Juiz ameaçado de morte pede proteção

Dr. Jônatas Andrade

Dr. Jônatas Andrade disse que tomou conhecimento das ameaças na última terça-feira (23). O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho, em Marabá (Pará), Jônatas Andrade, se diz ameaçado de morte e em comunicado enviado à desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, onde relatou que tanto ele, trabalhadores e advogados estariam ameaçados de morte. O magistrado disse que tomou conhecimento das ameaças na última terça-feira (23). O mesmo relato com as ameaças foi enviado à Procuradoria da República e à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis.

Sobre o teor das ameaças, o juiz evitou manifestações tendo em vista que, por conta de tais fatos, diz que enfrenta dezenas de medidas processuais em curso no Tribunal Regional, na Corregedoria Geral e na Corregedoria Nacional. “Em treze anos de magistratura já superei outros momentos difíceis, com provas materiais de ameaças que até hoje guardo comigo. Não pedi proteção individual adicional por não considerar as ameaças sérias. Também não a solicitei pela ciência do custo e da complexidade que tal envolve, para além de limitar nossa liberdade individual, comentou.

AMEAÇAS

“Entretanto, neste momento não posso sacrificar a segurança dos que comigo caminham, na vida pessoal e profissional, nem tampouco ignorar as constantes advertências que recebo há dois anos e meio de exercício da jurisdição em Marabá”, relata o magistrado.

Andrade considera temerário desta vez não dar publicidade a tais ameaças aos diversos segmentos sociais e segue recomendação da Procuradoria da República sobre a melhor forma de enfrentar e aumentar a segurança pessoal e coletiva de magistrados, servidores e familiares.

Por fim o magistrado disse contar com o apoio e compreensão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, das entidades associativas às quais é filiado.

O magistrado deve enviar o comunicado com as ameaças de morte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, pois considera que desta vez as ameaças são graves e consistentes. O magistrado Jonas Andrade pede ainda que as ameaças sejam investigadas bem como a manutenção de escolta policial para proteção – 24 horas, por tempo razoável.

SUSPEITAS

O juiz Jônatas Andrade não comenta abertamente em relação à origem das denúncias, mas a reportagem apurou que um pecuarista teria comentando, na última sexta-feira (19) em um bar de Marabá que pretendia mandar matar o juiz.

Além do juiz, outros servidores da justiça e de fora dela seriam assassinados. Um deles, o advogado Romoaldo José Oliveira da Silva, que seria patrono de uma ação trabalhista contra a empresa do pecuarista, em Rondon do Pará, seria uma das possíveis vítimas.

O pecuarista é réu em processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho, onde o magistrado confiscou diversos bens entre caminhões, tratores e gado, a por conta de uma ação de combate ao trabalho escravo. As denúncias foram feitas por dois advogados que ouviram a conversa do pecuarista, ao juiz.

PROCESSO

Em fevereiro de 2012, operação policial coordenada pelo juiz Jônatas Andrade resultou na penhora de 18 veículos e 892 cabeças de gado de um fazendeiro e madeireiro em Rondon do Pará. A penhora de bens serviu para pagamento de dívidas trabalhistas. O montante da dívida é de R$ 3.267.525,36. Ainda segundo as informações, o montante da dívida, foi originado de direitos trabalhistas não pagos aos trabalhadores nas fazendas e serrarias do acusado.

No ano passado a 2ª Vara do Trabalho de Marabá já tinha penhorado e leiloado um terreno urbano do réu. Ele também é acusado pela morte de um sindicalista rural no município.

Fonte: Diário do Pará