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Governador não conclui reformas de escolas em Santarém

Reforma da Escola Barão do Tapajós continua a passos lentos. Dirceu
 Amoedo, diretor da 5ª URE, diz que obras serão finalizadas
Diretores de escolas estaduais de Santarém, no Oeste do Pará, participaram de uma reunião na tarde de segunda-feira, 09, na 5ª Unidade Regional de Educação (URE) onde cobraram junto ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a finalização das obras de reforma de pelo menos 8 escolas, que foram iniciadas nos anos de 2013 e 2014 e não foram concluídas.

Participaram da reunião, que foi realizada nas dependências da URE, representantes do Sintepp/Santarém e cerca de 21 diretores e vice-diretores eleitos das unidades escolares da cidade. Na pauta, além da conclusão de reforma de escolas também foi debatido a valorização profissional dos gestores da rede estadual.

Entre as escolas com reforma em andamento, a Barão do Tapajós teve que remanejar os alunos para a Escola Felisbelo Sussuarana, no início desta semana, por não apresentar condições necessárias para que as aulas sejam realizadas no prédio do educandário. Em Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos e Aveiro, no Oeste do Estado, 33 escolas voltaram às atividades normais.

Além da Barão do Tapajós, algumas escolas literalmente são a expressão do ditado popular “estão caindo aos pedaços”. A educação em Santarém vem sendo vítima de situações como atraso de reformas e obras e a falta de cumprimento de acordo com educadores, mas percebe-se que esse estágio de abandono chegou ao limite.

Em 2015, só em Santarém, são oito instituições que receberam estudantes dos ensinos fundamentais, médio e de Jovens e Adultos (EJA) que ainda passam por reformas na estrutura física dos prédios. Barão do Tapajós, Frei Othmar, São Felipe, Álvaro Adolfo, Frei Ambrósio, Wilson Fonseca, Gonçalves Dias e Almirante Soares Dutra tiveram as obras iniciadas há pelo menos um ano e meio e, até o momento, não tiveram 100% do trabalho concluído.

Preocupada com o problema, a promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, que responde pela Promotoria de Justiça de Educação e Saúde, requisitou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em fevereiro do ano passado, cópia integral dos processos licitatórios de reformas dos prédios, e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), informações sobre a regularização das empresas que fizeram as reformas, para verificar se estavam de acordo com as normas técnicas. Na época, o Crea foi requisitado a encaminhar relatório ao MP no prazo de 20 dias.

CONCLUSÃO DE REFORMAS: O diretor da 5ª URE, professor Dirceu Amoedo, garante que são 8 escolas que estão em reforma e, que a maioria delas, já em fase de conclusão, de maneira que não houve em nenhuma delas, problemas que pudessem atrapalhar o início do ano letivo, na última segunda-feira, 09.

Ele adiantou que a determinação da Seduc é de que as empresas vão começar a retomar as obras para finalizá-las, para que depois possam avançar em outras escolas que estão precisando de reforma.

“Hoje, inclusive, as escolas Frei Othmar e Gonçalves Dias já reiniciaram os trabalhos para concluir o que está faltando. Eu penso que logo as outras escolas estarão recebendo as empresas de volta, que é para concluir os trabalhos”, afirmou professor Dirceu.

Em relação à Escola Plácido de Castro, ele ressaltou que tudo o que foi programado na reforma, já está com quase 100% concluído. “Existem pequenos problemas que ainda não foram corrigidos, mas no retorno da empresa vão ser concluídos, que é a parte hidráulica e ajustes em algumas salas de aula. Entretanto, o que estava previsto na reforma já foi feito”, abona professor Dirceu, reafirmando que o ano letivo começou de forma tranqüila.

“Começou segunda-feira, e em todas as escolas não têm problemas, mesmo nas que estão passando por reforma, a não ser naquelas que não conseguiram formar todas as turmas. Porém, em relação ao funcionamento está tudo tranqüilo”, complementou.

DESCASO: Além das escolas que estão com obras por concluir, como a Escola Tecnológica de Santarém, tantas outras aguardam licitação para início de reformas, como a Escola Estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, localizada no bairro São José Operário. Após ter sido inaugurada no ano de 1980, a Escola teve sua última reforma há 18 anos. Parte do muro lateral desabou há quase três anos e, até o momento ainda não foi erguido. O problema favorece a entrada de integrantes de gangue, nas dependências da Escola. Quem visita o educandário constata problemas na estrutura física, fiação elétrica, na parte hidráulica e nas portas que foram depredadas por bandidos.

Segundo os professores, vários documentos foram enviados è Seduc solicitando a reforma da Escola, mas nenhuma providência foi tomada. Os professores denunciam que engenheiros chegaram a ir à Escola, onde fizeram medições, porém, não iniciaram nenhuma obra.

PROMESSA: Em visita à Santarém no início de fevereiro deste ano, o secretário de Educação do Pará, Helenilson Pontes, garantiu que a Escola Tecnológica Profissionalizante vai ser inaugurada ainda neste semestre. A instituição de ensino está sendo construída no cruzamento das rodovias Fernando Guilhon (que dá acesso ao aeroporto) e Everaldo Martins (que dá acesso à vila de Alter do Chão). A obra está atrasada há pelo menos dois anos. A previsão inicial do governo era inaugurar o espaço ainda no primeiro semestre de 2013. Durante a reunião, Helenilson Pontes confirmou que mais de 400 obras em todo Estado estão com suas reformas atrasadas e sem previsão de conclusão.

CRONOGRAMA DAS OBRAS: A reforma da Escola Barão do Tapajós teve início no 2º semestre de 2013 e sua conclusão seria em maio de 2014. A reforma da Escola Frei Othmar começou em julho de 2013 e sua conclusão seria em seus meses. A reforma da Escola São Felipe começou em setembro de 2013 com conclusão prevista em quatro meses. A reforma da Escola Álvaro Adolfo começou a agosto de 2013, com sua conclusão em seis meses. A reforma da Escola Frei Ambrósio teve início em março de 2014, com sua conclusão em nove meses. A reforma da Escola Wilson Fonseca começou em julho de 2013 e sua conclusão seria em seis meses. A reforma da Escola Gonçalves Dias teve início no segundo semestre de 2013 com prazo de entrega em seis meses. A reforma da Escola Almirante Soares Dutra começou em agosto de 2013 e seria concluída em seis meses. Porém, o que se vê é que até agora nenhuma dessas escolas tiveram suas obras concluídas, mostrando o total descaso do governo do estado com a educação de Santarém.

ENCAMINHAMENTO: Durante a reunião na sede da 5ª URE foi tirado como encaminhamento a elaboração de um documento para ser entregue, em Belém, nesta semana, via Sintepp/Subsede, ao secretário Helenilson Pontes, pleiteando o seguinte: garantia de lotação de gestores/professores com pelo menos 80 horas/aulas em regência para além das 40 horas de gestão, objetivando a quebra de perdas por conta da saída de sala de aula; designação imediata, através de portaria, dos gestores escolares eleitos, haja vista que muitas escolas estão atendendo com gestores de fato e não de direito, o que tem acarretado inúmeros problemas; implementação urgente de um plano de ação que garanta melhorias na gratificação da função de diretor, vice-diretor e secretários de escola. O documento foi elaborado pela coordenação do Sintepp.

Por: Manoel Cardoso

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