Programa MP e Comunidade reúnem com comunitários no bairro Área Verde

O Programa Ministério Público e a Comunidade promoveu a segunda reunião comunitária no bairro Área Verde, em Santarém, no oeste do Pará. O encontro aconteceu na escola municipal Deuzuita Freire, sob a coordenação da promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga. Cerca de 50 comunitários participaram.

O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Nirson Medeiros, também esteve presente, além da assistente social do MP, Arlena Sarmento, e estagiários de Direito. Em pauta, foram dadas informações sobre o projeto Direito de Filiação e deliberações sobre as prioridades para atuação do Programa “O MP e a Comunidade” na área dos direitos difusos e coletivos.

A coordenadora falou sobre o início do projeto “Direito de Filiação”, e ressaltou a importância do reconhecimento da paternidade, para os filhos que foram registrados apenas no nome da mãe. Informou ainda sobre a “Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade”, que será realizada de 22 a 25 de abril, promovida pelo Fórum de Santarém.

O professor Nirson Medeiros, da Ufopa, comentou sobre o projeto de mediação de conflitos desenvolvido pela clínica de tratamento jurídico da universidade. Em seguida os comunitários foram divididos em cinco grupos para tratar sobre a análise das propostas apresentadas na reunião anterior, na qual relataram os principais problemas do bairro.

Foi sugerida a ampliação do prazo para ouvir a comunidade. Até o final do mês de abril o formulário ficará disponível em igrejas, postos de saúde e outros espaços públicos do bairro, com o apoio da associação de moradores para distribuir, recolher e entregar ao núcleo do programa para sistematização. No dia 13 de maio o resultado será apresentado em nova reunião comunitária, na escola Cezar Ramalheiro.

Outra atividade discutida foi a proposta de palestras a serem desenvolvidas com o apoio das instituições parceiras. Um dos temas sugeridos foi “violência doméstica”, a ser desenvolvido pela FIT/AJUFIT. O assunto foi acatado e a palestra será realizada na escola Deuzuita Freire no dia 22/04. 

Fonte: MPE