No Pará, três cidades não virariam municípios hoje

Em 2010, Banach possuía população de 3.431 habitantes. Hoje, a população é de 3.340. Com base no Censo de 2010, de acordo com as novas regras para criação de municípios, se fossem distritos hoje, pelo menos três cidades paraenses não conseguiriam se separar das vizinhas maiores. Banach, Sapucaia e São João da Ponta estariam entre elas, justamente por possuírem número de habitantes abaixo do mínimo exigido para a região Norte, que seria igual ou superior a 6 mil habitantes. As novas regras, no entanto, não alteram o atual mapa geográfico do estado, que hoje conta com 144 municípios.

Situado na região sudeste, Banach foi desmembrado de Ourilândia do Norte e criado oficialmente em outubro de 1993. Em 2010, a população era de 3.431 habitantes. Hoje, a população estimada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 3.340.

Já São João da Ponta, cidade que ficava próxima a São Caetano e Odivelas, possuía em 2010 um total de 5.265 habitantes, e em 2013 a população estimada é de 5.608. A elevação da então vila a município, em 27 de dezembro de 1995, obedeceu a motivação tradicional: expectativa de mais postos de saúde, estradas, escolas, creches e demais solicitações que melhorariam a vida da população.

Já a cidade de Sapucaia, desmembrada da cidade de Xinguara, ganhou esse status em janeiro de 1997. Três anos depois, sua população chegava a 5.047, e hoje a estimativa, de acordo com o IBGE, é que 5.395 pessoas morem no município do sudeste paraense.

O Senado aprovou na última quarta-feira projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios – que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir, em curto prazo, a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados.

Um levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. O Pará tem 21 distritos prontos para emancipação.

Jader Barbalho sai em defesa do projeto

Em discurso na tribuna do Senado, o senador paraense Jader Barbalho (PMDB) fez a defesa do projeto. Jader disse que aqueles que conhecem o Brasil, especialmente a Amazônia, são favoráveis à criação de novos municípios. “Me recordo de municípios criados na Amazônia, em que a sede do município era no Arquipélago do Marajó. Para que alguém conseguisse chegar a um cartório de registro, fosse de nascimento ou imobiliário, teria que dar a volta ao mundo para chegar na sede do município. Quem conhece esse país, principalmente a região Norte, tem a exata dimensão da necessidade da criação de novos municípios”, afirmou.

Jader disse que decidiu discursar para dar o seu “testemunho” de que, nos locais onde municípios foram criados, as populações locais passaram a ter melhores condições de vida. “Eu não gostaria que esse assunto fosse encerrado sem dar o meu testemunho da necessidade do atendimento dessas populações que precisam do poder público”.

Fonte: Diário do Pará