CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016

1. Curso: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: AS GRANDES MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC

Data: 07 a 10/11/2016

Horário: 18h às 20h

CH: 8h

COORDENAÇÃO:

Ricardo de Carvalho Aprigliano

PROGRAMA:

7/11 – segunda-feira

Honorários no processo de conhecimento.

Clarisse Frechiani Lara Leite

Clito Fornaciari Júnior

8/11 – terça-feira

Honorários no processo de execução e no cumprimento da sentença.

Cassio Scarpinella Bueno

Eduardo Arruda Alvim

9/11 – quarta-feira

Honorários recursais.

Cristiane Druve Tavares Fagundes

Helena Najjar Abdo

10/11 – quinta-feira

Honorários contra a Fazenda Pública.

André Almeida Garcia

Fernão Borba Franco

2. CURSO: TUTELA PROVISÓRIA

Data: 17/11/2016

Horário: 18h às 20h

CH: 2h

COORDENAÇÃO:

João Paulo Hecker

Exposição

Luiz Guilherme Marinoni

Paulo Henrique Lucon

3. CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: EXECUÇÃO

Data: 21 a 24/11/2016

Horário: 18 às 20h

CH: 8h

COORDENAÇÃO:

Adilson Sanches

PROGRAMA:

Objetivo

Oferecer o estudo do benefício e a atuação contenciosa judicial em matéria de execução de sentença, cálculos de liquidação e recebimento dos valores em condenação.

21/11 – segunda-feira

Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Será feita leitura de sentença previdenciária para determinação do objeto de execução.

Adilson Sanchez (advogado)

22/11 – terça-feira 

Técnica de elaboração de cálculos. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula. O cálculo da correção monetária, dos juros e do imposto de renda.

Cláudia Panzica (perita contábil)

23/11 – quarta-feira

A coisa julgada. O processo administrativo em face da ação judicial, requerimento antes, durante e depois do processo judicial. A sujeição à perícia durante o trâmite processual e em face da coisa julgada. A sentença que fixa “alta programada judicial”. A ação rescisória

Marisa Ferreira dos Santos (desembargadora federal)

24/11 – quinta-feira

Execução em obrigação de fazer e dar. RPV. Precatório. O complemento positivo. Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais. Idosos e doentes graves. Sequestro e arresto. Recusa no cumprimento da sentença.

Omar Chamon (juiz federal)

4. CURSO: NOVAS TESES DE ALIMENTOS: FIXAÇÃO, EXECUÇÃO E REVISÃO NO NOVO CPC

Data: 28 e 29/11/2016

Horário: 18h às 20h

CH: 4h

COORDENAÇÃO:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

PROGRAMA:

Exposição

Douglas Phillips Freitas

28/11 – segunda-feira

Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no SERASA/SPC.

29/11 – terça-feira

Execução e compensação dos alimentos in natura. Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. Novo procedimento à luz do CPC.

5. CURSO: 1º ENCONTRO SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECURSOS NO NOVO CPC

Data: 29/11/2016

Horário: 08h às 10h

CH: 3h

COORDENAÇÃO:

Rogerio Licastro Torres de Mello

PROGRAMA:

Data

29/11 – terça-feira

8 h – Agravo de instrumento.

Rogerio Licastro Torres de Mello

Apelação.

Marco Antonio Rodrigues

09 h – Agravo interno.

Fabiano Carvalho

Recursos e formação de precedentes em 2º grau: aspectos relevantes.

Ronaldo Cramer

10 h – Provas em grau recursal.

João Batista Lopes

Poderes do relator.

Alexandre Freitas Câmara

Fonte: OAB Subseção de Santarém