OAB abre negociação com advogados inadimplentes

Dr. Eduardo Imbiriba

Dr. Eduardo Imbiriba, tesoureiro da OAB, diz que advogados inadimplentes terão que negociar dívidas preocupado com economia de Santarém e Região.

Acatando a proposta apresentada pelo presidente Ubirajara Bentes Filho, ainda no I Colégio de Presidentes Subsecionais da OAB, realizada em Belém, no último mês de abril, o diretor tesoureiro da OAB/ Pará, Dr. Eduardo Imbiriba, anunciou durante o II Colégio de Presidentes, em Santarém, que a Ordem pretende efetuar negociações com advogados inadimplentes.

Segundo o advogado Eduardo Imbiriba, em princípio a Ordem deverá estabelecer um valor percentual nas negociações para ficar nas subseções, que terão a missão de efetuar a cobrança dos advogados inadimplentes da sua área de abrangência.

Ele disse, ainda, que o objetivo é garantir o poder de renegociação das anuidades dos advogados pelas subseções, sem mexer nos valores de repasse.

Cada Subseção recebeu uma lista com o nome dos advogados inadimplentes. “A primeira abordagem será amigável”, afirma Dr. Imbiriba.

A OAB informou que sempre foi pacífica em relação aos inadimplentes, mas agora não será mais. “A assessoria jurídica está efetuando a execução por título extrajudicial na justiça federal, em relação às anuidades em atraso”, enfatizou o vice-presidente da OAB/Pará, Dr. Alberto Antônio Campos.

“A questão da inadimplência é grave”, afirmou o diretor tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba e completou. “Daremos um tratamento diferenciado, sim, para quem não cumpre com suas obrigações com a Instituição.”, finalizou.

De acordo com Dr. Ubirajara Bentes Filho, a OAB/ Pará instaurou mais de 100 Processos Éticos Disciplinares em face de Advogados inadimplentes no âmbito da Subseção de Santarém. Esses profissionais, segundo ele, brevemente serão notificados para pagarem suas dívidas ou apresentarem suas defesas.

“É importante ressaltar que cada ano de inadimplência corresponderá a um processo disciplinar. Se forem instaurados três processos contra o mesmo Advogado inadimplente este corre o risco de perder sua carteira e não poderá mais advogar. Não é justo que os adimplentes sofram a concorrência desleal daqueles que não cumprem com suas obrigações estatutárias”, concluiu o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes.