APRENDIZAGEM - Mais de 227 mil aprendizes foram contratados no primeiro semestre do ano

Até junho de 2018, o país tinha 430.661 aprendizes em seu mercado de trabalho. O Brasil já contabiliza 3.460.904 aprendizes contratados desde 2005.

O Brasil contratou mais de 227 mil jovens por meio da Lei da Aprendizagem Profissional no primeiro semestre do ano. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho indica a admissão de 227.626 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e junho de 2018. Os estados que mais contrataram foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo a coordenadora-geral de Estágio e Aprendizagem do Ministério do Trabalho, Tatiane Padilha, os dados mostram que o país tem apresentado aumento nas contratações de aprendizes desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. Ainda é um desafio convencer os empregadores de que contratar aprendiz pode ser vantajoso para as empresas.

“A Aprendizagem Profissional permite aos jovens encontrarem uma primeira oportunidade de trabalho que respeite sua condição de pessoa em desenvolvimento e garanta seus direitos trabalhistas e previdenciários, sem deixar de lhes estimular a continuar os estudos. Ao mesmo tempo, permite às empresas formarem mão de obra qualificada, algo cada vez mais necessário em um cenário econômico em permanente evolução”, destaca Tatiane Padilha.

De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos na modalidade de aprendiz. Para os aprendizes com deficiência não há limite máximo de idade. As cotas variam de 5% a 15% por estabelecimento, excluídas as funções que não entram para o cálculo da cota de aprendizagem. O Brasil já contabiliza 3.460.904 aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto 5598.

Setores e ocupações - Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro semestre do ano estão a Indústria da Transformação, com 58.768 admissões, e o comércio, com 57.789. As ocupações com mais oportunidades para os jovens foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de vendedor do comércio varejista, repositor de mercadoria e mecânico de manutenção de máquinas.

Gênero – Do total de aprendizes contratados no primeiro semestre do ano, 118.520 são do sexo masculino (52,07%) e 109.106 do sexo feminino (47,93%). Em apenas três unidades da federação o número de mulheres contratadas superou o de homens: Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte.

O Contrato de Aprendizagem é um acordo de trabalho especial, ajustado por escrito, com anotação na carteira de trabalho, e prazo determinado de até dois anos. O aprendiz tem direitos trabalhistas e previdenciários, e sua remuneração é baseada no salário mínimo, mas proporcional ao número de horas cumpridas. A jornada de trabalho permitida é de no máximo seis horas diárias para aqueles que ainda não concluíram o Ensino Fundamental e oito horas diárias para os que já o concluíram.

Ano	Aprendizes admitidos
JAN a JUN 2018	227.626
2017*	386.791
2016	386.773
2015	401.951
2014	404.376
2013	348.381
2012	310.387
2011	264.866
2010	201.097
2009	150.001
2008	134.001
2007	105.959
2006	81.464
2005	57.231
TOTAL	3.460.904
Fonte: RAIS 2005 - 2016 / CAGED 2017 e JAN a JUN 2018 com ajustes*

Aprendizes admitidos de JAN a JUN 2018
UF	Potencial*	Admitidos	%
Acre	1.708	395	23,13
Alagoas	8.655	1.366	15,78
Amapá	1.402	208	14,84
Amazonas	11.299	2.933	25,96
Bahia	39.717	9.393	23,65
Ceará	27.612	7.969	28,86
Distrito Federal	18.827	4.958	26,33
Espírito Santo	16.927	4.640	27,41
Goiás	27.124	7.897	29,11
Maranhão	11.013	1.637	14,86
Mato Grosso	17.409	3.486	20,02
Mato Grosso do Sul	13.034	2.539	19,48
Minas Gerais	93.973	21.198	22,56
Para	17.457	4.491	25,73
Paraíba	8.936	3.056	34,20
Paraná	60.953	13.985	22,94
Pernambuco	31.443	6.031	19,18
Piauí	6.895	1.534	22,25
Rio de Janeiro	82.638	21.746	26,31
Rio Grande do Norte	9.433	2.091	22,17
Rio Grande do Sul	65.662	18.724	28,52
Rondônia	5.145	1.561	30,34
Roraima	1.122	424	37,79
Santa Catarina	51.091	16.643	32,58
São Paulo	313.212	65.634	20,96
Sergipe	6.909	2.077	30,06
Tocantins	4.125	1.010	24,48
Total	953.721	227.626	23,87
Fonte: CAGED JAN a JUN 2018 com ajustes