Justiça determina retirada de barracas da Praça Tiradentes

Barraqueiros terão até 08 de abril para deixar o logradouro público

Praça Tiradentes

A luta de mais de 07 anos entre a Associação de Moradores do bairro da Aldeia e os donos de barracas, na Praça Tiradentes, em Santarém, parece ter chegado ao fim. No início deste mês, a Comarca de Santarém determinou a retirada de mais de 16 famílias que trabalham em barracas instaladas ao longo da Praça Tiradentes.

A Justiça ordenou que os barraqueiros deixem o local, no máximo até o dia 05 de abril próximo. Caso insistam em permanecer no local, os proprietários correm o risco de ser penalizados pela Justiça, com a cobrança de multas diárias.

Comovido com a situação, o vereador Paulo Gasolina (DEM) disse que lançou proposta à Prefeitura para doar uma área próxima ao novo porto de Santarém às famílias, já que são das vendas das barracas que os donos tiram o seu sustento.

O Vereador assegurou, ainda, que a Secretaria de Infraestrutura (Seminfra) já notificou e deu tempo hábil para os donos das barracas venderem seus produtos e procurarem um novo local. Caso a decisão não seja cumprida, a Prefeitura, através da Seminfra, será multada em RS 10.000 mil por dia.

BATALHA: Em junho de 2008, os moradores do bairro da Aldeia ganharam na Justiça o direito de desocupação por parte dos barraqueiros da Praça Tiradentes. Os donos dos estabelecimentos tiveram o prazo de 90 dias para desocuparem a Praça. Em 2005, a Associação de Moradores do Bairro da Aldeia ajuizou Ação Civil Pública, visando à retirada dos comerciantes que ocuparam a Praça Tiradentes. A Associação de Moradores da Aldeia apontou os transtornos aos quais os moradores estavam sendo submetidos com a presença dos barraqueiros na praça.

“Os moradores não agüentam mais a perturbação, não dos próprios barraqueiros, mas das pessoas que freqüentam o lugar. É desordem de uma maneira geral, com a venda de bebidas alcoólicas e prostituição. Até crimes já foram relatados pela delegacia de Polícia Civil”, disse o então presidente da Aldeia, Manoel Garcia.

DESCASO: Além das jogatinas e da venda de bebida alcoólica, o descaso com o bem público ficou visível. A segurança de quem passa pelo local ficou comprometida. Os equipamentos de recreação continuam deteriorados e abandonados, não existem mais jardins, bancos, luzes e segurança. Na época, em resposta a ação movida pelos moradores do bairro da Aldeia, a então titular da 8º Vara Civil, juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, determinou que a cidade providenciasse a retirada de todos os estabelecimentos localizados na Praça Tiradentes no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Fonte: RG 15/O Impacto