Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira

Quase 3 mil mulheres no Pará buscaram ajuda para romper o ciclo de violência em 2018.

Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 12 anos e, atualmente, é o mecanismo mais efetivo para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Fundação Pro Paz, por meio do Pro Paz Mulher (PPM), atua diretamente na prevenção e no atendimento de mulheres vítimas de violência, oferecendo um serviço especializado de atendimento integral, qualificado e humanizado à mulher em situação de violência doméstica, familiar e sexual, de maneira a promover sua cidadania, impedindo a revitimização.

Nos núcleos do PPM (capital) e Pro Paz Integrado (interior) está localizada delegacia, Polícia Militar, assistência social, psicóloga, serviço médico e de perícia. O programa oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne Doenças Sexualmente Transmissíveis e DSTs/Aids e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação.

Patrulha

Em dezembro de 2015, a Patrulha Maria da Penha foi implantada no prédio do Pro Paz Mulher, na Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A patrulha funciona com revezamento de 20 militares treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. A patrulha faz visitas semanais para conferir de perto se as medidas estão sendo cumpridas.

Debater

Em 2017, de janeiro a dezembro, o Pro Paz Mulher atendeu 6.432 mulheres vítimas de violência. De janeiro a junho de 2018, o PPM atendeu 2.967 mulheres vítimas de violência. “Aqui no Pro Paz Mulher a mulher, a vítima de violência ou em situação de risco encontrará o que precisa, devido à estrutura do nosso prédio que agrupa o judiciário e trabalha em parceria com o CP Renato Chaves para fazer a profilaxia. Desde o acolhimento psicossocial, com o aparato multiprofissional, até o boletim de ocorrência e o requerimento da medida protetiva – que sai no máximo em 48 horas e é a ferramenta mais importante da lei Maria da Penha – esta mulher sairá devidamente protegida daqui. O mais importante é fazer a denúncia, romper o ciclo de violência. É importante ressaltar que se esta mulher não tem o apoio em casa, aqui ela terá o apoio que precisa para superar essas violações”, detalhou a coordenadora do Pro Paz Mulher, Raquel Cunha.

Abrangência

O Pro Paz Integrado nas regiões do Xingu (Núcleo de Altamira), Guajarina (Núcleo de Paragominas), do Lago (Núcleo de Tucuruí), Baixo Amazonas (Núcleo de Santarém), Bragantina (Núcleo de Bragança) e Marajó, além de contar com o atendimento nas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), localizadas em todas as regiões paraenses.

Prevenção

A Fundação Pro Paz realiza campanhas de prevenção e sensibilização junto à sociedade civil sobre a violência contra as mulheres nas mais diversas esferas. As ações acontecem não só na Região Metropolitana de Belém, mas, também, nos municípios paraenses que possuem unidades do Pro Paz Integrado garantindo a acessibilidade da população como um todo, inclusive nas áreas ribeirinhas, o que reforça o compromisso do Governo do Pará com as mulheres de todas as regiões do Estado.

Além da estrutura de espaço e profissionais qualificados que trabalham com as vítimas, também realizam outras atividades voltadas à prevenção da violência, dentro e fora do espaço e o encaminhamento para grupos onde outras mulheres possam compartilhar suas vivências e histórias de superação, bem como demonstrar a solidariedade e apoio. A Fundação trabalha com dois grupos terapêuticos: “Mãos de Maria” com reuniões semanais realizadas no período da tarde e o “Mulheres Empoderadas” com reuniões quinzenais realizadas no período da manhã.

Fonte: André Oliveira - AW INFORMATICA, RG 15/O Impacto e Agência Pará