Noticias da OAB Subseção de Santarém

MINICURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARCA O INÍCIO DAS HOMENAGENS ÀS MULHERES PELA OAB SANTARÉM

Em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e com a UFOPA, a Subseção da OAB em Santarém iniciou na tarde de ontem (10) uma série de eventos em homenagem à luta das Mulheres, a partir do minicurso sobre “DIREITO DO CONSUMIDOR”, ministrado pela Advogada e Professora Anna Taddei, que assumirá na próxima quinta-feira (12), a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santarém. De acordo com o Presidente da Subseção da OAB em Santarém, a Professora Anna Taddei é Doutora em Sociologia (área específica Sociologia do Consumo) pela UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas (área específica Direito Econômico/Consumidor) pela UFPB. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE. Advogada militante em Santarém e Professora efetiva da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Advogada.

Esse minicurso é um marco, pois segundo a “Constituição Federal cabe ao Estado a defesa e proteção ao consumidor, considerado como a parte vulnerável na relação de consumo. Os direitos do consumidor estão previstos no Código de Defesa do Consumidor. Assim sendo, este minicurso objetiva esclarecer, primeiramente, o que é uma relação de consumo e quais as pessoas e objetos que dela fazem parte, para, então, demonstrar quais são os direitos e medidas protetivas aos consumidores previstos naquele código como, por exemplo, os direitos à educação sobre o consumo adequado com liberdade de escolha e igualdade nas contratações, informação, proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, práticas e cláusulas abusivas, modificação das cláusulas contratuais, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, bancos de dados e cadastros de consumidores, entre outros aspectos da lei. Também será abordado como o consumidor pode recorrer ao Poder Judiciário para a efetivação da sua defesa, demonstrando-lhe os caminhos que deve percorrer”, de conformidade com os objetivos e justificativas apresentadas pela Dra. Anna Taddei que nesta quinta-feira (12), assumiu a presidência da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Santarém.

ALENQUER SEDIA A II JORNADA JURÍDICA DA OAB

Ubirajara Bentes Filho e Ítalo Melo de Farias, presidente e vice-presidente da OAB Santarém, informaram que que a Ordem não conseguiu formar a turma de MBA em Tributário, pela FGV/Ideal, uma vez que é necessário investimento alto e, pelo menos, 30 alunos, no entanto, a Subseção está negociando com o Professor Jeferson Bacelar, presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB Pará, e com a Faculdade Maurício de Nassau (Belém), para oferecerem aos Advogados da região uma nova pós-graduação lato sensu, agora em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e/ou Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, no segundo semestre deste ano. Segundo Ítalo Melo, a OAB Santarém intensificará a realização de cursos presenciais – como o de prática de Processo do Trabalho que será realizado nos dias 21 e 28 de março e 11 e 18 abril -, de minicursos – nos moldes do de Direito do Consumidor que foi ministrado na última terça-feira no STTR -, palestras, seminários e mesas redondas que serão realizados prioritariamente em Santarém e em Alenquer, concretizando dois projetos da Subseção: “Lições de Cidadania” e “Navegando com Direitos”. Essa sistemática atende o compromisso assumido em com os Advogados, acadêmicos de Direito e com a sociedade civil, de oferecer-lhes conhecimentos jurídicos que instrumentalizem os atuais e os futuros operadores do Direito para o exercício profissional e aos cidadãos comuns, noções básicas de Direito para que eles compreendam o real sentido de cidadania, no mínimo, asseverou o vice-presidente da Subseção.

Ubirajara Bentes Filho asseverou em seguida que a OAB Santarém com o apoio de diversos parceiros da Ordem, dentre eles o Município de Alenquer, realizará, na próxima sexta-feira 20 de março, a II JORNADA JURÍDICA DE ALENQUER, proporcionando aos Advogados alenquerenses e à sociedade em geral, à tarde, o minicurso de “DIREITO DO CONSUMIDOR”, ministrado pela Dra. Anna Taddei. Paralelamente, o Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB santarena, Dr. Thiago Pereira, manterá reunião de trabalho com os membros do Conselho Tutelar de Alenquer para acertarem ações preventivas conjuntas em defesa da infância e da juventude daquela cidade e, à noite, uma Mesa Redonda discutirá “VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA PENHA”, presidida pela Dra. Kelly Lobo (Advogada e Professora do CEULS/ULBRA), com participações especiais do Juiz Gabriel Araújo, da Advogada Dienne Bentes, da Assistente Social Maria Dulceclei Gonçalves, da Psicóloga Luma Melém, todas do CREAS/Alenquer, cujo público alvo é a população em geral. Será um grande evento, especialmente porque é coordenado em Alenquer pelos Advogados Marjean Monte, Conselheiro Subsecional,Marines Catani Monte, Delegada Regional Adjunta da CAA/PA, e Roberto Simões, representante da OAB Santarém naquela comarca, finalizou Ubirajara Bentes Filho.

