NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM

CURSO DE DEONTOLOGIA DA OAB

A Subseção de Santarém oferecerá entre 03 e 10.07.2015 o III CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA, durante os turnos da tarde e à noite, abordando a Ética Profissional; o Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB), o Código de Disciplina e Ética da OAB e o Regulamento Geral da OAB. Serão 68 h/a (sessenta e oito horas aulas), objetivando o desenvolvimento de uma visão ética da carreira jurídica, explorando os valores humanos nas relações sociais basilares na atividade da Advocacia, para que os participantes tenham uma melhor compreensão da importância dos referenciais deontológicos jurídicos na carreia da Advocacia e à capacidade analítica do instituto legal que regra essa profissão. De acordo com o Professor Leandro Berwig, Conselheiro Subsecional e Professor da Educação Superior, “a grande novidade da 3ª Edição, é a inclusão do Curso de Oratória Jurídica, entre os dias 29.06 a 02.07, que também será ministrado no auditório da OAB, de 19h às 21h30, no total de 10 h/a (dez horas aulas), na modalidade telepresencial e que antecede ao III CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA. Dessa forma, com o Curso de Oratória Jurídica, a OAB Santarém formar, aperfeiçoar e atualizar talentos na nobre arte de Falar em Público e de formar profissionais capazes de convencer e persuadir pessoas pela retórica, aumentando, com isso, o seu padrão de excelência com o público alvo, tornando-se assim, um diferencial perante os demais. Em um mundo globalizado e de decisões rápidas, a confiança e a determinação são ingredientes indispensáveis para o sucesso. Ao lançar a sua palavra em público, o Advogado e/ou acadêmico de Direito experimentará o caráter mágico de fascinar multidões.

CURSO SOBRE O NOVO CPC

Repetindo o sucesso do Curso de Direito e de Prática Trabalhista realizado nos nos últimos meses de março e abril deste ano, a OAB Subseção de Santarém oferecerá aos Advogados de Santarém e do Oeste do Pará, Defensores Públicos, Bacharéis e Acadêmicos de Direito, nos meses de setembro a novembro de 2015, o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, terá duração de 60 h/a (sessenta horas aulas), será ministrado em 5 (cinco) módulos ou encontros, sempre aos sábados pela manha e à tarde, alternadamente, no auditório da Ordem santarena. Apenas 130 (cento e trinta) vagas serão oferecidas.

CURSO SOBRE O NOVO CPC II

Segundo o presidente da OAB Santarém, o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil curso de atualização jurídica instrumentalizará Advogados e estudantes com as mais relevantes alterações no processo civil brasileiro advindas com o novo CPC, alterações que não só garantem novos direitos aos operadores do Direito como também proporcionarão celeridade maior ao processo, sem com isso cercear o direito, constitucionalmente protegido, ao contraditório e à ampla defesa, enfatizou Ubirajara Bentes. É preciso ressaltar que o novo CPC foi produzido por uma comissão de notáveis processualistas e juristas presidida por Luiz Fux, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal.

CURSO SOBRE O NOVO CPC III

O Curso sobre o Novo Código de Processo Civil é uma realização da OAB Subseção de Santarém, em parceria com a OAB Pará e Escola Superior de Advocacia – ESA/PA e o Instituto IMADEC Cursos e Congressos Jurídicos, a Subseção santarena realizará no auditório da Ordem santarena. Destaca o presidente Ubirajara Bentes Filho que, um aspecto importante é que o evento será totalmente presencial, ficando os ministrantes, posteriormente, por e-mail e/ou facebook, à disposição dos participantes para responderem as dúvidas não suscitadas durante as aulas. Outro aspecto positivo é que docentes que ministrarão aulas são todos Advogados, Mestres e Doutores, doutrinadores e professores titulares da graduação e pós-graduação de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil em importantes instituições superiores em diversos estados brasileiros e em famosos cursos jurídicos preparatórios. Finalizando, Ubirajara afirmou que a partir de setembro até novembro de 2015, a OAB Santarém receberá os seguintes Professores Doutores Antonio Adonias Aguiar Bastos (UFBA), Luiz Dellore (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato), José Henrique Mouta (Unama, Cesupa e FACI-Ideal), Maurício Cunha (PUC/MG e CERS Cursos Online) e Cristiano Chaves de Farias (IBDFAM, UCSal, FBD e JusPODIVM).

