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WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

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Olá, JusBrasileiro
WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra
E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está fora da jornada de tr...
Geovani Santos - 24 de Junho de 2015
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Em primeira mão: Novo CPC já deverá ser alterado mesmo antes de sua entrada em vigor
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu nesta terça-feira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e o ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos....
Leonardo Sarmento - 24 de Junho de 2015
M. Odebrecht mandou destruir provas? Isso dá cadeia
O STF, ao conceder prisão domiciliar ao empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC) e outros executivos (28/4/15), refutou e desconsiderou todos os argumentos usados pelo juiz Sérgio Moro para fundamentar...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Junho de 2015
Seja sócio franqueado da Studio Fiscal, a maior rede de franquias tributária do Brasil.Notícia do Patrocinador
O modelo de negócios da Studio Fiscal é uma excelente oportunidade para quem busca otimizar seu relacionamento empresarial proporcionando alta rentabilidade, considerando que temos uma média de 650 mil em créditos recuperados por execução. Saiba mais: http://www.franquiastudiofiscal.com.br
Studio Fiscal
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada
"Direito é bom senso. Há bom senso em peças gigantescas, em um momento em que o Judiciário está assoberbado de processos e que tanto se reclama da demora nos julgamentos? Evidente que não!" A...
Renato Adamo - 24 de Junho de 2015
Cuidado 'boquinha' com o que fala: Seleção de frases infelizes que tiraram o sossego dos ouvintes e desaguaram no Poder Judiciário
Não bastando a sentença mantida ontem (23) pelo STJ condenando o humorista Rafinha Bastos a indenizar a cantora Wanessa Camargo, marido e filho em 150 mil reais pelo fato de, em 2011 ao ter ouvido um...
Fátima Burégio - 24 de Junho de 2015
Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças
Idosos que necessitam da assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria. Esta informação procede? Sim, procede. O art. 45 da Lei 8.213 /91 dispõe que: “O...
Rosane Monjardim - 24 de Junho de 2015
Perdi a comanda de consumação, e agora?
Hoje em dia tornou-se muito comum aos estabelecimentos comerciais exibirem a frase “em caso de perda ou extravio da comanda, sujeito a multa”, porém essa prática não está legalmente prevista. É isso...
Gabrielle Gontijo - 24 de Junho de 2015
Biblioteca digital da OAB disponibiliza livros gratuitos
Conteúdo de apoio de relevância para o Advogado  ou  Examinando da OAB  nunca é demais, ainda mais se estiver disponível de forma gratuita. Você sabia que a OAB disponibiliza diversos livros...
Endireitados - 25 de Junho de 2015
Marcelo Odebrecht orienta destruição de e-mail em bilhete
A Polícia Federal encontrou um bilhete em que o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, orienta seus advogados a destruírem um e-mail que pode incriminar a empreiteira no propinoduto...
Frederico Fernandes - 24 de Junho de 2015
Jornal Online diz que advogados da Odebrecht poderão renunciar coletivamente
Jornal GGN - Nos próximos dias é possível que ocorra uma renúncia coletiva dos advogados que defendem a Odebrecht na Operação Lava Jato. A alegação deles é que houve cerceamento amplo da defesa. Essa...
Thiago Venco - 24 de Junho de 2015
Regras do auxílio-doença e pensão por morte da MP 664 passam a valer
Fato gerador dos benefícios será contado a partir de 1º de março Da Redação (Brasília) – Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte ( veja quadro ), incluídas na Medida...
Dr. Danielle D. Rodrigues - 24 de Junho de 2015
OAB adotará medidas judiciais contra busca ilegal em escritório de advogado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, classificou como um “ato de violência inominável” a diligência de busca e apreensão realizada no...
Wagner Francesco - 25 de Junho de 2015
Pensão alimentícia e colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório - por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Currículo . E-mail:carlosee@senado.leg.br. 1 INTRODUÇÃO O...
Flávio Tartuce - 25 de Junho de 2015
Meu primeiro processo criminal
Após anos de atividade profissional como advogado criminalista, tive a oportunidade de presenciar as mais diversas experiências que nunca ficaram fixadas apenas na esfera penal. Cada caso marca uma...
Canal Ciências Criminais - 25 de Junho de 2015
Nova York indeniza inocente preso por 25 anos com US$ 6 milhões
A prefeitura de Nova York decidiu nesta terça-feira (23) pagar uma indenização de US$ 6 milhões ao americano Jonathan Fleming, de 53, que passou 25 anos preso por um homicídio que não cometeu. "O...
Mariana Biondi - 24 de Junho de 2015
Você Sabia? O PROCON SP determinou o fim bloqueio da internet móvel
O Procon de São Paulo informou na segunda-feira dia 22/06/2015, que multou as empresas CLARO, OI, VIVO e TIM operadoras do país em R$ 22,6 milhões por cortarem a conexão de consumidores que possuíam...
Gouveia e Silva - 23 de Junho de 2015
Lava Jato: Operador de propina da Odebrecht é procurado pela Interpol
Bernardo Freiburghaus é procurado pela Interpol Apontado pela Polícia Federal como doleiro da empreiteira baiana, Bernardo Freiburghaus entrou para a difusão vermelha da Interpol e pode ser preso...
Suzimar Mariano Tavares - 23 de Junho de 2015
Resumão sobre o que foi aprovado na Câmara dos Deputados na reforma política
Vamos transcrever uma matéria que fizemos em nosso site www.novoeleitoral.comque de modo bem didático traz todos os pontos aprovados e rejeitados no texto de uma emenda em que os senhores deputados,...
José Herval Sampaio Júnior - 23 de Junho de 2015
Ex-líder do MST é condenado por extorsão, formação de quadrilha e estelionato
A 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP) condenou o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão,...
Consultor Jurídico - 24 de Junho de 2015
O negócio jurídico processual do novo Código de Processo Civil (art. 190, NCPC 2015) e as ações de quebra de sigilo contra Provedores de Internet
O novel Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015, “NCPC”), segundo o Ilustre prof. Cássio Scarpinella Bueno, valoriza o modelo constitucional do processo, especialmente o “ princípio da cooperação...
Camila Martins - 25 de Junho de 2015
A mediação e arbitragem no novo CPC
O Projeto do Novo CPC na arbitragem, que, de modo geral, contribuem para o fortalecimento do instituto e se revelam boas modificações legislativas rumo ao aperfeiçoamento e consolidação da prática da...
Centro-de Mediadores - 23 de Junho de 2015
Ativismo judicial: Brasil vivenciando o common law?
Por Danielle Mariel Heil – 25/06/2015 Qual a relevância desta abordagem? Qual a relação do distanciamento que há entre o modelo de jurisdição norte-americano e o brasileiro com a questão do ativismo...
Empório do Direito - 25 de Junho de 2015

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imagem de uma pessoa em frente a tela no notebook com a logo do serviço balcão virtual. Ao lado a frase indicando que o serviço