OAB INTEGRA COMISSÃO DE ESTUDOS DA NOVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS

A Subseção santarena sediou reunião nesta quarta-feira (11), da comissão que proporá, entre outras atribuições, uma nova planta de valores imobiliários de Santarém. Essa comissão, que é formada por representantes do Poder Público Municipal: SEFIN, CHDU, PLANEJAMENTO e PGM, e da sociedade civil: CRECI, CREA, ACES e OAB Santarém, criada para estudar, discutir e apresentar propostas à implantação de um “fluxograma de tramitação” de processo administrativo para a regularização de terras urbanas no âmbito da Prefeitura Municipal, da nova “Planta de Valores Imobiários”, de medidas legais que permitam a “flexibilização da cobrança” de ITBI e de Laudêmio e, ainda, apresentar elementos para serem inseridos nos projetos de lei sobre “Conselho de Contribuintes” e da “Comissão de Avaliação Econômico Fiscal”. Composta pelo Prefeito Alexandre Von, a comissão paritária atende pleito do Conselho dos Corretores de Imóveis – CRECI 12ª Região, em face da exação de ITBI e Laudêmio pela Prefeitura de Santarém, necessários à regularização de imóveis urbanos, sem contar com a longa demora na liberação dos documentos para o devido registro no tabelionato de imóveis, conforme explicou Carlos Ribeiro, Delegado do CRECI. Uma segunda reunião já foi agendada no próximo dia 18, às 15h30, também na sede da Ordem. Participaram do encontro Ubirajara Bentes Filho (OAB), Darenice Coimbra, Carlos Ribeiro, Duda Alexander, Simone Pinto e Frederico Ribeiro (CRECI), Roberto Branco (ACES), Otávio Simões (CREA), José Maria Lima (PGM), Regina Siqueira, Vilberto Sá e Amauri Portela (SEFIN) e Dilton Quaresma (CHDU).

NOVOS ADVOGADOS PRESTAM COMPROMISSO

Com a presença do vice-Presidente da OAB/PA, Alberto Campos, do Secretário-geral, Jáder Kawhage, e do Presidente da CAA/PA, Osvaldo Coelho, a Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão conjunta da Seccional Pará e da Subseção de Santarém, na tarde desta quinta-feira (12), no auditório “Dr. Armando Cavalcanti” da OAB Santarém, para a tomada de compromisso de 29 (vinte e nove) novos Advogados e Advogadas, constituindo-se, segundo o Presidente Ubirajara Bentes Filho, no maior evento de tomada de compromisso realizada em todos os 35 anos de história da Subseção. Detalhes no evento na próxima edição.

COQUETEL BAILE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES ADVOGADAS

À noite, no “Buffet Coma Bem”, a Subseção de Santarém realizouum Coquetel-baile em homenagem às Mulheres Advogadas, que foram saudadas pelos Advogados Aberto Campos, Ubirajara Bentes e Francisca Dias. A abertura da confraternização foi com a apresentação de dança ao som do Tango “Por una Cabeza” – cena do filme “Perfume de mulher” com Alpacino. Em seguida, Antônio Noel Sanches recitou um poema de sua autoria dedicado às mulheres; desfile de moda feito pelas Advogadas Veridiana Aguiar, Pânysa Marinho, Iêda Rodrigues, Dulcimara Bendelack, Talita Costa, Marines Catani Monte, Kelciane Gomes e pela Estagiária Carla Elis. Logo após foi a vez do desfile dos Advogados Lenilson Assis, Célio Figueira, Marjean Monte e Helder Willot. Inúmeros brindes foram sorteados antes da apresentação das danças de Samba de Gafieira e de Forró pela Advogada Dulcimara Bendelack e pelo Professor Ronald, da Academia Plena Forma, e em seguida foi servido o coquetel, com som de DJ.

LIVRARIA BMT FIRMA PARCERIA COM A OAB SANTARÉM

A Subseção de Santarém firmou parceria com a Livraria BMT, do empresário Vitório Machado, e a partir deste ano fornecerá edições atualizadas do “VadeMecum Saraiva”, que ficarão à disposição dos Advogados nas salas de apoio da OAB em Santarém e Alenquer. O presidente da Subseção afirmou que a “parceria com a Livraria BMT é muito importante! Afinal, a obra jurídica que será colocada à disposição dos Advogados é um instrumento de consulta indispensávelao labor. Para Vitório Machado, pioneiro no ramo de livraria em Santarém, é uma grande satisfação essa parceria firmada com a Ordem dos Advogados, que se estenderá à aquisição de livros jurídicos com descontos promocionais tanto para Advogados como para Estagiários regularmente inscritos.

Por: Ubirajara Bentes de Souza Filho