Microsoft obtém vantagem no primeiro julgamento de patentes do Google

Juiz decide por pagamento de royalties bem inferior ao reivindicado pela Motorola, relativo ao suposto uso de tecnologia sua no console Xbox

SEATTLE - A Microsoft saiu vitoriosa no primeiro de dois julgamentos de patentes contra Motorola Mobility — unidade do Google — na quinta-feira, quando um juiz federal de Seattle bateu o martelo favorecendo-a amplamente.

O juiz James Robart em Seattle disse que a Microsoft devia apenas uma fração dos royalties que a Motorola tinha reivindicado pelo uso de tecnologia sua no console Xbox.

A Motorola pleiteou até US$ 4 bilhões ao ano pelo uso de suas patentes de celular e vídeo, enquanto a Microsoft argumentou que sua rival merecia apenas cerca de US$ 1 milhão por ano. Robart decidiu que o pagamento apropriado seria de cerca de US$ 1,8 milhão.

A Microsoft saudou o resultado: “Esta decisão é boa para os consumidores, pois garante que tecnologias patenteadas comprometidas com normas continuam a ser acessíveis para todos”, disse David Howard, do Conselho Geral da Microsoft, em um comunicado.

Um representante da Motorola não pode ser imediatamente contatado para comentar o assunto.

A decisão é um duro golpe para o Google, que comprou a Motorola Mobile por US$ 12,5 bilhões, em parte pelo seu estoque de propriedade intelectual. A baixa valorização estipulada pelo juiz Robart torna as patentes da Motorola uma moeda de troca mais fraca para o Google, quando for necessário negociar acordos de licenciamento com outras empresas.

O segundo julgamento de patentes entre as duas companhias, que acontecerá nos próximos meses em Seattle, vai decidir se a Motorola violou o seu dever de licenciar suas patentes designadas como essenciais para a Microsoft em termos justos.

A disputa entre Microsoft e Motorola é apenas uma no escopo de uma ampla batalha sobre quem deterá a tecnologia por trás de smartphones e outros novos dispositivos eletrônicos.

Apple e Microsoft também vêm lutando em tribunais em todo o mundo contra o Google e seus parceiros como a Samsung, que usam o sistema operacional Android em seu hardware.

A Apple afirma que o Android é basicamente uma cópia do seu software iOS para smartphones e a Microsoft detém patentes que alega cobrirem uma série de características do Android.

O caso na Corte Distrital dos EUA, distrito oeste de Washington, é o “Microsoft Corp. vs Motorola Inc., 10-cv-1823”.

Fonte: O Globo