Informativos da Prefeitura de Santarém

TRABALHOS DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) iniciou nesta semana trabalhos de limpeza e recuperação dos cemitérios da cidade. Equipes das Frentes de Limpeza iniciaram os serviços iniciaram nos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, no centro da cidade. Os trabalhos antecedem o dia de Finados, celebrado em 02 de novembro.

PROCON ORIENTA CONSUMIDOR SOBRE COMPRAS DO DIA DAS CRIANÇAS

O Procon de Santarém orienta o consumidor sobre alguns cuidados  a serem observados antes da realização das compras do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. Fazer pesquisa de preço, considerar a idade da criança para aquisição do produto, verificar a presença do selo do INMETRO na mercadoria a ser adquirida, exigir a Nota Fiscal e dar preferência para brinquedos educativos que estimulem a coordenação motora, a inteligência, a afetividade, a criatividade e a socialização da criança são algumas das dicas básicas recomendadas. 

Embalagens: o Procon recomenda observar a indicação da faixa etária ou idade a que se destina, a identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço), ou importador (caso o brinquedo seja importado); as instruções de uso e de montagem, eventuais riscos que possam apresentar à criança; além de verificar se possui o selo de segurança do Inmetro, o qual indica que o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas. 

Brinquedos compostos por materiais que se quebram facilmente, ou que possuam cordões longos, partes pontiagudas e cantos afiados não são recomendados para nenhuma idade. Para evitar riscos, não adquira brinquedos com peças muito pequenas para crianças menores de três anos;

Caso o produto adquirido (brinquedo) apresente qualquer problema de fabricação, o fornecedor tem até 30 (trinta) dias para reparar e entregar o bem em perfeitas condições. Se após esse prazo o problema não for resolvido, o consumidor poderá escolher entre: a troca do produto, o abatimento no preço, ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente. 

Nas compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet, ambulante, catálogos, etc.) o consumidor tem o direito de se arrepender e desistir, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data de compra ou do recebimento do produto. O cancelamento deve ser solicitado sempre por escrito e a cópia protocolada deste pedido deve ser mantida/guardada. Quando a forma de pagamento for à modalidade parcelada: o fornecedor é obrigado a informar o valor de cada parcela e o preço total parcelado. A nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente são documentos importantes caso você precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação. Exija-o e guarde. 

Nestas datas comemorativas, objetivando atrair o público infantil, inúmeros anúncios se utilizam de técnicas publicitárias bastante apelativas, veiculados em jornais, revistas, folhetos, emissoras de TV e rádio. Ao comprar o brinquedo, confira se todas as informações contidas nesses anúncios são verdadeiras, elas fazem parte da oferta e devem ser cumpridas. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em seu art. 6º, I, prevê como direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por produtos. 

Atenção: Produtos que não apresentam o selo de certificação do Inmetro, não foram testados quanto aos riscos que podem oferecer à criança, podendo ocasionar acidentes (intoxicações, choques elétricos, perfurações, etc.) ou serem prejudiciais à saúde (causar alergias, por exemplo). Existem produtos com este selo falsificado. Na dúvida, ou verificando a ausência do selo, denuncie ao INMETRO e ao Procon.

Para entrar em contato com o Procon, o consumidor pode ligar no telefone 3523-8274 ou se dirigir ao Órgão, localizado na Avenida Borges Leal, 2558, Altos, Aparecida.

POR UMA INCLUSÃO FAMILIAR

O Parque Municipal será palco nesta quinta-feira, 10, de 8h às 12h, do evento denominado: “Por uma inclusão familiar”, promovido pelo setor de Educação Especial da SEMED, com apoio de alunos de Psicologia do 7º semestre do IESPES. O evento objetiva proporcionar a interação entre pais e filhos, evidenciando que, a inclusão é uma responsabilidade compartilhada, em que as famílias e os agentes da comunidade educativa, devem colaborar em distintos processos. 

SEMANA DA CRIANÇA: FESTA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE

O Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire está comemorando a Semana da Criança com brincadeiras tradicionais e apresentações de danças folclóricas. O tema central da programação: “O valor de uma criança”, como subtemas – “um faz de conta que acontece”, “brinquem, imagine e sonhe”, “um mundo de alegrias”, “a festa do amor”. 

O objetivo da programação é promover durante atividades extraclasse variadas e interessantes, oportunizando lazer e sociabilidade educativa.  O evento visa também, ensinar a criança alguns valores e direitos básicos como saúde, educação, lazer. 

DIA DAS CRIANÇAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM

Nesta sexta-feira, 11, a direção do Hospital Municipal de Santarém promove a programação do dia das crianças. Serão distribuídos brinquedos as crianças da ala pediátrica. A programação começa às 08h e todos são convidados a participar. 

APRESENTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DA FERROVIA CUIABÁ-SANTARÉM

Representantes do governo municipal e entidades do setor produtivo local conheceram na noite de ontem, terça-feira, 08, o estudo de viabilidade da ferrovia Senador Vicente Vuolo, que ligará o estado de Mato Grosso ao município de Santarém, nos trechos Rondonópolis a Cuiabá e Cuiabá a Santarém. A ferrovia Cuiabá-Santarém será uma alternativa para o escoamento da produção, paralelamente à BR-163. O estudo foi apresentado por técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a participação de representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do secretário extraordinário de Acompanhamento de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo, do secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Davi Araújo Leal, e do presidente da AMUT, prefeito de Uruará Everton Moreira.

De acordo com o prefeito Alexandre Von, do ponto de vista da estratégia da logística, a ferrovia Cuiabá-Santarém é fundamental para o Brasil e principalmente para a região.

“Neste momento precisamos de uma nova alternativa para o escoamento. Só a BR-163 não é suficiente para retirar a grande produção de grãos e outros produtos do Mato Grosso e Centro-Oeste pelo porto de Santarém ou pelos portos do Norte”, pondera o prefeito.

Pelo estudo apresentado ficou definido que a ferrovia não vai acompanhar a Rodovia BR-163 até o porto de Santarém. Os trilhos devem ser desviados a partir da região do planalto.