'Condições dos presos são subumanas', diz OAB Santarém após visita ao presídio em Cucurunã

Além da superlotação, a situação do esgoto que passa pela penitenciária também é preocupante, segundo o presidente. A visita ocorreu na quarta-feira (15).

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e Subseção Santarém visitaram na quarta-feira (15) o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, localizado na comunidade Cucurunã em Santarém, oeste do Pará. O objetivo foi de unir forças, levantar as necessidades do espaço, e demandar ações imediatas aos órgãos competentes.

Em entrevista ao G1 o presidente da OAB Subseção Santarém, Ubirajara Bentes, pontuou os locais visitados e ressaltou alguns problemas. “Um dos problemas é em relação à superlotação da unidade carcerária. As condições em que vivem os presos são subumanas. Foi identificado que se aproximava de mil pessoas no local, sendo que a estrutura foi feita para comportar apenas 400", disse.

A visita também foi para alinhar as ações do mutirão carcerário que deve ser realizado em dezembro, como forma de amenizar a problemática da lotação. O presidente estadual, Alberto Campos, afirmou que a OAB vai ajudar o sistema penal na análise de todos os processos, da situação dos presos, e propor ao juiz da execução penal maior celeridade.

Além disso, houve uma denúncia de que ainda continua a poluição do igarapé que passa pela vila de Cucurunã, e desemboca na comunidade de São Brás. “Nós constatamos que o problema continua, e inclusive foi gravado um vídeo que será entregue ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para que tome as devidas providências”, revelou o presidente.

Ubirajara relatou que há fezes, restos de comida e lixo jogados no igarapé prejudicando tanto os apenados quanto os policiais militares que trabalham no local. Ele afirma que há quatro anos a Ordem denunciou a situação do esgoto, e o problema já foi 90% resolvido, mas precisa ser completamente solucionado.

O presídio feminino também é uma das preocupações da Ordem no que se refere ao funcionamento. O presidente contou que está praticamente pronto, mas ainda não inaugurado. “Falta reequipar o presídio. Então, com essa demora o bem público vai ficando deteriorado”, frisou.

A visita também trouxe satisfação aos presidentes, como a abertura da sala que a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) destinou como sendo de estado maior. Nessa sala devem ficar segregados juízes, promotores, políticos e advogados. Os chamados parlatórios, que são duas salas onde os advogados conversam com seus clientes, também foram avaliadas positivamente pelos presidentes da OAB.

Fonte: Santarém