Donos de farmácias criticam métodos de fiscalização da Divisa

Em audiência, empresários e Divisa debateram abordagem das fiscalizações. Órgão diz que vai mudar procedimentos para atender empresas.

Uma audiência realizada nesta quarta-feira (9), em Santarém, oeste do Pará, discutiu denúncias de donos de farmácias contra os métodos de fiscalização utilizados pela Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município.

Farmacêuticos, vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde, funcionários da Divisa e donos de farmácias e drogarias participaram da sessão na Câmara Municipal, que teve um tom acalorado quando o assunto foi abordado. As queixas da maioria dos empresários do setor são referentes ao Departamento de Controle de Drogas e Medicamentos da Divisão.

De acordo com o empresário Américo Marinho, a abordagem utilizada na fiscalização é unilateral e não ouve o lado deles. “Todo problema está se dando pela questão da farmacêutica estar abordando os donos de farmácia ou os farmacêuticos de uma forma meio arrogante. Ela não deixa ‘a gente’ falar, ela faz de tudo pra deixar ‘a gente’ intimidado. Quanto à legalização das farmácias, todo mundo está querendo se legalizar”, declarou Marinho.

A chefe do departamento não se pronunciou durante a reunião, mas o coordenador da Divisa, Walter Matos, garantiu que as denúncias e reclamações já começaram a ser apuradas e os procedimentos devem mudar para atender as farmácias e drogarias locais. “Já foi conversado com ela e a fiscalização agora vai ser de outra maneira. E também muita coisa que foi colocada aqui nós temos que ouvir os empresários e a funcionária. Vai ser revista essa parte de abordagem de todos os fiscais da Vigilância Sanitária, os técnicos também, para que nós possamos fazer uma parceria”, ressaltou Matos.

Outra denúncia dos empresários foi referente à diferença no tratamento entre as grandes redes de farmácia e os estabelecimentos de menor porte, além da exigência de muitos documentos pela Divisa. “Eu só posso receber o meu certificado de regularidade da vigilância sanitária se eu tiver o do bombeiro, com a da Semma. Cada uma tem um vencimento em um mês e dia diferente. Isso é licença casada, isso é ilegal”, alegou o empresário Eudes Portela.

Segundo o coordenador da Divisa, as exigências feitas são todas previstas em lei e, ao órgão, só compete a fiscalização do cumprimento dessas determinações. “Aquelas pessoas que têm atividades complexas como os hospitais e as farmácias, elas têm um responsável técnico (RT),que é contratado justamente para prestar essa consultoria. Ele é o elo da vigilância sanitária com o proprietário, pra dizer pra ele o que deve e o que não deve vender, quais são os documentos necessários. Então o RT deve assumir essa responsabilidade e fazer a cobrança junto ao seu próprio gestor”, completou Matos.

Fonte: Santarém