Susipe esclarece denúncias na penitenciária de Santarém

Familias denunciaram que presos estariam com tuberculose

Superintendente explica que problemas são causados pela superlotação e rebate denúncias de que presos sofrem maus tratos e estariam com tuberculose.

Santarém - O superintendente do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), André Cunha, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (22) para esclarecer as denúncias registradas nos últimos meses sobre a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Cucurunã, no município de Santarém, oeste do Pará.

Dentre os problemas estão as rebeliões, fugas, assassinato de um detento e entradas de aparelhos celulares e drogas. A última denúncia foi a de que alguns presos estariam infectados por tuberculose.

Neste último caso, o superintendente informou que foi realizado um diagnóstico e comprovado que apenas um interno está com a doença, os demais estão utilizando máscaras por precaução. “Existe um protocolo da saúde que diz: ‘todas as pessoas que tiveram contato direto com uma pessoa diagnostica elas tem obrigatoriamente que fazer o exame. Quinze outros presos que tiveram contato foram submetidos e o exame deu negativo”, ressalta.

O Portal Notapajos.com mostrou a denúncia de uma mãe e de uma esposa de detento da penitenciária Silvio Hall de Moura ontem (21). Elas afirmavam que eles teriam sofrido maus tratos, estariam doentes e tinham a informações de que estavam em contato com detentos que estavam doentes de tuberculose.

“Essas denúncias são um pouco abstratas. Elas precisam ser melhor compartimentadas para serem averiguadas. A corregedoria esteve em Santarém, há pouco tempo atrás fazendo apuração daquele interno. Tomou depoimentos e hoje há processos em andamento e ouviu servidores e policiais. Dependendo das apurações, aquilo que for configurado como infrações administrativas será punido no âmbito administrativo. Se for caracterizado como crime, será encaminhado para a Polícia Civil para apuração, ou para a Polícia Militar se tiver indicativo de cometimento de delito por parte de PMs”, garante.

O superintendente afirmou que o governo está em busca de novos profissionais de saúde para trabalhar na casa penal. “Hoje nós temos uma dificuldade em ter médicos residentes no sistema penitenciário. Mas isso não significa que eles não são submetidos a atendimento médico. O ambulatório da unidade encaminha para a rede de referência do município e do estado fora da unidade prisional. Nós temos também outras questões como melhoria da assistência educacional e a saúde. A Sespa sinalizou positivamente com a possibilidade de designar alguns servidores para trabalhar no sistema penitenciário em Santarém para aumentar capacidade de assistência a saúde”, afirma.

Drogas, celulares, fugas e morte

Sobre os demais problemas, o superintendente afirmou que estão ligados a superlotação do presídio no município. A capacidade da Penitenciária de Cucurunã é de 360 detentos, sendo que atualmente tem 546.“O sistema penal paraense enfrenta o maior problema da sua história que é a superlotação. Nós temos hoje mais de doze mil presos no Estado para uma capacidade operacional de custódia de sete mil duzentos e quarenta vagas. Então nós estamos enfrentando uma superlotação carcerária na ordem de cerca de 70% além da capacidade de projetos das unidades”, afirma.

A unidade de Santarém tem mais de 30 anos e nunca passou por uma reforma. André Cunha destacou que para resolver os problemas, duas novas unidades estão sendo construídas em Santarém. A masculina deve ser inaugurada até julho deste ano e a feminina está prevista para outubro.

Além das duas novas em Cucurunã, uma unidade provisória será implantada na cidade. “As mulheres presas ficam num espaço adaptado, improvisado dentro da Silvio Hall de Moura. Vamos sair da situação de improviso, com duas unidades, uma exclusiva para presas provisórias e outra para presos provisórios”, completa.

No total, 20 novas unidades serão construídas no Pará. Isso vai gerar até 2014, 6 mil novas vagas no Sistema Penitenciário.

“Uma série de questões ficam muito mais potencializadas quando você tem duas, três pessoas vivendo num espaço que deveria caber só um. A nossa meta é não varrer esse problema para baixo do tapete”, garante o superintendente.

Redação Notapajos