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

A OAB Santarém sediou a abertura da “Campanha Social do Combate ao Trabalho Infantil”, sob a responsabilidade do PETI da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. Diante de inúmeras autoridades do MPT, MTE, SEMTRAS, Câmara Municipal, SEMED, Conselhos Tutelares e OAB, o Prefeito Alexandre Von afirmou que “a Prefeitura de Santarém combaterá constantemente o trabalho e a exploração de crianças e de adolescente, até dar um basta nessa vergonha social”. A secretária Zuila Von fez um relato do trabalho que a SEMTRAS, multidisciplinarmente, vem realizando em parceria com diversas instituições no combate ao trabalho infantil. Ubirajara Bentes, presidente da OAB Subseção de Santarém, enfatizou a importância da “Campanha Social do Combate ao Trabalho Infantil” do Poder Público Municipal, falou sobre o trabalho da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da OAB, em parceria com os Conselhos Tutelares, no combate à exploração das crianças e dos adolescentes. Lembrou que a OAB é uma das primeiras parceiras na campanha do TRT 8ª Região, “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, coordenado pelas Juízas Vanilza Malcher e Zuila Dutra e que em Santarém é coordenado pela Juíza Erika Lobato, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém. Finalizou conclamando os presentes a participarem da “Caminha Contra o Trabalho Infantil”, em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, que ocorrerá nesta sexta-feira, 12 de junho, a partir das 17h00, com saída da Pastoral do Menor (próximo ao Parque da Cidade) e termino na Praça de São Sebastião.

DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS

O presidente da OAB Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, acompanhado do secretário geral adjunto Edivaldo Medeiros, dos Conselheiros Subsecionais, César Serique e José Luiz Franco, da delegada regional da CAA/PA em Santarém, Francisca Dias, participou na tarde desta quarta-feira (10), no Centro de Informação e Educação Ambiental (CIAM) do lançamento do “Programa Municipal de Monitoramento da Qualidade de Água”, da “doação de equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Santarém (COOPRESAN) e da solenidade de entrega de equipamentos de som automotivo (apreendidos por poluição sonora), doados a inúmeras instituições privadas e públicas, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante assinatura de Termo de Doação. Participaram do evento, que integra a programação do Aniversário de Santarém, os dirigentes da OAB Santarém, o prefeito Alexandre Von, os secretários Podalyro Neto, Nélio Aguiar, Zuila Von e outros, os vereadores Erasmo Maia e Ney Santana e dirigentes de sindicatos e de órgãos municipais, estaduais e federais.

CURSOS TELEPRESENCIAIS DE JUNHO

A OAB Subseção de Santarém realizou na terça-feira (09) e quinta-feira (11), pela manhã, o curso telepresencial “AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS COM BASE NO CPC VIGENTE E NO NOVO CPC”.

Com carga de 4 h/a, foi coordenado pelo Dr. Aleksander Mendes Zakimi e objetivou proporcionar uma compreensão mais aprofundada das ações possessórias típicas, a partir do estudo dos aspectos básicos e gerais da posse até situações práticas do procedimento judicial, ou seja, características de cada ação possessória, como elaborar a petição inicial, documentos e providências necessárias, pedido, causa de pedir, liminar e audiências nas ações possessórias. Com abordagem tanto do CPC vigente como do novo CPC, as exposições serão sempre voltadas para o cotidiano forense, visando também preparar o advogado para as diversas situações que podem ocorrer. Destaca-se ainda como objetivo o apontamento de jurisprudência recente dos tribunais sobre as principais situações abordadas. Na terça-feira, o tema abordado foi “Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse com base no CPC vigente e no novo CPC”, ministrado por Alessandro Schirrmeister Segalla. Na quinta, Aleksander Mendes Zakimi lecionou sobre “Ação de manutenção de posse e ação de interdito proibitório: as mudanças que serão introduzidas nessas ações com o novo CPC”.

CURSOS TELEPRESENCIAIS DE JUNHO II

Na próxima segunda (15) até quinta (18), no período de 19h00 às 21h00, será ministrado o “CURSO DIREITO IMOBILIÁRIO”, sob a coordenação do civilista Flávio Tartuce. Na segunda 15/06, será tratada a “Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis”, ministrada pelo Dr. André Borges de Carvalho Barros. Na terça 16/06, a abordagem será sobre Condomínio edilício, pelo Dr. José Fernando Simão. No dia 17/06, quarta, o tema é “Incorporação imobiliária”, pelo Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito e, na quinta 18/06, o tema a ser abordado é sobre “Compromisso de compra e venda de imóvel”, que será proferido pelo Professor Dr. Flávio Tartuce. 

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho