Câmara aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros que bloquearam estradas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que anistia multas de trânsito aplicadas a caminhoneiros em razão dos bloqueios de rodovias pelo país feitos durante a greve da categoria nas últimas semanas. Os profissionais protestavam contra o aumento no preço dos combustíveis, o baixo valor do frete, e o preço dos pedágios nas estradas brasileiras.

O projeto, que ainda terá que ser votado pelo Senado, diz que o perdão das infrações deverá abranger todo o território nacional, mas está limitado entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março deste ano,

Autor do projeto, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) sustentou que não é justo penalizar ainda mais os caminhoneiros:

— Os sucessivos aumentos dos combustíveis fixados pelo governo tornaram a situação do setor de transporte insustentável. Não é justo penalizar ainda mais os caminhoneiros com multas de trânsito aplicadas por bloqueio de rodovias durante os protestos, uma vez que a culpa pela atual circunstância é do próprio governo — afirmou Bruno Araújo.

A proposta limita os tipos de veículo e as infrações cometidas. O benefício terá validade para os veículos classificados como caminhão, reboque ou semirreboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto. Deputados sustentaram que as regras tentam evitar uma espécie de anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito ocorrida no período.

De acordo com o projeto, seriam anistiadas em todo território nacional somente as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outro veículo, bem como o bloqueio da via com o veículo.

Fonte: Notícias