Defensoria Pública realizará ações de cidadania no Oeste do Pará

A partir de 12 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizará mais uma grande ação no interior do Estado com o intuito de garantir a interiorização dos serviços da instituição e os atendimentos às demandas de massa. Desta vez, Almeirim, Prainha, Santa Maria do Uruará (Distrito de Prainha), Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, que integram a região da Calha Norte, contarão com as ações de cidadania e atendimentos jurídicos prestados pela Defensoria Pública.

Os locais escolhidos possuem municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia  Estatística (IBGE). Os seis municípios que receberão as ações possuem, além do baixo índice de IDH, dificuldades de acesso à assistência jurídica e a serviços de saúde e educação.

De acordo com a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, a ida da Defensoria Pública para o Oeste do Estado, solidifica o compromisso em levar cidadania e acesso à justiça àqueles que mais precisam. “A escolha dos municípios se deveu ao fato de serem municípios de difícil acesso, baixo IDH e, infelizmente, ausência do serviço regular da Defensoria Pública, devido às questões orçamentárias. É uma maneira de concretamente nós demonstrarmos nosso anseio e aptidão de estar juntos da comunidade. A expectativa é que sejam superados os números expressivos alcançados no Marajó e, principalmente, a transformação, ainda que pontual, na vida daqueles que realmente precisam dos nossos serviços”, apontou Jeniffer Rodrigues.

A ação levará, além da assistência jurídica, direitos básicos à população, como registro civil através de expedição de documentos, exames de DNA, dentre outros. Serão emitidos, por dia, aproximadamente 300 carteiras de identidade e 150 carteiras de trabalho.

A Diretora do Interior em exercício, Ana Laura Sá, explicou que em lugares de difícil acesso, há um grande número de pessoas sem registro civil. “Foi identificado na ação na Ilha do Marajó que muitas pessoas estão em situação de sub-registro e a Defensoria Pública se preocupa com a cidadania. As ações que envolvem municípios onde, em tese, não há atuação direta de defensores públicos, as pessoas são desprovidas do mínimo de acesso a uma certidão de nascimento, por exemplo”, disse. A Diretora de Interior em exercício explicou que os defensores públicos atuarão com foco às demandas de massa. “Com base nos mais de 12 mil atendimentos ocorridos na ação social do Marajó, escolheu-se outra área com baixo IDH. Então, se houver assistidos com os mais diversos interesses, nós atenderemos”, garantiu Ana Laura Sá.

A ação começará na cidade de Almeirim, nos dias 12 e 13 de agosto, em seguida, as equipes irão à localidade de Santa Maria do Uruará, em Prainha, onde os atendimentos ocorrerão nos dias 15 e 16 de agosto, já nos dias 18 e 19, a sede do município de Prainha receberá a ação. Em Monte Alegre, no Oeste do Pará, a ação será nos dias 21 e 23 e, logo após, Alenquer, em 26 e 27, e por fim, Óbidos, nos dias 30 e 31 de agosto, cidade onde encerrará a caravana de atendimentos pela região.

SERVIÇO: A população local que quiser participar das ações deve observar que, em caso de retificação de registro civil, o cidadão tenha em mãos o próprio o registro a ser retificado, além do documento dos pais ou documentos que comprovem a incorreção do registro, que deve ser do município da ação.

Já para a segunda via da Certidão de Nascimento, o morador local deverá apresentar um comprovante do registro extraviado ou informações cartorárias para a expedição do documento. Para as ações de conciliações, o assistido deverá levar RG, CPF e comprovante de residência, bem como documentos que comprovem o direito a ser declarado.

O programa Pai Legal fará coleta para exames DNA para reconhecimento de paternidade nas cidades de Alenquer e Óbidos.

Fonte: RG 15/O Impacto e Gerlando Klinger