Acusado de ser mandante da morte de sindicalista é julgado

Fazendeiro Décio Nunes

Sessão do julgamento do fazendeiro pela morte de "Dezinho" acontece nesta terça-feira (28). Acontece, nesta terça-feira (29), o júri popular do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, acusado de ser mandante da morte do sindicalista José Dutra da Costa, o ‘Dezinho’. A sessão de julgamento está prevista para começar às 8h, no plenário térreo do Fórum Criminal da Capital, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. O caso, que já foi analisado pela OEA, será acompanhado por organizações nacionais de direitos humanos e pela Coordenação do Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.

O advogado Nildo León, que atua como assistente de acusação em conjunto com o promotor de justiça Fraklin Lobato, requereu o adiamento da sessão para ter mais tempo para estudar o processo. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, que preside o processo, indeferiu o adiamento considerando que o mesmo promotor já atuou no júri anterior de outros dois envolvidos no mesmo crime. Na defesa do fazendeiro atua o advogado Roberto Lauria.   

O sindicalista foi assassinado em 21 de novembro de 2000, na cidade de Rondon do Pará, sudeste do Estado, a 500 quilômetros de Belém. Na época, ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Cerca de 10 pessoas, entre testemunhas da acusação e da defesa, devem depor no julgamento.

Welligton de Jesus da Silva, preso logo após o crime, foi o primeiro julgado e condenado. A pena aplicada ao executor foi 27 anos de reclusão em regime fechado. Em 24 de outubro de 3023, Domínio de Souza Neto e Lourival de Souza Costa também foram julgados e absolvidos pelo mesmo crime.

Consta da acusação que a motivação do crime ocorreu em razão da atuação do sindicalista em defesa de trabalhadores rurais. Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e denunciava a prática de trabalho escravo em fazendas da região, além de apoiar famílias de trabalhadores sem terra e a desapropriação de latifúndios improdutivos.

O fazendeiro Décio José Barros Nunes foi pronunciado para ser submetido a júri, apontado como mandante da execução do sindicalista, mas teve o processo desmembrado por ter recorrido da sentença de pronúncia para escapar.

O julgamento contará com a presença de observadores das organizações nacionais de Direitos Humanos Justiça Global e Terra de Direitos, além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) farão a assistência de acusação, nesse que é um dos julgamentos mais importantes na luta pela responsabilização de latifundiários  que violam direitos humanos no Pará.

Na tarde desta segunda-feira (28), a viúva do sindicalista e coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI-PA), Maria Joel Costa;  O coordenador da Comissão Pastoral da Terra e assistente de acusação no caso, José Afonso Batista e; o presidente da SDDH e assistente de acusação no caso

Marco Apolo Santana Leão, além da coordenadora da Justiça Global, uma das ONGs que levou o caso à OEA, Sandra Carvalho, concedem coletiva à imprensa sobre o caso. A coletiva será na Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Histórico- Dezinho foi morto por pistoleiros em 2000. Na época, ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Em dezembro de 2010, o governo brasileiro assinou um acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) assumindo sua responsabilidade pela morte e se comprometendo a implantar diversas políticas públicas Relacionadas a luta pela reforma agrária.

O pistoleiro acusado de matar Dezinho, Welington de Jesus Silva, foi julgado e condenado a 27 anos de prisão, mas está foragido. Logo após o assassinato, Décio José foi preso, mas foi colocado em liberdade dias depois por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Belém. O madeireiro possui serrarias e fornos de fabricação de carvão.

Após a morte, a viúva de Dezinho, Maria Joel Dias da Costa, Dona Joelma, assumiu a direção do sindicato no lugar do marido, apoiando a luta de famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos em Rodon do Pará, e por isso, também passou a ser ameaçada. Há anos está inserida do Programa de  

Proteção dos Defensores de Direitos Humanos e vive sob escolta policial. Dona Joelma tornou-se uma grande lutadora de direitos humanos e recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Desde 2005 ela integra o grupo de Defensores de Direitos Humanos da organização internacional Front Line e em 2012 esteve em Bruxelas na Bélgica para prestar um depoimento junta à Delegação da União Européia e Parlamento Europeu sobre a violência contra trabalhadores e defensores de direitos humanos no Pará.

Conflitos na terra- Apenas 8% dos casos de assassinatos em conflitos agrários são julgados no Brasil. Só no Pará, desde 1996, mais de 200 pessoas foram assassinadas. E quase mil pessoas são ameaçadas de morte.

Fonte: Portal ORM