Prefeitura pede desapropriação de área da Tecejuta

Área da Tecejuta

No local será construído o Terminal Hidroviário, com recursos na ordem de R$ 30 milhões. Atendendo ao interesse público, a Prefeitura de Santarém solicitou à Justiça o documento de Emissão de Posse do terreno localizado na área da antiga Tecejuta, no bairro da Prainha. No local será construído o Terminal Hidroviário. 

De acordo com a Procuradoria Geral, a Prefeitura depositou em juízo o valor de R$ 2.042.450,40 para complementar o processo de desapropriação. Já havia sido depositado pouco mais de R$ 800 mil. Os recursos para construção do novo Terminal estão garantidos no Plano Plurianual e no Orçamento do Governo do Estado do Pará, na ordem de R$ 30 milhões. O assunto foi discutido durante reunião entre o governador Simão Jatene e o prefeito Alexandre Von, na terça-feira, 23.

A Direção de Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) apresentou estudo preliminar apontando quatro áreas iniciais para construção do porto: Área 1 – Porto da Praça Tiradentes, área 2 – Vila Arigó, área 3 – Porto do D.E.R e área 4: Feira Agropecuária.  O assunto foi debatido durante audiência pública na Câmara de Vereadores, no início do mês de março.

O novo local foi escolhido tecnicamente por possuir a maior extensão, como área de uso misto, comercial e serviços de transporte de carga, calado para receber barcos e até navios de pequeno porte.

Obras da Escola Técnica serão retomadas

As obras da Escola Técnica, localizada na Rodovia Fernando Guilhon e executada pelo Governo do Estado do Pará, terão continuidade. De acordo com o procurador Geral do Município em exercício, José Maria Lima, a Justiça, através da juíza da 8ª Vara Civil representada pela Dra. Gisele Mendes, concedeu o documento de Emissão de Posse mediante pagamento do valor de R$ 88 mil por parte do Município.

As obras da escola estavam paralisadas, por conta da não efetivação do processo de desapropriação. Segundo José Maria Lima, o Ministério da Educação bloqueou 25% do recurso, na ordem de R$ 65 milhões, por considerar sem efeito a documentação da área. “Havia apenas um Decreto de desapropriação, mas não havia Emissão de Posse”, explica.

Com o documento de Emissão de Posse, o município fará a cessão de uso da área ao Governo do Estado do Pará.

ALEXANDRE VON PEDE PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA E CÂMARA NO DEBATE SOBRE ÁREA QUILOMBOLA URBANA

Na última quarta-feira, 24, o prefeito Alexandre Von e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) estiveram com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Guedes, para tratar sobre a questão quilombola.

O prefeito entregou ao ministro um documento relatando a preocupação sobre a discussão da criação de uma área quilombola dentro do perímetro urbano de Santarém, onde existem bairros densamente povoados. A solicitação de Von ao Ministério e ao INCRA é no sentido de garantir que a Prefeitura e Câmara Municipal também sejam inseridas nos debates sobre o tema. O pedido foi acatado pelo ministro Pepe Vargas e pelo presidente do INCRA, que, também, consideram justas e necessárias a participação do Executivo e Legislativo Municipal na discussão sobre um tema tão relevante à população.

PREFEITO PEDE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR-163

O prefeito Alexandre Von e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) receberam na quarta-feira, 24, a confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de que no mês de julho deverão ser licitadas as obras de duplicação do trecho urbano da rodovia BR-163 no município. A conclusão do asfaltamento da BR-163 até Santarém está prevista, segundo o DNIT, até o final do primeiro semestre de 2014.

Por isso, segundo Alexandre Von, é importante que sejam realizadas obras estruturantes de forma prévia. “Temos grande preocupação com o transtorno urbano que poderemos ter caso essas obras de engenharia de trânsito não sejam concluídas a tempo. A BR-163 é muito importante para nós, mas é fundamental termos também a duplicação e outras ações para evitar problemas futuros. É preciso agir de forma preventiva”, observou o prefeito.

O diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, confirmou presença no Seminário de Integração do Corredor BR-163, que será realizado em Santarém nos dias 4 e 5 de julho, após convite entregue pelo prefeito.

 VIDATIVA PROMOVE AULÃO NA PRAÇA DO SKATE

Está confirmado para esta sexta-feira, 26, das 17h30 às 18h30, o aulão de ginástica na Praça do Skate, no bairro Nova República. O aulão é promovido pelo Programa Vidativa da SEMJEL. O objetivo é dar funcionalidade aos logradouros públicos do município, como vem acontecendo no Bosque Vera Paz, Parque Municipal e Praça da Cohab.

Participantes dos núcleos de ginástica que funcionam nos bairros: Matinha, Floresta, Diamantino, Santo André, Nova República e Esperança estão sendo mobilizados para o aulão. No Bosque Vera Paz, o aulão desta sexta-feira acontece de 17h30 às 18h30. Na Praça da Cohab, de 18h às 19h e no Parque Municipal, de 18h30 às 19h30. Além do aulão de ginástica, nos quatro logradouros, haverá um profissional de enfermagem disponível para fazer aferição de pressão arterial.