PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS TELEPRESENCIAIS DO MÊS DE ABRIL - 2018

OAB Subseção de Santarém

1. CURSO: I ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO

Data: 13/04/2018

Horário: 09h às 17h15

CH: 7h

COORDENAÇÃO: Eduardo Lemos Barbosa

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA-OAB)

Apoio: Universidade Santa Cruz do Sul (Unisc)

PROGRAMA:

08h:30min. – Abertura

09h:00 – Responsabilidade Penal No Direito Aeronáutico. Marcelo Honorato (Juiz Federal Da 1ª Região) Carina Quito (Advogada) Presidente De Mesa: Luiz Coutinho;

10h:00 – Investigação de acidentes aéreos. Adriano Trindade de Oliveira Alves(1º tenente QCOA/Cenipa) Augusto Viana (Coordenador de Safety na Gol Linhas Aéreas);

11h:00 – Intervalo.

11h:15min. – Limites indenizatórios e seguros aeronáuticos em acidentes aéreos. Júlio Costa (Advogado com experiência na regulação de sinistros);

12h:00 – Intervalo para almoço.

13h:30min. – Mediação e conciliação como forma de solução de conflitos. Gustavo Lasalvia Besada (Advogado com prática em aviação, seguros e resseguros);

15h:15min – A nova realidade do Direito Aeronáutico Antônio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ) 16 h – Intervalo.

16h:20min – Responsabilidade civil no Direito Aeronáutico. Eduardo Lemos Barbosa(Advogado especializado em responsabilidade civil/indenizações);

17h:00 – A visão do familiar de vítima de acidente aéreo e as sequelas emocionais. Fabeanne Belle (Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAVC) Luiz Carlos Illafont Coronel (Psiquiatra forense; Coordenador do atendimento aos familiares vitimados pelo desastre da Tam).

2.CURSO: ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL

Data: 16 a 19/04/2018

Horário: 19h às 21h

CH: 8h

Coordenação: Anselmo Prieto Alvarez

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA-OAB)

PROGRAMA:

Objetivo: Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia empresarial, consideradas suas particularidades e o advento do novo CPC, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.

16/04/2018 – Segunda-feira

Recuperação judicial: a empresa em crise.

Geraldo Fonseca de Barros Neto

17/04/2018 – Terça-feira

A empresa e o consumidor: demandas individuais.

Anselmo Prieto Alvarez

18/04/2018 – Quarta-feira

Arbitragem: como aplicar de verdade.

Thiago Rodovalho dos Santos

19/04/2018 – Quinta-feira

Societário: dissolução de sociedade, retirada e exclusão de sócio.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

3.CURSO: I FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DA AASP - 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Data: 20/04/2018

Horário: 08h às 16h30

CH: 8h

Coordenação: Dimitri Sales

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA-OAB)

PROGRAMA:

As destruições provocadas pela Segunda Guerra Mundial abriram feridas profundas nas sociedades políticas. Pela ação dos tanques, foram destroçados valores éticos e morais, destruídos patrimônios históricos da humanidade, promovida a maior mortandade já experimentada até hoje, impondo um horror inigualável. A aflição e agonia vivenciadas ante o potencial dilacerante das armas nucleares, lançadas sobre o Japão em agosto de 1945, geraram incômodo suficiente para mover as nações em torno da consolidação de um novo referencial discursivo, ético e jurídico em torno da reconstrução dos direitos humanos. Em 10 de dezembro de 1948, como expressão do necessário amadurecimento político, decorrente da constatação do risco imposto à experiência humana durante a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas declarou direitos humanos referenciais, produto da história dos povos, como novo postulado ético, de inafastável observância às comunidades políticas. Instituiu, destarte, um conjunto normativo universal que passou a integrar o patrimônio da cidadania global. É a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e para ela, que se deve voltar a atuação dos agentes públicos, bem como dos cidadãos comuns. Após 70 anos do anúncio de direitos humanos universalmente proclamados e reconhecidos, é importante festejar a Declaração Universal de Direitos Humanos, bem como refletir acerca dos desafios prementes para sociedades e Estados ante a necessidade de concretizar e ampliar a eficácia das normas internacionais de proteção à pessoa humana. Neste sentido, a Associação dos Advogados de São Paulo realizará o I Fórum de Direitos Humanos, a fim de promover discussões plurais voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos, além de proporcionar melhor formação de estudantes, profissionais do Direito, militantes sociais para a defesa da dignidade da pessoa humana.

8h:00 – Conferência de Abertura A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paulo Sérgio Pinheiro

9h:00 – Mesa I

Fronteiras dos Direitos Humanos para o Século XXI: Sexualidade, Racismos, Migração, Cultura e Liberdade de Expressão.

Danilo Oliveira

Dina Alves

Guilherme Assis de Almeida

Laura Capriglione

Renan Quinalha

11h:30min – Debates.

12h:00 – Intervalo para almoço.

13h:00 – Conferência Pobreza, Preconceitos e Violação de Direitos Humanos. Lilian Márcia Balmant Emerique

14h:00 – Mesa II

Violência de Estado, Democracia e Direitos Humanos. - Autoritarismos, Violência de Estado e Transição Democrática. Pedro Serrano - O Passado Persistente: Ditaduras e Sistemas de Repressão. Camila Dias - Democracia e Reconhecimento de Novos Direitos: o Estado do Século XXI. Dimitri Sales

16h:00 – Debates.

16h:30min. – Conferência de Encerramento. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Atualidades e Perspectivas. Paulo Vannuchi Flávia Piovesan

LOCAL: OAB/Subseção de Santarém

E-mail: oabsantarem@gmail.com

Telefone: (93) 99122-2144

INSCRIÇÃO:

R$ 10,00 sem certificado R$ 20,00 com certificado Vagas Limitadas