gesner de Oliveira, o Brasil só atingirá a meta de universalizar os serviços de saneamento na década de 2030 se ampliar os recursos destinados ao setor para o patamar de R$ 16 bilhões anuais.A diretora da CNI Mônica Messenberg alerta que o quadro atual requer não só a ampliação dos investimentos como a simplificação pelo Poder Público dos procedimentos para a liberação de recursos no setor de saneamento. Levantamento realizado pela CNI em 2014 apontou que a redução da burocracia na análise de projetos pode acelerar a execução das obras de distribuição de água e coleta/tratamento de esgoto. O estudo revelou que a eliminação de processos redundantes para o acesso a financiamento de órgãos do governo federal tem potencial para reduzir de 22 para 13 meses o prazo entre a apresentação de um projeto e o início do empreendimento.
SÉRIE ESPECIAL - As próximas reportagens da série Modernização da infraestrutura serão publicadas nas próximas quintas-feiras, dias 9 e 16 de junho. Os temas serão as concessões e modelos para o aumento da participação privada nos transportes; e ampliação da oferta do gás natural.ATENDIMENTO À IMPRENSA
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