Pérola do Maicá: audiência pública discute posse de terra

Audiência é na Câmara de STM

O Incra está fazendo um estudo sobre a área para torná-la pertencente aos quilombolas. Uma audiência pública está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Santarém, nesta quinta-feira (21).

O evento aborda o conflito pela posse de terra no bairro Pérola do Maicá. O Incra está fazendo um estudo sobre a área para torná-la pertencente aos quilombolas. A associação de moradores contesta.

Participam moradores da área, incluindo representantes da Associação de Moradores e da Associação Quilombola. Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsessão Santarém, Ministério Público Federal e Instituto de Terras do Pará (Interpa) também estão presentes.

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A representante do Incra, Raquel Amaral, rebateu acusações de que o órgão estaria forçando moradores do bairro Pérola do Maicá a assinar documentos pedindo a criação do local como de remanescentes de quilombolas. “Não colocaria meus 18 anos de vida pública em risco. Estamos fazendo o levantamento dentro da lei”, disse. A acusação partiu de dois moradores do bairro que são contra a criação. O Ministério Público Federal vai investigar o caso.

A audiência pública começou cedo na Câmara de Vereadores e já gerou euforia e troca de acusações entre os comunitários presentes. Dos 21 vereadores, nenhum se posicionou a favor da criação da área quilombola. A vereadora Ana Elvira Alho (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa, foi a única que não se pronunciou sobre o assunto. “Como residente dessa comissão, prefiro avaliar o resultado da audiência pública sem opinar”, alegou.