Novos municípios mantêm a baixa qualidade de vida

Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram.

Levantamento feito com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros criados desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da média dos Estados.

E 570 dessas jovens cidades não evoluíram a ponto de superar o atual Índice de Desenvolvimento Humano de seus Estados -o IDH considera renda, escolaridade e expectativa de vida.

Às vésperas da sanção presidencial das regras para criação de municípios, líderes comunitários citam a distância até a sede como bandeira para a emancipação, enquanto críticos temem os gastos com mais prefeitos e vereadores.

O recorte analisou ainda a evolução as cidades de origem, e 569 não superaram o IDH estadual após perder área e população com o desmembramento.

"NA CIDADE"

A emancipação, em muitos casos, não garantiu independência das origens. A ligação com a sede está impregnada na cultura local, como constatou a Folha ao contatar o prefeito de Amajari, Moacir Bezerra Mota (PR).

"Ele foi para a cidade", respondeu a funcionária do gabinete. A "cidade" a que ela se refere é Boa Vista, de onde Amajari se separou.

Em Fernando Falcão, a estrada de terra de cem quilômetros até a rodovia federal é o único meio para trazer médicos duas vezes na semana.

O estudo também achou poucos e bons exemplos, como Conquista d'Oeste (MT). Emancipada, tem índices maiores que a cidade-sede.

Segundo o economista da Firjan, Guilherme Mercês, emancipar-se não é garantia de que a verba pública vai ter aplicação eficiente. "É difícil uma cidade pequena ter uma estrutura administrativa eficiente a ponto de planejar boas políticas públicas."

A Confederação Nacional dos Municípios defende a emancipação em locais afastados da sede, como ocorre no Norte, no extremo Sul ou no Centro-Oeste: trazer estrutura para esses distritos combate o êxodo rural, afirma.

Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto de novas cidades, é justamente o rigor de regras, como população mínima e estudo de viabilidade econômica, que impedirá o que chamou de "indústria da emancipação" nos anos 90.

"Naquela época não tinha estudo, era tudo no achômetro, por pressão política."

Fonte: Folha de São Paulo