Notícias - JusBrasil

Não se assuste: é só o Novo CPC Acordei hoje um pouco mais ignorante no quesito processo civil. Sei menos até que um iniciante do Curso de Direito Processual Civil I, após Dilma sancionar (com 7 vetos) o novo CPC. Estou pensando em... Matheus Galvão - 17 de Março de 2015

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16... Wagner Francesco - 17 de Março de 2015

A INTERNET DE TODAS AS COISAS APRESENTA: O ÚLTIMO ENGARRAFAMENTO. Notícia do Patrocinador Estamos construindo a Internet de Todas as Coisas para conectar as cidades. Carros inteligentes e estradas monitoradas usarão nossa nuvem segura para manter o trânsito sempre fluindo. É um futuro seguro, com os caminhos sempre abertos. CISCO. O FUTURO começa aqui.

JusBrasil transmite o 2º Congresso Jurídico Online Em parceria com o CERS, o JusBrasil - um dos maiores sites de conteúdo jurídico - vai transmitir ao vivo e gratuitamente o 2º Congresso Jurídico Online – Direito Processual Civil. O evento reúne,... CERS Cursos Online - 17 de Março de 2015

Prisões Cautelares - Direito Ao Vivo 19 de Março às 15h com o Dr. Fauzi Hassan Choukr Está havendo abuso das prisões no Brasil?http://www.youtube.com/embed/x2QNoshKKLE Perguntas via whatsapp (o número será informado no momento da transmissão)... Dicas do Portal Atualidades do Direito - 16 de Março de 2015

OAB XVI: questões passíveis de recursos A 1ª fase do XVI Exame de Ordem foi desleal. Esse foi o entendimento dos professores do Portal Exame de Ordem, que externaram a decepção a respeito da prova durante a Mesa Redonda, na noite do último... Portal Exame de Ordem - 17 de Março de 2015

Promessas de medidas contra a corrupção finalmente chegaram! Não seria o momento de aprovar o PL 5900/2013? Após as manifestações que mobilizaram 1,6 milhão de pessoas em todo país neste domingo (15), o governo se pronunciou a respeito dos protestos. Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel... Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica - 16 de Março de 2015

Inamovibilidade, Juiz Natural e Juiz Regional - Artigo de Marcelo Martins Evaristo da Silva (2) Como se sabe, boa parte dos magistrados fluminenses ocupa atualmente o cargo de Juiz Regional, caracterizado não pelo feixe de competências correspondente a determinado órgão jurisdicional, mas pela... Rômulo de Andrade Moreira - 17 de Março de 2015

Os presídios, os presos e nós mesmos Há muitos argumentos para explicar a necessidade do Direito Penal. O mais “bonzinho” é o que prevê penas adequadas a serem impostas a quem se comporte contra os interesses da Sociedade. Aplicada a... Léo Rosa - 16 de Março de 2015

Intervenção militar constitucional Nunca o povo brasileiro esteve mais próximo da politica do que nos dias atuais. Esse fenômeno de “”politização”” dos cidadãos, embora possa parecer em primeiro momento como uma conquista social,... Carlos Henrique Perini Miranda - 16 de Março de 2015

A Liberdade e os libertos Noventa, cem mil pessoas... Um milhão e quinhentas mil pessoas... São número expressivos para serem divulgados de maneira exaustiva pela imprensa, afinal, no "jornal" números altos sempre chamam a... Emanuel Motta da Rosa - 15 de Março de 2015

Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral STJ - Ementa Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa... Marcelo de Barros - 16 de Março de 2015

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos portadores de deficiência uma condição legal já prevista para o idoso. Definido em recurso repetitivo (tema 640 ), o entendimento é... Superior Tribunal de Justiça - 16 de Março de 2015

Regime de Tributação – Lucro Real Sendo de regra geral para a apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) da pessoa jurídica, o Lucro Real tem apuração feita pela parte A do Livro de Apuração do... Studio Fiscal - 16 de Março de 2015

Aposentadoria e plano de saúde (Lei n. 9.656/1998) Nos autos do REsp. 1.305.861, em decisão que aguarda publicação, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a demissão SEM JUSTA CAUSA NÃO afasta o direito ao gozo de plano de saúde... Letra Jurídica - 17 de Março de 2015

Cardozo anuncia que governo prepara medidas de combate à corrupção O governo anunciou ontem (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o... Anne Silva - 16 de Março de 2015

Preços de Transferência A legislação brasileira de preços de transferência é conhecida por sua complexidade e por estar disciplinada de maneira bastante diversa da legislação internacional (“ guidelines” da Organização para... Pedro Leonardo Stein Messetti - 16 de Março de 2015