VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Óbidos debate Política e Plano Decenal

A Conferência reuniu aproximadamente 150 pessoas entre estudantes, membros da sociedade civil organizada e autoridades obidenses. 

Com o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), e o Conselho Tutelar de Óbidos realizaram nesta quinta-feira, 11 de junho a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do evento foi garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

A Conferência teve inicio às 8h na Associação Amigos do Menino Jesus e reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre estudantes, membros da sociedade civil organizada e autoridades obidenses e em sua mesa de abertura teve a presença do prefeito de Óbidos, Mário Henrique Souza Guerreiro, da secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Amanda Filizzola do Nascimento, do vereador Rozinaldo Cardoso, representando a Câmara Municipal, da Promotora de Justiça do Estado Drª Lílian Braga, da Presidente do Conselho Tutelar, Clara Helena Barbosa dos Santos, do representante da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente, Ramissés Jander Gomes Ribeiro, da representante da Comissão Municipal da Criança e do Adolescente, Samanta Maria Sousa de Santana e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Zilda Bentes Sousa. 

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Amanda Filizzola, enfatizou que tão importante quanto debater o plano decenal é colocar em pratica ações que promovam a inclusão e assegurem os direitos das crianças e adolescentes.  “Hoje trabalhamos com ações voltadas para o fortalecimento da política do Plano Decenal, que acontece a cada dez anos e visa ampliar os espaços de participação das crianças e adolescentes, nos serviços e programas destinados aos direitos das crianças e dos adolescentes. Temos realizado o acompanhamento psicossocial, a formação profissional, atividades de esporte e recreação, programas de resistência às drogas e a cada dia conquistamos novos espaços e retiramos mais crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade”, declarou a Secretária 

Entre os palestrantes da Conferência esteve a Promotora Pública do Estado , Drª Lilian Braga, que falou sobre a “Proteção e Defesa dos Direitos”. Drª Lilian explicou que a grande importância das conferências é discutir temas com a comunidade. “Hoje a conferência tem como foco fortalecer os Conselhos de Direitos. Penso eu que a grande possibilidade do exercício da Cidadania é com a efetivação dos Conselhos de Direitos. Vamos planejar ações para estes Conselhos, por isso o Ministério Público está aqui e, é importante a participação de todas as entidades, porque são elas quem contribuem com a discussão tanto no juntar a realidade que hoje a gente vive com as perspectivas para poder construir um plano mais realista dentro daquilo que a sociedade precisa a partir daquilo que se é oferecido para a comunidade”, complementou a promotora. 

De acordo com dados do Conselho Tutelar de Óbidos, em 2014 foram registrados 490 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Neste ano, de janeiro a junho, foram registrados 191 casos de violações, somando um total de 681 casos, sendo 65 casos de abusos sexuais, 58 agressões físicas, 44 violações psicológicas e 271 de negligências dos pais ou responsáveis, além de outros casos registrados pelo Conselho Tutelar. A Conselheira Tutelar, Clara Helena Santos, falou sobre a necessidade da participação da sociedade. “É preciso que a família assuma realmente seu papel porque o que nós observamos é uma transferência de responsabilidade e quem deveria proteger infelizmente é quem acaba violando estes direitos. É necessário a implementação de políticas públicas  e a participação da sociedade como um todo para que possamos realmente dar efetividade a garantia de direitos”, enfatizou Clara. 

O prefeito de Óbidos, Mario Henrique de Souza Guerreiro, falou que sobre a importância de fortalecimento de políticas públicas e dos Conselhos de Direito, falou também da responsabilidade de toda a sociedade. “Nós vivemos uma guerra silenciosa contra as drogas, as violências domésticas e também a violência sexual que o nosso maior desafio combater. Não adianta falar de fortalecer políticas públicas se a gente não garante as nossas crianças e adolescentes viver sem medo. Nós precisamos sim unir forças, dar as mãos para juntos assegurar estes direitos tão falados, e nós estamos fazendo a nossa parte com a efetivação de projetos sociais”, finalizou o prefeito convocando toda a sociedade a unir forças em prol dos direitos das crianças e adolescentes. 

Durante a Conferência foram realizadas palestras sobre: “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, “Protagonismo e participação de criança e adolescente”, “Controle Social da Efetivação dos Direitos”, “Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes”. No término da programação houve também apresentação cultural do grupo de Carimbó do ProJovem.

Fonte: Prefeitura Municipal de Óbidos (Marta Costa)