Após reajuste, conta de luz pode subir 18,7% em 2015

Depois que o governo aprovou um reajuste de até 29% nas tarifas este ano, a conta de luz dos consumidores deve ficar ainda mais salgada em 2015. Segundo cálculos da consultoria Safira Energia, o aumento médio será de 18,7% no próximo ano. Boa parte desse reajuste é resultado do socorro ao setor elétrico, que já soma R$ 24,2 bilhões este ano. E, mesmo assim, alguns especialistas avaliam que o montante não será suficiente para sanar os problemas por que passa o setor, com um cenário de chuvas escassas e uso intenso de usinas térmicas, uma energia suja e cara. Ou seja, na prática, o peso da conta para o consumidor pode se tornar ainda maior.

Dos R$ 24,2 bilhões de socorro, entram no cálculo da Safira o aporte do Tesouro Nacional de R$ 9 bilhões previsto no Orçamento deste ano — que será custeado via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com impacto de 4,6% na conta de luz este ano — e o empréstimo de R$ 11,2 bilhões ao setor via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Um novo aporte, de R$ 4 bilhões, anunciado em março deste ano, não foi considerado porque ainda não está claro como será custeado.

Relatório vê reservatório abaixo de 2001

A consultoria considerou em seus cálculos um percentual de 7,5% em média este ano de reajuste de tarifa das distribuidoras. Além disso, a estimativa leva em conta o custo do despacho das térmicas este ano, que, por decisão do governo, só afetará a conta de luz a partir de 2015.

O impacto da energia térmica é da ordem de R$ 9,6 bilhões, mas o valor deve ser diluído entre 2015 e 2018. Da mesma forma, o ressarcimento do empréstimo tomado via CCEE, de R$ 11,2 bilhões, só deve ocorrer entre 2015 e 2016.

De acordo com os cálculos da Safira, o reajuste de 18,7% deve se repetir em 2016, caindo para 14,1% em 2017 e mais 14,1% em 2018.

'O problema do setor elétrico começou quando distribuidoras de energia ficaram subcontratadas porque algumas geradoras, entre elas térmicas do grupo Bertin, não conseguiram entregar a energia vendida nos leilões. As distribuidoras, então, tiveram que comprar energia no mercado de curto prazo, em que o preço estava muito elevado. A situação se agravou com o nível baixo dos reservatórios',diz Fábio Luiz Cuberos, gerente de Regulação da Safira.

Na avaliação de Cuberos, o resultado do leilão de energia marcado para a próxima quarta-feira será determinante para dimensionar se o socorro dado ao setor até agora é suficiente. Segundo ele, as distribuidoras precisam contratar 3.200 MW médios, mas acredita que esse volume não será ofertado no leilão. A estimativa é que metade ou pouco mais da metade da demanda seja preenchida.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que o polêmico empréstimo de R$ 11,2 bilhões assumido pela CCEE é apenas um dos fatores de preocupação no setor elétrico. Sem uma equação definitiva, temem que os problemas sejam maiores e que, ainda no segundo semestre, o governo precise fazer nova injeção de recursos nas empresas elétricas.

Um dos fatores que corroboram essa avaliação é um relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS) que mostra que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste podem chegar a 15,7% em novembro, início do período chuvoso. O cálculo considera que entre maio e novembro o índice de chuvas seria de 75% da média histórica para o período.

O patamar é inferior ao dos piores momentos de 2001, o ano do racionamento, quando o patamar dos reservatórios na mesma região foi de 20%. Atualmente, o patamar dos reservatórios está em 37,7%. Procurado oficialmente, o ONS não quis se pronunciar sobre o assunto.

'Se não chover a partir de novembro, estamos lascados', disse uma fonte familiarizada com o relatório.

Caso este prognóstico se confirme, será necessário usar mais energia térmica. Além disso, a medida pode aumentar o temor de racionamento. Para especialistas, será necessário rever a estrutura do setor.

'Provavelmente no segundo semestre será necessário um novo aporte no setor, mas não podemos dizer que será por empréstimo, pode ser alguma outra solução', disse uma fonte próxima à negociação que pediu para não ser identificada.

Segundo esta fonte, a crise mostra que a política de modicidade tarifária, que visava a aumentar a competitividade reduzindo o custo da energia, se mostrou inviável.

'Há um temor de novos esqueletos para o setor elétrico', disse a fonte.

Cláudio Pinho, membro do comitê de Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e professor da Fundação Dom Cabral, lembra que o empréstimo evidencia a necessidade de reformulação do o setor elétrico:

O planejamento do Ministério de Minas e Energia para 2030 é baseado em dados de 2005. Na Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), os dados são de 2008. Isso é anterior ao forte crescimento da demanda, anterior àcrise mundial e à recuperação americana, baseada no uso do gás. Aqui, o planejamento não leva em conta isso, o gás, regido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), não é visto como fundamental para o setor de termelétricas.

O advogado lembra que este empréstimo é um “tapa-buraco” para o setor, que pode ter mais déficits estruturais se não houver uma revisão do marco regulatório:

'A relação das empresas é privadas, mas a estrutura da tarifa ainda é estatal'.

Segundo fonte, os bancos estariam finalizando as discussões sobre o percentual de taxa de juros que será cobrada nos empréstimos, que variou de 1% a 1,9%. Esta mesma fonte disse ainda que os bancos consideram o socorro às distribuidoras um “excelente” negócio, com risco baixíssimo.

'A garantia são as contas de luz, conta que ninguém deixa de pagar', destacou.

Dos cinco bancos procurados, apenas o Bradesco se manifestou. Segundo o presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco, a operação de financiamento está sendo construída pelos bancos e terá estrutura e garantias para que seja segura.

Fonte: O Globo