Briga de poder vira espionagem na CDP

Carlos Ponciano é suspeito de montar dossiê sobre a vida do diretor Olívio Palheta, que tem apoio da diretora Socorro Pirâmides.

A Companhia das Docas do Pará (CDP) se transformou num verdadeiro barril de pólvora desde que o Capitão-de-Fragata reformado da Marinha Carlos José Ponciano assumiu a empresa em 2010. Aumento da terceirização, desvio de função, perseguição e assédio moral contra funcionários e improbidade administrativa já assolavam a CDP. Mais recentemente foi descoberta a prática de espionagem a partir da fabricação de dossiês apócrifos, heranças da época da ditadura militar que colocaram a diretoria do órgão federal em pé de guerra.

O Diretor de Administração e Finanças (Dirafi), Olívio Antônio Palheta Gomes recebeu e-mail anônimo com uma foto sua anexada, onde aparece na porta de sua casa no momento em que seu carro era lavado. Junto, várias informações contidas num dossiê que, entre outras acusações, afirma que Olívio teria recebido propina (o carro, modelo Jetta que aparece sendo lavado na porta da sua casa) por ter perdoado uma dívida de R$ 12 milhões da mineradora Buritirama, que é arrendatária no porto de Vila do Conde.

Indignado, Olívio chamou em sigilo o gerente de informática e mandou fazer uma varredura nos computadores da companhia para rastrear o dossiê, já que o e-mail dizia que as informações teriam sido retiradas de dentro de uma máquina da CDP. Os documentos foram descobertos em duas máquinas: os textos e vídeos estavam arquivados no computador utilizado pelo administrador do Terminal Petroquímico de Miramar, Aílton Abadessa.

As fotos de Olívio, de sua casa e de sua família estavam na máquina do Gerente de Segurança Gilson André Ferreira da Silva. Tanto Aílton como Gérson já foram exonerados dos seus cargos pelo próprio presidente Carlos Ponciano, depois que Olívio denunciou toda a armação numa reunião de diretoria bombástica ocorrida no último dia 27 de março.

Na tensa reunião, a diretora de Gestão Portuária, Socorro Pirâmides, defendeu Olívio considerando a montagem do dossiê um “ato de bandidagem” e pediu inclusive segurança pessoal para o diretor financeiro. Ao final foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso, também por solicitação de Olívio.

Diretores acreditam que não sejam apenas Gílson André e Aílton Abadessa os envolvidos e que a descoberta do dossiê pode ser apenas a ponta do iceberg. Comenta-se internamente na CDP que uma rede de espionagem, com propósitos ainda obscuros, pode vir a ser descoberta e, com ela o “cabeça” de todo o esquema.

Os diretores defendem uma investigação imediata pela Polícia Federal. Fontes de dentro da CDP contaram ao DIÁRIO que após a reunião Ponciano questionou o gerente de informática, afirmando que a busca nos computadores da CDP havia sido ilegal. Em seguida mandou demitir o gerente e o técnico responsável pela investigação em retaliação a Olívio. O Ministro dos Portos Leônidas Cristino já tem pleno conhecimento do que acontece na CDP.

O DIÁRIO teve acesso à ata da reunião de diretoria executiva da CDP (Direx) ocorrida dia 27 de março. Olívio Palheta afirmou na reunião que não tem nenhuma dúvida que a sua privacidade foi invadida pelo Gerente de Segurança Gílson André Ferreira da Silva, mas não acredita que seja só ele. “Outras pessoas devem estar por trás”. “Não sei se o objetivo era caluniar e difamar para colocar outra pessoa em meu lugar indicada por eles”, disse Olívio.

Em razão dos fatos o diretor administrativo financeiro solicitou na reunião a exoneração imediata dos citados e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD),

INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) investigou várias irregularidades na gestão de Carlos José Ponciano da Silva à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O procurador da República Felício Pontes Jr. apurou supostas práticas de direcionamento de licitações na companhia, a partir de denúncias encaminhadas ao órgão pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá.

Felício instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86) para apurar as fraudes. O procurador encaminhou questionamentos para a presidência da companhia. A matéria do DIÁRIO “Auditoria mostra irregularidades na CDP” veiculada no dia 22 de abril do ano passado foi anexada ao inquérito do MPF. Entretanto, o Ministério Público Federal não encontrou na questão interesse direto da União que justificasse a atuação do Ministério Público Federal no caso. Por isso, todas as informações do inquérito civil público foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado em 7/11/2012.

A CDP possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, o que, em princípio, afasta a competência da Justiça Federal para processar e julgar eventuais atos de improbidade porventura praticados por seus empregados.

O DIÁRIO procurou a Assessoria de Imprensa da CDP para que um posicionamento de Carlos Ponciano sobre as denúncias de Olívio Palheta fosse encaminhado ao jornal. Até o fechamento dessa edição nenhuma resposta havia sido enviada.

Licitações são suspeitas de serem superfaturadas

No relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da CDP, análise de licitações, contratos e convênios mostra graves indícios de superfaturamento em orçamentos com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica. Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico em 2010, envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Seis desses contratos se originaram na gestão de José Ponciano. A gerente da auditoria lista 14 recomendações. O relatório mostra irregularidades como planilhas orçamentárias com mais da metade dos itens com valores unitários bem acima dos orçados pela CDP. Num desses itens, essa elevação chegou a 1.583 por cento: a companhia apresentou o preço de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80.

Fonte: Diário do Pará