Senado aprova projeto para emissão gratuita de novo RG com chip

O Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prevê a primeira emissão gratuita do novo modelo de RG com chip eletrônico para todos os brasileiros. O novo modelo de RG foi criado há dois anos e deverá substituir a cédula de papel ao longo dos próximos 10 anos. As informações são do jornal A Folha de S. Paulo.

O autor do projeto alega que o valor cobrado para a emissão do novo RG, de R$ 40, é muito alto para grande parte da população brasileira. O valor do documento foi estipulado pelo governo federal em 2010, quando o modelo foi criado, e esse preço se deve à presença de um chip eletrônico no RG que contém todas as informações pessoais do cidadão como número do CPF, Título de Eleitor e impressão digital adaptada para o AFIS (Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

O relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL), afirma que o novo documento trará mais praticidade e segurança aos cidadãos brasileiros na hora de sua identificação, no entanto, ele acredita não se tratar de uma medida justa pedir que o brasileiro arque com o custo da emissão do novo RG. 

Além disso, o RG eletrônico será unificado para o país inteiro, ou seja, todos os estados deverão cadastrar seus cidadãos com uma numeração de até 10 dígitos (sequência de nove números mais um dígito de identificação). Atualmente, cada estado brasileiro possui sua numeração. Por exemplo, no estado de São Paulo, os RGs são emitidos com nove dígitos, enquanto no Rio Grande do Sul o documento sai com uma sequência de dez números.

Durante o período de transição, os dois modelos de carteira de identidade - o novo e o velho - continuarão a ser aceitos como documento de identificação, já que o governo ainda deverá adaptar tecnologicamente os órgãos emissores de documentos para produzirem o RG com chip eletrônico.