quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Comunidades participam de Audiência Pública promovida pela Semas


Cerca de 800 pessoas compareceram às audiências públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nos dias 4 e 5 de outubro, para discutir os estudos acerca da Estação de Transbordo de Carga – ETC Terminal LDC Tapajós, de responsabilidade da empresa Louis Dreyfus Company (LDC), que pretende se instalar na região de Santarenzinho, município de Rurópolis.

As audiências, resultado de solicitação do Sindicato dos Produtores Rurais de Rurópolis (Sinprur) e da Associação dos Moradores de Campo Verde, foram realizadas no distrito de Campo Verde, em Itaituba, no dia 4, e na sede do município de Rurópolis, no dia 5. O objetivo foi informar as comunidades a serem influenciadas direta ou indiretamente pelo empreendimento, sobre os potenciais impactos ambientais e sociais que poderão ser gerados com a construção da ETC, bem como possibilitar a discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

O evento contou com a presença do secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, que presidiu a discussão nos dois dias, e a equipe de licenciamento da Semas, responsável pela análise técnica do projeto. Participaram da composição das mesas Celeste Ghizoni, presidente da Associação de Moradores de Campo Verde; Amilton Santos, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Rurópolis; delegado Vicente Ferreira, da Superintendência Regional do Tapajós, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup); Secretário de Meio Ambiente de Rurópolis, Jair Cunha; Bruno Fernandes, promotor de Justiça de Rurópolis; Lilian Braga, promotora de Justiça de Santarém e Aline Martins, promotora titular de Itaituba, representando o Ministério Público Estadual (MPE); Felipe Lavorato, representante da Consultoria Ambientare e George Takahashi, representante da empresa LDC.

Na ocasião, as autoridades que estavam compondo a mesa fizeram suas considerações sobre o projeto e o evento. Além da apresentação do empreendimento e do EIA-Rima, foi aberto, ainda, momento para debate, onde os presentes tiveram a oportunidade de se manifestar, via oral e escrita, expondo suas preocupações e sugestões a cerca do empreendimento debatido.

Para o secretário Thales Belo, a audiência é o momento mais democrático dentro de um processo de licenciamento ambiental, pois é voltado para expor e ouvir a população, as comunidades influenciadas com o projeto, saber qual a proposta da empresa, os resultados dos estudos, quais os potenciais benefícios para os envolvidos, assim como dialogar com os órgãos intervenientes no licenciamento. “Esse é um dos momentos mais significativos para o Estado, dentro do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento. Deslocamos os servidores envolvidos na análise técnica do projeto e convidamos várias instituições e lideranças comunitárias para participar desse diálogo aberto com a comunidade. Tivemos intervenções muito positivas por parte dos presentes e percebemos que as comunidades estão muito engajadas com relação aos empreendimentos. Vamos levar todos os posicionamentos e avaliá-los dentro do processo administrativo que está em trâmite na secretaria”, explicou.

Thales comentou, ainda, sobre o diferencial dessas audiências, já que muitos dos líderes comunitários e moradores da região que estavam presentes tiveram a oportunidade de participar das reuniões prévias realizadas pela secretaria no período de 23 a 25 de agosto, cuja proposta foi justamente proporcionar um contato mais próximo com as comunidades, a fim de entender a dimensão dos potenciais impactos que o empreendimento poderá causar na região, levando em consideração que as oitivas aconteceram da forma como foram solicitadas pelas lideranças.

Para Celeste Ghizoni, presidente da Associação de Moradores de Campo Verde, as iniciativas de promover as reuniões, e agora, as audiências, mostram a responsabilidade do Estado no processo de licenciamento de um empreendimento, e são muito importantes para as comunidades. “Precisamos das audiências para que possam nos esclarecer o que vai acontecer com a instalação de um projeto como esse, e de que forma podemos ser afetados com isso. É importante que a comunidade esteja presente para discutir junto com a empresa e a Semas”.

Todos os questionamentos levantados durante as ocasiões deverão subsidiar os pareceres técnicos a serem emitidos pela equipe da Semas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e a análise que será feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliação sobre a possível deliberação de licença prévia, que aprova a localização e viabilidade socioambiental do empreendimento.

A Semas receberá, ainda, por um prazo 10 dias úteis, a contar das datas de realização das audiências, comentários, manifestações e sugestões que serão anexadas ao processo administrativo do licenciamento do empreendimento, que poderão ser encaminhadas para o e-mail geinfra.semas@gmail.com.

Dados sobre o projeto

A Estação de Transbordo de Carga – ETC Terminal LDC Tapajós receberá a carga de grãos (soja e milho) vinda das principais regiões produtoras do Centro-Oeste do Brasil, por via rodoviária. Os grãos serão armazenados em silos, para posterior embarque nas barcaças ancoradas em um píer flutuante, que navegarão pelos rios Tapajós, Amazonas e Pará, até o município de Barcarena, onde será feita a transferência da carga para navios que levarão o produto para os principais mercados consumidores mundiais.

O Estudo de Impacto Ambiental da empresa afirma que a movimentação de cargas no Terminal estima um volume máximo de transporte de 9.552.000 toneladas por ano. Ainda de acordo com a empresa, serão ofertados cerca de 700 empregos diretos durante a primeira fase de instalação do empreendimento e 300 para a segunda fase, com previsão de mais de mil empregos indiretos durante as duas fases. Além disso, o projeto prevê a realização de diversos programas, como o de Capacitação de Mão de Obra Local.

Fonte: SEMAS
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