Brasil deixa de ter internet livre, diz relatório sobre liberdade na rede

Limitação ao conteúdo na web aumentou, diz 'Freedom of the Net 2013'. País foi o segundo cujo índice mais piorou de um ano para o outro.

O Brasil foi o segundo país em que a liberdade na internet e em mídias digitais mais caiu, o que levou o país a ser classificado como “parcialmente livre” e não mais como “livre”, segundo informações do relatório "Freedom of the Net 2013" divulgado pela Freedom House nesta quinta-feira (3).

A organização o grau de liberdade de expressão de ideias de usuários na internet quanto a livre utilização de mídias sociais e outras ferramentas digitais. Para mensurar a liberdade na rede, a Freedom House possui 21 questões, divididas em três grandes grupos.

Os grandes grupos tratam de obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violações de direitos humanos. Os países com pior desempenho recebem menor pontuação e são classificados como mais livres.

As perguntas giram em torno dos seguintes tópicos: mídias sociais ou aplicativos de comunicação bloqueados; conteúdo político, social ou religioso bloqueado; paralização localizada ou nacional do ICT; manipulação pró-governo de comentários em uma discussão on-line; novas leis ou diretivas que aumentam o monitoramento ou restringem a anonimidade; blogueiro ou usuários de serviços na rede preso por postagens políticas ou sociais; blogueiro ou usuários de serviços na rede atacados ou mortos por postagens políticas ou sociais; ataques técnicos contra críticos do governo ou a organizações de direitos humanos.

Brasil

O Brasil registrou casos nestes dois últimos tópicos. Com isso, o índice brasileiro caiu de 27, em 2012, para 32, neste ano. “No Brasil, o declínio resulta do aumento das limitações ao conteúdo on-line, particularmente no contexto das rigorosas leis eleitorais, casos de responsabilização de intermediários e o aumento contra jornalistas on-line”, detalha o documento.

O Brasil é citado como um dos 22 países em que piorou o tratamento de serviços que fazem o intermédio da comunicação pela Justiça. O documento cita a prisão decretada pela Justiça Eleitoral de executivos do Google Brasil depois de a companhia não remover conteúdos.

Nesta quarta, a Justiça de São Paulo pediu a exclusão das mensagens referentes a uma briga de vizinhos entre a modelo Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondim Jr postadas no Facebook.

A queda de cinco pontos do índice brasileiro foi a segunda maior, ao lado da China (de 39 para 47), Estados Unidos (de 12 para 17), da Venezuela (de 48 para 53). A Índia foi o país cuja pontuação mais caiu, de 39 para 47.

Como os países que registram entre 31 e 60 pontos são classificados como “parcialmente livres”, o Brasil passou a integrar este grupo, que em 2013 reúne 29 países, ao lado da Rússia, Líbia, Venezuela e Egito.

Os países classificados como “livres” recebem até 30 pontos, caso de 17 países neste ano, como da Alemanha, França, Itália, da Argentina (única latina do grupo) e dos Estados Unidos. Nações com pontuação de 61 a 100 são classificadas como “não livres” –nessa condição, estão 17, como Cuba, Síria, Emirados Árabes e China.

Snowden

O estudo mensura a situação no país entre maio de 2012 e abril de 2013, por isso os documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden desde junho deste ano sobre os programas de ciberespionagem dos EUA não afeta o resultado do país, o que só deve ser captado no relatório de 2014.

No entanto, o documento não esquece o assunto. O texto inicial da diretora do relatório “Liberdade na Internet”, Sanja Kelly, após descrever o escândalo, sentencia: “De fato, a liberdade global na internet está em declínio pelo terceiro ano consecutivo, analisado por esse projeto, e as ameaças estão se tornando mais generalizadas”. Dos 60 países analisados, 34 apresentaram piora de um ano para o outro.

Fonte: Edward Snowden, Facebook, Google