Olá, JusBrasileiro
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O consumo de drogas ilícitas no Brasil não é proibido |
No dia 20 de junho passado, no site Consultor Jurídico (ConJur), foi publicada entrevista com penalista Pierpaolo Bottini, na qual o penalista da nova geração defende a descriminalização do uso de... |
Hugo Canôas - 21 de Junho de 2015 |
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O penúltimo degrau da Lava Jato |
A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando... |
Frederico Fernandes - 20 de Junho de 2015 |
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Para onde caminha a humanidade? |
“ A raça humana é uma experiência que não deu certo”! Gostaria saber quem foi o primeiro a dizer isso para poder homenageá-lo. Quem acredita num ser superior, que teria criado o Universo, o homem e... |
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 20 de Junho de 2015 |
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A guarda compartilhada não deve ser estendida aos avós |
A análise da condição dos avós para exercício da guarda, embora se mostre de extrema importância para a formação dos netos, deve ser efetivada com base no § 5º , do artigo 1.584 , do Código Civil ,... |
Alisson Ampolini - 19 de Junho de 2015 |
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Os autores e a internet |
Por Gustavo Tepedino Gustavo Tepedino. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Advogado e consultor jurídico. Presidente do IBDCivil. Com a revolução tecnológica, o principal veículo de execução... |
Flávio Tartuce - 21 de Junho de 2015 |
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Onde se localiza o tal mundo das drogas? |
Evitar o contato com o “mundo das drogas” está presente em discursos de quase todos os emissores quando o assunto é drogas. Assim discursam o padre e o pastor, muitos técnicos de programas de saúde e... |
Gerivaldo Neiva - 22 de Junho de 2015 |
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Resumo. Informativo 562 do STJ |
RESUMO. INFORMATIVO 562 DO STJ. Súmula 529. No seguro de responsabilidade civil facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do... |
Flávio Tartuce - 21 de Junho de 2015 |
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Quanto vale uma vida digna? |
Por erro judiciário, o senhor Heberson de Oliveira, pedreiro, do Estado do Amazonas, teve sua dignidade tirada. Heberson fora preso acusado de estupro, tendo ficando preso durante 3 anos sem se quer... |
Henrique Andrade - 20 de Junho de 2015 |
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A propósito da maioridade penal [1] |
Educação: integração, desafios, competição... Ou morte (continuação) A educação se inicia a partir do nascimento do novo indivíduo. O primeiro choro, que permite a entrada de ar nos pulmões do ser... |
Jkoffler - 19 de Junho de 2015 |
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Entre a tecnologia e a sustentabilidade |
O escopo do presente artigo é apenas convidar à reflexão. Nele são trazidos dois desenhos como paradigmas de duas possíveis sociedades : uma vivendo em harmonia com a natureza e extraindo dela os... |
Flavio Costa - 20 de Junho de 2015 |
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