segunda-feira, 17 de julho de 2017

CFOAB: Comissões da OAB emitem nota conjunta sobre violência rural no Pará



Brasília -  A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB emitiram nota conjunta na qual manifestam preocupação com a questão da escalada da violência no campo que assola o Estado do Pará. Veja a íntegra abaixo ou clique aqui:
NOTA PÚBLICA
Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB 
Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB abaixo listadas vêm a público manifestar sua preocupação com a situação de extrema violência no campo no Estado do Pará bem como declarar integral apoio às Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB - Seccional Pará em sua atuação em prol dos direitos fundamentais das comunidades camponesas.
O contexto de violência no campo se agrava no Pará e em todo o país diante da severa redução das políticas públicas de regularização fundiária em prol de trabalhadores rurais e povos e comunidades tradicionais.
A chacina de 10 trabalhadores rurais ocorrida em Pau D’Arco (25/05) e o recente assassinato de Rosenilton Pereira de Almeida, em Rio Maria (07/07), demonstram a necessidade de atuação rigorosa tanto na punição dos responsáveis pelo massacre como para proteção dos defensores de direitos humanos e prevenção de novos ataques contra lideranças.
Corroboramos a manifestação das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB Pará sobre a necessidade de o Governo do Estado do Pará dar efetividade à Lei Estadual 8.444/2016 - que instituiu o Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos -, tendo em vista o histórico trágico de lideranças camponesas assassinadas e ameaçadas de morte naquele Estado.
Afirmamos nosso compromisso de conjugar esforços para cobrar ações efetivas do Estado Brasileiro quanto aos direitos fundamentais dos camponeses.
Assinam a presente Nota Pública:
Everaldo Patriota
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Isabela Fernandes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AC
Ricardo Soares Moraes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AL
Epitácio da Silva Almeida
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AM
Eduardo Rodrigues de Souza
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB BA
Deodato José Ramalho Neto
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB CE
Daniel Muniz da Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB DF
Rafael Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MA
Christopher Pinho Ferro Scapinelli
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MS
Wigne Nadjare V. da Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PB
Marcelo Mascarenha
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PI
Alexandre Salomão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PR
Marcelo Chalreo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ
Ezequiel Roque do Espírito Santo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO
Hélio Abozaglo Elias
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RR
Neusa Bastos
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RS
Martim Sampaio
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Nayara Gallieta Borges
Presidente da Everaldo Patriota
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Isabela Fernandes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AC
Ricardo Soares Moraes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AL
Epitácio da Silva Almeida
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB AM
Eduardo Rodrigues de Souza
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB BA
Deodato José Ramalho Neto
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB CE
Daniel Muniz da Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB DF
Rafael Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MA
Christopher Pinho Ferro Scapinelli
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MS
Wigne Nadjare V. da Silva
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PB
Marcelo Mascarenha
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PI
Alexandre Salomão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB PR
Marcelo Chalreo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ
Ezequiel Roque do Espírito Santo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO
Hélio Abozaglo Elias
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RR
Neusa Bastos
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RS
Martim Sampaio
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Nayara Gallieta Borges
Presidente Comissão de Direitos Humanos da OAB TO
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