A Advocacia-Geral da União na UTI (do SUS, às escuras) e o surgimento de uma nova AGU

A Advocacia-Geral da União na UTI (do SUS, às escuras) e o surgimento de uma nova AGU Introdução Abordarei uma das crises mais graves e mais estúpidas pelas quais o país passa. Grave, por suas consequências... William Douglas - 23 de Junho de 2015

Você sabe o que são escusas absolutórias? As escusas absolutórias são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel pertencente ao seu pai. A... Auriney Brito - 23 de Junho de 2015

Quais as demais consequências da redução da menoridade penal? O assunto do momento, apesar de existirem, ao meu ver, vários outros mais importantes, mas a sociedade pouco se importa, é a redução da menoridade penal , recentemente aprovada pela Comissão especial... Pedro Magalhães Ganem - 23 de Junho de 2015

Direitos do cônjuge ou companheiro na sucessão: direito real de habitação e reserva legal Ao falecer alguém, para que a disposição de seu patrimônio seja possível pelos herdeiros, é necessária a abertura de inventário, sobre o qual já falamos em outra postagem (clique aqui  para ler).... Anne Lacerda de Brito - 23 de Junho de 2015

Veja loucuras que não devem ser feitas na hora de estudar para concursos Para serem aprovadas em um concurso público, as pessoas cometem loucuras. Ou será que nem sempre o que parece estranho é, de fato, sem razão? Veja abaixo algumas atitudes comuns e suas consequências... Qualconcurso .com.br - 23 de Junho de 2015

A explosão carcerária é uma tragédia anunciada (agora mais de 600 mil presos) Prendemos mal (muita gente não violenta – 50% dos presos) e muito, quando nos comparamos com outros países (estamos com 300 presos para cada 100 mil pessoas, contra a média de 100 na Europa, por... Luiz Flávio Gomes - 24 de Junho de 2015

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança Conforme é sabido, são inúmeros os problemas envolvendo as relações de vizinhança em nosso País, o que poderia ser explicado, inclusive, por questões culturais, mas esse não é o objeto do presente... Julio Cesar Ballerini Silva - 23 de Junho de 2015

Comprar ou não comprar? Por Thiago Felipe Coutinho Realizar compras nas Casas Bahia, Carrefour, Lojas Americanas e outras do gênero é um claro desafio ao consumidor leigo de seus direitos, diante da avalanche de propostas... Felipe Consultoria Jurídica - 24 de Junho de 2015

STJ mantém condenação de Rafinha Bastos em 150 mil a título de danos morais em favor de Wanessa Camargo, esposo e filho A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira manter a decisão da justiça de São Paulo que condenou o humorista Rafinha Bastos por danos morais por causa de uma piada... Fátima Burégio - 23 de Junho de 2015

Internet: Compras coletivas x consumidores exigentes Foi-se o tempo em que as compras coletivas “bombavam” na internet. Novidade todo mundo quer experimentar. Nos anos de 2010 e 2011 que elas fizeram mais sucesso (diz o SPC), não que hoje deixaram de... Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 23 de Junho de 2015

Prorrogação da "vacatio legis" do novo Código de Processo Civil: solução ou problema? Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm se manifestado recentemente acerca da pretensa exiguidade do prazo de vacatio legis do novo Código de Processo Civil , inclusive expressando-se no sentido... Tagore Fróes - 23 de Junho de 2015

Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Regra Geral Quem tem filhos menores já deve ter cogitado a fatídica hipótese de quem ficaria responsável por eles em caso de morte ou invalidez dos pais. A lei permite que se nomeie um tutor para... Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 23 de Junho de 2015

Detração Penal – Lei 12.736/12 – Progressão Antecipada Resumo: A Lei 12.736 /12 que deu redação ao artigo 387 , § 2º , do Código de Processo Penal trouxe para o direito processual penal a progressão antecipada. Na realidade estamos diante de uma... Marcelo Matias Pereira - 23 de Junho de 2015

Chacina da Candelária: é possível esquecê-la? Por Bernardo de Azevedo e Souza Cidade do Rio de Janeiro. 23 de julho de 1993. Cerca de 70 crianças e adolescentes dormem nas proximidades da Igreja Candelária. A madrugada aproxima-se. Dois carros... Canal Ciências Criminais - 23 de Junho de 2015

Estudo simplificado: princípio da insignificância Você sabe o que é o princípio da insignificância? “Insignificância é quando o cara não é punido porque furta algo de pequeno valor” – se esta é a sua resposta, leia este texto até o final. Antes de... Leonardo Castro - 24 de Junho de 2015

Proteção e solidariedade: o papel do consumidor Por Rizzatto Nunes Repito hoje uma história que já contei, propondo uma reflexão ainda sobre o tema da proteção legal. Começo perguntando se o consumidor quer mesmo ser protegido. Veja, caro leitor,... Vitor Guglinski - 23 de Junho de 2015

Causa e motivo no negócio jurídico O Código Civil brasileiro, segundo o artigo 104 , informa como elementos essenciais do negócio jurídico: capacidade do agente, licitude, possibilidade e determinabilidade do objeto e, forma prescrita... Saraiva Prepara - 23 de Junho de 2015

Raio-X da carreira de Auditor Fiscal do Controle Externo O Tribunal de Contas da União lançou edital com 36 vagas para o cargo Auditor Fiscal do Controle Externo, na especialidade de auditoria governamental. As inscrições devem ser realizadas pelo site do... CERS Cursos Online - 23 de Junho de 2015

Os jogos de azar e a Constituição Brasileira A proibição do jogo de azar como contravenção penal foi instituída pelo Decreto-Lei 3688 /41, em seu artigo 50 , entretanto, atualmente muito se discute sobre a ilicitude da prática dos jogos de... Juliano Rodrigues - 24 de Junho de 2015

Número de presos dobra em 10 anos e passa dos 600 mil no país Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um levantamento feito... Pedro Magalhães Ganem - 23 de Junho de 2015

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito Brasileiro - Tutela da Saúde Por Júlio César Ballerini Silva e Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva Na elaboração de qualquer trabalho científico de se buscar uma análise acerca da atualidade do tema que se prestará de objeto... Julio Cesar Ballerini Silva - 23 de Junho de 2015

A CPI, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatório As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser... Rômulo de Andrade Moreira - 23 de Junho de 2015