FISCALIZAÇÃO - Auditores autuam Rede D’Or no Rio: 1,6 mil médicos sem registro

Grupo hospitalar também foi notificado por débito de R$ 32 milhões em FGTS.Uma ação da Secretaria de Inspeção do Trabalho realizada nesta semana em 11 hospitais na Rede D’Or São Luiz no Rio de Janeiro encontrou 1.606 médicos trabalhando sem o devido registro.

A ação foi uma continuidade de uma fiscalização ocorrida na rede hospitalar em dezembro de 2017. Segundo se apurou à época, fisioterapeutas eram demitidos dos hospitais, mas muitos permaneceram trabalhando de forma autônoma ou por meio de empresas constituídas. Na ocasião, a empresa foi autuada por falta de registro de 380 fisioterapeutas.

“Iniciamos, então, uma segunda etapa da operação, uma vez que constatamos que o mesmo ocorreu com os médicos, em grande parte demitidos e ainda em atividade, com mesma rotina de trabalho”, afirmou Barbara Rigo, coordenadora de Combate à Fraude Trabalhista da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.

De acordo com a fiscalização, a terceirização é ilícita, pois estão presentes elementos da relação de emprego, inclusive a subordinação a escalas e padrões de atendimento.

“A fiscalização vai a campo e constata a irregularidade a partir de entrevistas com profissionais e análise de documentos, verificando a realidade dos fatos. Havia também médicos que eram sócios de empresas, os chamados ‘pejotas’, há anos, apesar de presentes os elementos da relação de emprego, para os quais também foi constatada a falta de registro”, explicou Bárbara.

FGTS – A partir da identificação de médicos sem registro, a fiscalização procedeu ao levantamento dos valores de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que deixaram de ser recolhidos, tendo como base de cálculo da remuneração os valores de notas fiscais dos médicos terceirizados e recibos de pagamento de autônomos.

A empresa foi notificada a recolher R$ 31,6 milhões devidos. Ela já havia sido notificada a recolher outros R$ 811 mil pelo débito de FGTS de fisioterapeutas, totalizando R$ 32,4 milhões de FGTS devido apurado na ação fiscal, ao longo da qual foram lavrados 158 autos de infração. A empresa teve concedido prazo de 10 dias para apresentação de recurso em relação a cada um dos autos.

Fonte: FISCALIZAÇÃO, Ministério do Trabalho