| Olá, JusBrasileiro
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| O STF e a descriminalização das drogas para uso próprio |
| Está em pauta no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida, um julgamento que diz respeito à descriminalização das drogas para o uso próprio: trata-se do Recurso Extraordinário nº.... |
| Rômulo de Andrade Moreira - 19 de Junho de 2015 |
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| Cotas raciais |
| Como de costume, indignado em uma aula de sociologia, (não me envergonho em falar que sou apenas um estudante do primeiro ano do curso de Direito), a qual, em um certo momento, iniciou-se uma... |
| Bruno Tambosi - 19 de Junho de 2015 |
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| Mais sobre a redução da maioridade penal |
| Não se trata de reduzir ou não a maioridade penal. Não se trata de ser a favor disso ou daquilo, torcer para esse ou para aquele time. Gostar de lasanha ou feijoada. O Direito Penal não é panaceia... |
| Emanuel Motta da Rosa - 19 de Junho de 2015 |
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| Protesto na Venezuela foi armado, afirma Ricardo Ferraço |
| O senador Ricardo Ferraço (PMDB), que estava na comissão de parlamentares brasileiros impedida de entrar na Venezuela, acredita que o protesto foi armado. "Nós fomos sitiados por manifestantes... |
| Pedro Magalhães Ganem - 19 de Junho de 2015 |
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| Professor causa revolta em alunos ao incitar estupro no Facebook |
| Redes sociais são excelentes ambientes para se aprender alguma coisa, como é o caso do Facebook - onde podemos nos cadastrar para receber notícias dos mais diversos meios de comunicação e com... |
| Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 18 de Junho de 2015 |
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| A questão da aleatoriedade do contrato de seguro |
| Antes de iniciarmos, é necessário elucidar o que cada uma dessas classificações significa de fato, para que seja possível uma explicação mais coerente e compreensiva da divergência doutrinária que... |
| Hemmi, Veleda & Hsu Advogados Associados - 19 de Junho de 2015 |
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| Senadores de oposição querem Venezuela fora do Mercosul |
| Após serem hostilizados em viagem a Caracas , senadores da oposição defenderam nesta sexta-feira (19) a saída da Venezuela do Mercosul. Eles alegam que o país vizinho não cumpre a cláusula... |
| Pedro Magalhães Ganem - 19 de Junho de 2015 |
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| Curso mediação e arbitragem jurídica |
| A arbitragem no Direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o Juízo... |
| Centro-de Mediadores - 18 de Junho de 2015 |
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| Na colônia penal (Kafka) |
| Kafka é considerado um dos mais influentes autores do século XX. Suas narrativas falam de um mundo burocrático, perverso e opressor de fantástica atualidade ainda hoje. Exemplo dessas características... |
| Canal Ciências Criminais - 18 de Junho de 2015 |
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| O que é o Direito de Arena? |
| A LEI Nº 9.615 , DE 24 DE MARÇO DE 1998 ( Lei Pelé ) dispõe: "Art. 42. Pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou... |
| Jean de Magalhães Moreira - 17 de Junho de 2015 |
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| ICMS Ecológico |
| HISTÓRICO DO ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL O ICMS Ecológico surgiu em 1992, no Estado do Paraná, criado pelo artigo 158 da Constituição Federal , tendo como iniciativa dos Prefeitos de municípios que... |
| Natalia Garcia - 17 de Junho de 2015 |
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| 5 minutes class: Inquérito Policial - 1 |
| Olá Endireitandos. O objeto de estudo de hoje para o Exame de Ordem será “Inquérito Policial”. Por se tratar de matéria abrangente, será esta dividida em partes para melhor compreensão. Outrossim,... |
| Endireitados - 17 de Junho de 2015 |
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| O que muda com a nova Lei das Domésticas |
| No início de junho foi publicado no Diário Oficial da União o texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregas domésticas. Direitos mais relevantes: Dos direitos... |
| Casabona e Monteiro Advogados Associados - 19 de Junho de 2015 |
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| Mas, Doutor, eu sou só usuário! |
| Como a profissão que atualmente exerço me possibilita conviver diariamente com processos criminais, desde a prisão em flagrante até o seu arquivamento, e aqui me reporto aos processos relacionados ao... |
| Pedro Magalhães Ganem - 20 de Junho de 2015 |
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