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CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016

1. Curso: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: AS GRANDES MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC
Data: 07 a 10/11/2016
Horário: 18h às 20h
CH: 8h

COORDENAÇÃO:
Ricardo de Carvalho Aprigliano
PROGRAMA:
7/11 – segunda-feira
Honorários no processo de conhecimento.
Clarisse Frechiani Lara Leite
Clito Fornaciari Júnior
8/11 – terça-feira
Honorários no processo de execução e no cumprimento da sentença.
Cassio Scarpinella Bueno
Eduardo Arruda Alvim
9/11 – quarta-feira
Honorários recursais.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Helena Najjar Abdo
10/11 – quinta-feira
Honorários contra a Fazenda Pública.
André Almeida Garcia
Fernão Borba Franco

2. CURSO: TUTELA PROVISÓRIA
Data: 17/11/2016
Horário: 18h às 20h
CH: 2h
COORDENAÇÃO:
João Paulo Hecker
Exposição
Luiz Guilherme Marinoni
Paulo Henrique Lucon

3. CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: EXECUÇÃO
Data: 21 a 24/11/2016
Horário: 18 às 20h
CH: 8h

COORDENAÇÃO:
Adilson Sanches
PROGRAMA:
Objetivo
Oferecer o estudo do benefício e a atuação contenciosa judicial em matéria de execução de sentença, cálculos de liquidação e recebimento dos valores em condenação.
21/11 – segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Será feita leitura de sentença previdenciária para determinação do objeto de execução.
Adilson Sanchez (advogado)
22/11 – terça-feira 
Técnica de elaboração de cálculos. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula. O cálculo da correção monetária, dos juros e do imposto de renda.
Cláudia Panzica (perita contábil)
23/11 – quarta-feira
A coisa julgada. O processo administrativo em face da ação judicial, requerimento antes, durante e depois do processo judicial. A sujeição à perícia durante o trâmite processual e em face da coisa julgada. A sentença que fixa “alta programada judicial”. A ação rescisória
Marisa Ferreira dos Santos (desembargadora federal)
24/11 – quinta-feira
Execução em obrigação de fazer e dar. RPV. Precatório. O complemento positivo. Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais. Idosos e doentes graves. Sequestro e arresto. Recusa no cumprimento da sentença.
Omar Chamon (juiz federal)
4. CURSO: NOVAS TESES DE ALIMENTOS: FIXAÇÃO, EXECUÇÃO E REVISÃO NO NOVO CPC
Data: 28 e 29/11/2016
Horário: 18h às 20h
CH: 4h

COORDENAÇÃO:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
PROGRAMA:
Exposição
Douglas Phillips Freitas
28/11 – segunda-feira
Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no SERASA/SPC.

29/11 – terça-feira
Execução e compensação dos alimentos in natura. Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. Novo procedimento à luz do CPC.
5. CURSO: 1º ENCONTRO SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECURSOS NO NOVO CPC
Data: 29/11/2016
Horário: 08h às 10h
CH: 3h
COORDENAÇÃO:
Rogerio Licastro Torres de Mello
PROGRAMA:
Data
29/11 – terça-feira
8 h – Agravo de instrumento.
Rogerio Licastro Torres de Mello
Apelação.
Marco Antonio Rodrigues

09 h – Agravo interno.
Fabiano Carvalho
Recursos e formação de precedentes em 2º grau: aspectos relevantes.
Ronaldo Cramer
10 h – Provas em grau recursal.
João Batista Lopes
Poderes do relator.
Alexandre Freitas Câmara


Fonte: OAB Subseção de Santarém

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