PF investiga morte de líder comunitário indígena

O corpo de Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos foi encontrado na terça-feira (26).

Corpo de Manoel Crisomar foi encontrado ontem (26)

Santarém - O Ministério Público Federal, por meio do procurador Fernando Antonio Alves de Oliveira Júnior solicitou a instauração de um inquérito à Polícia Federal de Santarém para investigar as causas da morte de Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos, apontado como líder comunitário, da comunidade São José, na região da Gleba Nova Olinda, no Rio Maró, em Santarém (PA). Uma equipe da PF já foi direcionada ao local.

De acordo com o procurador, os motivos da morte ainda são desconhecidos, mas a polícia não descarta a possibilidade do homicídio estar relacionado aos conflitos que envolvem a demarcação de terras, entre lideranças comunitárias e madeireiros. "É uma região que passou por um processo de demarcação de terras indígenas recente. O estudo de demarcação das terras foi publicado recentemente, em 2011. É possível que até então, o desaparecimento do indígena, esteja vinculado com o processo de demarcação que atrairia a competência da Justiça Federal.", enfatiza o procurador Fernando Alves.

MPF e PF trabalham juntos para descobrir se foi homicídio e quem foram os responsáveis. Caso seja constatado o assassinato: "é um fato grave que vai ser apurado com vigor tanto pelo Ministério Público quanto pela polícia", afirma o procurador.

O corpo de Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos foi encontrado na terça-feira (26). Ele estava desaparecido desde o sábado (23). Crisomar era líder comunitário e está envolvido com o combate a crimes ambientais na região.

Terra indígena Maró

Sobre a demarcação da Terra Indígena Maró o procurador ressalta: “Esse caso específico, o Ministério Público propôs uma ação civil pública para agilizar o processo de demarcação. É necessário passar por um processo, primeiro é publicado o estudo depois tem a fase de contestação. Ta ainda na fase inicial de estudo, ainda não terminou o procedimento de demarcação”.

Em outubro de 2011, a Fundação Nacional do índio (Funai) publicou no Diário Oficial, despacho de seu presidente, Márcio Meira, aprovando as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso, a Terra indígena (TI), que antes se encontrava em estudo, passa a ser considerada Delimitada, e poderá avançar para as próximas etapas do processo demarcatório.

Os Borari e Arapium possuem alta dependência dos recursos ambientais, praticando, além do plantio de mandioca, coleta de frutos como o uxi, o açaí e a bacaba, caça de espécies como cotia e paca, pesca no Rio Maró em igarapés e lagos e extração de diversas ervas medicinais.

Após a delimitação da TI, os estudos realizados pela Funai serão avaliados pelo ministério da Justiça, a quem cabe declarar a área como de ocupação tradicional dos povos indígenas, próximo passo do processo de reconhecimento da Terra Indígena.