Lançado o I Prêmio Municipal de Educação Fiscal

Secretária Regina Sousa

Secretária de Finanças, Regina Sousa, durante o lançamento do Prêmio. Foi lançado na quarta-feira (25), o Prêmio Municipal de Educação Fiscal, idealizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Finanças de Santarém (SEFIN), em parceria com a Receita Federal do Brasil, SEFA, SEDUC-5ªURE e demais Secretarias Municipais, com destaque para a participação da SEMED. O Prêmio está inserido no Programa Municipal de Educação Fiscal, oficializado através da Lei 18.034/2006, tornando obrigatório o desenvolvimento da temática Educação Fiscal, de forma transversal, em todas as escolas públicas e privadas de Santarém.

O Prêmio, uma ação pioneira no estado do Pará, foi lançado para as escolas da zona urbana, região de Rios e UMEI’s para destacar os melhores projetos e as melhores práticas da educação fiscal. Ele é baseado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, idealizado desde 2012, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), onde o Município de Santarém está entre os dez melhores projetos, sagrando-se vencedor na edição 2014.

Poderão participar as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, além das instituições de ensino superior, que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área de educação fiscal.

A ficha de inscrição e o regulamento, em anexo, estarão disponíveis no site da Prefeitura de Santarém.

Fonte: O Impacto e CCOM/PMS