Informativo On-line da OAB

OAB e governador de SP dialogam sobre maioridade penal Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, debateram nesta quarta-feira (10) a necessidade de o Congresso Nacional promover alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que punições a menores infratores sejam ajustadas e, consequentemente, se promova uma redução nos índices de criminalidade.

Voto vencedor de ministra do STF usa argumento do presidente da OAB O voto cita textualmente que a apresentação de “questões negativas sobre ídolos é algo que pode influir positivamente no País.

Presidente da OAB defende no STF biografias não autorizadas De acordo com ele, a Constituição garante a liberdade de expressão e veda a censura.

Eduardo Campos é homenageado em Seminário na sede da OAB Brasília – O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos foi homenageado “in memorian” com o título de Doutor Honoris Causa, nesta quarta-feira (10), no 5º Seminário Internacional sobre Tendências da Administração Pública na sede do Conselho Federal da OAB.

OAB e Conselho de Psicologia vão inspecionar manicômios judiciários Brasília – O Conselho Federal da OAB e o CFP (Conselho Federal de Psicologia) vão assinar na sessão plenária de segunda-feira (15) um convênio para inspeção conjunta em manicômios judiciários, hospitais de custódias e alas psiquiátricas e em defesa dos direitos humanos.

PGR apoia OAB na ADI que garante pensão por morte a menor sob guarda A PGR É favorável à ADI da OAB que tenta manter menores sob guarda como beneficiários da previdência social em caso de morte do responsável.

CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado A CCJ da Câmara aprovou projeto que garante o acesso do advogado a documentos físicos e virtuais de inquéritos.

"Reforma política deve ser levada à frente pela OAB", diz Michel Temer Brasília – O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta terça-feira (9) que a OAB deve seguir levando à frente o projeto democrático de reforma política, uma das bandeiras da entidade nos últimos anos. Segundo ele, "a reforma política ainda não se esgotou" e não "produziu resultados definitivos”, por isso, é importante o prosseguimento do debate durante a tramitação das propostas no Congresso.

Governo percebeu que corte no FIES seria erro, diz OAB O presidente da OAB Nacional disse que o governo percebeu o erro que cometeria caso mantivesse os cortes no FIES.

“OAB é casa de advogados privados e públicos”, afirma Marcus Vinicius Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta terça-feira (9) de reunião do conselho deliberativo da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), realizada na sede da Ordem.