Santarém adere ao programa “Mais Médicos”

Prefeito Alexandre Von

Prefeito Von designou a médica Lívia Corrêa e Castro como responsável do projeto. O prefeito Alexandre Von assinou na tarde de quarta-feira, 24, o documento de adesão ao Programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde. O prazo para adesão dos municípios interessados termina hoje, 25. O objetivo do programa é realizar o aperfeiçoamento de médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para ao SUS, mediante a oferta de cursos de especialização por instituição pública de educação superior de ensino, pesquisa e extensão. De acordo com os trâmites do Projeto, os médicos deverão chegar para atuar em Santarém entre 60 e 90 dias.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) apontam uma deficiência na cobertura da Estratégia de Saúde da Família, onde apenas 23% da demanda tem cobertura atualmente. Se o Ministério da Saúde atender ao Termo de Adesão, o atendimento passará para 48%.

Os profissionais da saúde só atuarão nas áreas de saúde básica, portanto é vedada a sua atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo. Para completa habilitação, o município de Santarém deverá cumprir 17 condicionantes, entre elas, priorizar a alocação de médicos participantes do Projeto nas equipes de atenção básica que não estejam contempladas com médicos. Oferecer condições de trabalho e acomodação, carga horária entre outras.

O Ministério da Saúde compromete-se com o pagamento de bolsa-formação ao médico participante do Projeto, durante a sua participação no curso de aperfeiçoamento, além de garantir ajuda de custo, destinada a compensar as despesas de instalação a serem oferecidas pelas instituições de educação superior, vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.

O Ministério da Saúde estabeleceu prazo de 36 meses, contados da data da publicação no Diário Oficial da União, para a vigência da parceria, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

RESPONSÁVEL EM SANTARÉM: O prefeito de Santarém, Alexandre Von, no uso de suas atribuições e conforme orientação do Edital nº 38/2013 de 08 de julho de 2013 indica a secretária municipal adjunta de Saúde, Dra. Lívia Corrêa e Castro, como responsável pelo acompanhamento do Projeto Mais Médicos no Município.

Fonte: CCOM/PMS