Mais de 60 mil eleitores no Pará poderão ter títulos cancelados
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) orienta eleitores a
procurarem zonas eleitorais para regularizar pendências e evitar
cancelamento dos títulos. (Foto: Dirceu Maués/O Liberal)
Serão penalizados os eleitores que não foram às urnas em três eleições. Prazo para regularizar pendências se encerra no dia 4 de maio deste ano.
A Justiça Eleitoral deverá cancelar os títulos de 60.230 eleitores que não votaram nas últimas três eleições no Pará. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA), desse total, apenas em Belém, 11.779 pessoas estão nessa condição, seguido por Santarém, com 2.750 eleitores, e Marabá, com 2.619.
Segundo o TRE, cada zona eleitoral divulga, periodicamente, por meio de edital, a relação de faltosos passíveis de cancelamento. A esses eleitores é concedido um prazo de 60 dias para que procurem um órgão da Justiça Eleitoral e regularizem seu débito mediante justificativa apresentada ao respectivo Juiz ou pagamento das multas decorrentes do não comparecimento às urnas.
Para este ano, uma resolução do TSE determinou que esse prazo tivesse início no último dia 2 de março e se estenda até o próximo dia 4 de maio. Após essa data, o eleitor que não regularizou sua situação terá seu título eleitoral cancelado.
Com o título cancelado, o cidadão fica impossibilitado de obter a quitação eleitoral e perderá o direito à emissão de passaporte (1ª via ou renovação), CPF, posse em concurso público e empréstimos em bancos, dentre outras penalidades legais.
A orientação é que os eleitores que tiverem dúvida quanto à sua situação e não disponham de tempo para ir ao cartório da sua zona eleitoral, acessem o site do TRE para consultar a situação por meio do número do título ou pelo nome completo e data de nascimento do eleitor.
Fonte: Belém, Marabá, Santarém
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